Lei Ordinária 4.036/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.036/2012
Data da Publicação: 09/02/2012
Ementa: LEI Nº 4.036/2012 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALOR A TITULO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE LUIZINHO.
Portaria Executiva 056/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2012
Data da Publicação: 08/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 056/2012 - CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIA ROSILENE MARIA CABRAL.
Portaria Executiva 055/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2012
Data da Publicação: 08/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 055/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA AO FUNCIONÁRIO ARISTEU DA SILVA RAMOS.
Portaria Executiva 157/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2012
Data da Publicação: 08/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 157/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A FUNCIONÁRIA MARIA ELIZABETE CARVALHO DE OLIVEIRA.
Decreto Executivo 038/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2012
Data da Publicação: 08/02/2012
Ementa: DECRETO Nº 038/2012 - FICAM NOMEADOS DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Decreto Executivo 033/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2012
Data da Publicação: 07/02/2012
Ementa: DECRETO Nº 033/2012 - FICAM NOMEADOS DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Decreto Executivo 034/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2012
Data da Publicação: 07/02/2012
Ementa: DECRETO Nº 034/2012 - QUE AUTORIZA DESMEMBRAMENTO URBANO.
Decreto Executivo 035/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2012
Data da Publicação: 07/02/2012
Ementa: DECRETO Nº 035/2012 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA IOLANDA GOULART, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Decreto Executivo 036/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2012
Data da Publicação: 07/02/2012
Ementa: DECRETO Nº 036/2012 - QUE EXONERA A FUNCIONÁRIA SEBASTIANA REGINA NUNES FARIAS.
Decreto Executivo 037/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2012
Data da Publicação: 07/02/2012
Ementa: DECRETO Nº 037/2012 - QUE EXONERA AO FUNCIONÁRIO ARISTEU DA SILVA RAMOS.
Portaria Executiva 054/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2012
Data da Publicação: 07/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 054/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA AO FUNCIONÁRIO JOÃO PROENÇA NUNES.
Portaria Executiva 002/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2012
Data da Publicação: 06/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 002/2012 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 044/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 044/2012
Data da Publicação: 06/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 044/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 043/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2012
Data da Publicação: 06/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 043/2012 - CONCEDE FÉRIAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 045/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2012
Data da Publicação: 06/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 045/2012 - CONCEDE REMOÇÃO A FUNCIONÁRIA IVONE TORTELLI NUNES.
Portaria Executiva 046/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2012
Data da Publicação: 06/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 046/2016 - CONCEDE REMOÇÃO A FUNCIONÁRIA JAMILI MARIA CAMPOS.
Portaria Executiva 047/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2012
Data da Publicação: 06/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 047/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A FUNCIONÁRIA JOSIANI BORGES VELHO.
Portaria Executiva 048/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2012
Data da Publicação: 06/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 048/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A FUNCIONÁRIA ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA.
Portaria Executiva 049/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2012
Data da Publicação: 06/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 049/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 050/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2012
Data da Publicação: 06/02/2012
Ementa: PORTARIA Nº 050/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.