Portaria Nº 894/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 894/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ADRIANA DE JESUS ANSELMO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 26/10/2024 e retorno de acordo com o INSS. – NATALIA NUNES HENRIQUE ESTEVES, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/10/2024. – EMILIA MARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 25/10/2024 e retorno de acordo com o INSS. – ANTONIO CARLOS LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 28/10/2024. – NILZA APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 28/10/2024. – JANISSE CECHINEL MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 28/10/2024. – MICHELI FABRE EDUARDO, ocupante da função de Terapeuta Ocupacional - CAPS, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 29/10/2024. – ADRIELI COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 29/10/2024. – ELISANGELA PADILHA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 29/10/2024. – JADI CAMARGO MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 29/10/2024. – ALINE ROSA CARVALHO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JANAINA BORGES HABITZREUTER, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/10/2024. – FRANCIANI OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 29/10/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/10/2024, para tratamento de saúde de seu pai. – LUSIANE ZANDONADI NUNES, ocupante do cargo de Assistente Social, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 30/10/2024. Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ADRIANA DE JESUS ANSELMO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 26/10/2024 e retorno de acordo com o INSS. – NATALIA NUNES HENRIQUE ESTEVES, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/10/2024. – EMILIA MARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 25/10/2024 e retorno de acordo com o INSS. – ANTONIO CARLOS LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 28/10/2024. – NILZA APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 28/10/2024. – JANISSE CECHINEL MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 28/10/2024. – MICHELI FABRE EDUARDO, ocupante da função de Terapeuta Ocupacional - CAPS, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 29/10/2024. – ADRIELI COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 29/10/2024. – ELISANGELA PADILHA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 29/10/2024. – JADI CAMARGO MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 29/10/2024. – ALINE ROSA CARVALHO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JANAINA BORGES HABITZREUTER, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/10/2024. – FRANCIANI OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 29/10/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/10/2024, para tratamento de saúde de seu pai. – LUSIANE ZANDONADI NUNES, ocupante do cargo de Assistente Social, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 30/10/2024.
Portaria Nº 895/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 895/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: Fica autorizada a TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO GM S10 – MODELO COLINA – D, placa MBD – 9175, RENAVAM 9069922575, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, sendo que a manutenção e reparos que necessitem serem efetuados no referido veículo deverão ser realizado através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Decreto nº 516/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 516/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - KARINA RODRIGUES LEITZKE, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo Auxiliar, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 122/2013, de 08/03/2013.
Decreto nº 515/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 515/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 192/2024, de 21/10/2024 e em conformidade com os artigos 87 a 89 da Lei Municipal Nº 4.183/2013, de 20/12/2013; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - LUCIA SERAFIM DE SOUZA, Matrícula Nº 9318, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Pedagógico, a contar do dia 23/10/2024 á 06/12/2024.
Portaria Nº 887/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 887/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – GRAZIELA COSTA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – ANGELINA RAMOS FLORES NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 21/10/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – THAYSE SALIB BOEIRA, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 22/10/2024. – MARCIA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 22/10/2024. – SABRINA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Educadora Social, por 03 (três) dias, a contar do dia 22/10/2024. – RITA DE CÁSSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, a contar do dia 22/10/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – BEATRIZ OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/10/2024. – BERNARDINA ANACLETO TAVARES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/10/2024. – JUÇARA BORGES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 22/10/2024. – JANIRA SEBASTIANA LOPES ORUE, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 22/10/2024. – MICHELE NAIARA BARBOSA DA SILVA LEANDRO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/10/2024. – SIMONE OLIVEIRA MATOS DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/10/2024. – ADRIANA APARECIDA MACEDO, ocupante da função de Professora- 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 22/10/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DEIZE DOMINGOS DA ROSA, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Desenvolvimento (Secretaria de Turismo) – CC1, por 01 (um) dia, no dia 23/10/2024.
Portaria Nº 888/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 888/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 22/10/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – RITA DE CASSIA JESUS, ocupante da função de Professora, por 03 (três) dias, a contar do dia 22/10/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 22/10/2024. – LEONARDO CIBIEM SCARSANELLA, ocupante do cargo de Motorista, por 01 (um) dia, no dia 22/10/2024. – FRANCIONI OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 23/10/2024. – TUIZA PADILHA DE LIMA RISSI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/10/2024 para tratamento de saúde de seu filho. – GUILHERME SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/10/2024. – DAIANE NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ILIANA APARECIDA NUNES NEVES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/10/2024. – GRAZIELA RAIZER DA CRUZ, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 24/10/2024. – ESTELA MARIS MARIOTT CHIODELLI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 24/10/2024. – NELCI HEMENEGILDA AMARAL TOMAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 24/10/2024. – ADRIANA DE FATIMA NUNES, ocupante da função de Professora- 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/10/2024. – FRANDIHELLE MARTORANO MARTINS, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 24/10/2024. – LORENA NUNES DA SILVA VALÉRIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 24/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria Nº 889/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 889/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JAMILE MARIA DE ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 24/10/2024. – EDUARDO LUIZ MASSENZ, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/10/2024. – TAMARA ZANELLATO TONELLI, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/10/2024. – FERNANDO OLIVEIRA DA ROSA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Particular (Secretaria da Saúde) – CC1, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 24/10/2024, para tratamento de saúde de sua esposa. – KATIELI NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 24/10/2024. – SABRINA GONÇALVES ROSA, ocupante do cargo de Educadora Social, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/10/2024 para tratamento de saúde de seu filho. – TAISE ABATT, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/10/2024. – LUCIANA LOCATELLI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ELLEN CRISTINA SILVA VARGAS, ocupante da função de Professora, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 24/10/2024. – GISLAINE DE FATIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 24/10/2024. – MARIA CATARINA DOS SANTOS BATISTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/10/2024. – SUZANA RAMOS NUNES RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/10/2024. – GIOVANA BEDIN PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga - CRAS, por 01 (um) dia, no dia 25/10/2024. – LECENI MARIA DE MELLO MUNIZ, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 28/10/2024. – JOSIANE NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 02 (dois) dias, a contar do dia 28/10/2024.
Portaria Nº 890/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 890/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – CLAITON MARTINS ALVES, ocupante do cargo de Médico Veterinário, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 14/10/2024 à 12/11/2024.
Portaria Nº 891/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 891/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – RAFAEL ROBERTO CARDOSO, ocupante da função de Médico - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 30/10/2024 à 13/11/2024.
Portaria Nº 892/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 892/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 686/2024, de 19/08/2024, na parte onde se lê “LUCIANI PADILHA MACEDO, a contar do dia 19/08/2024 à 03/09/2024”, leia-se “LUCIANI PADILHA MACEDO, a contar do dia 19/08/2024 à 02/09/2024”.
Portaria Nº 881/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 881/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 01 (um) dia, no dia 11/10/2024 a servidora LEILANY CÂNDIDO NAMIKI, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 882/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 882/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 25/10, 12/11/, 29/11 e 06/12/2024 a servidora CLEONIR TEREZINHA DO NASCIMENTO NUNES, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 883/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 883/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – RENATA COLLAÇO CASSOL, ocupante do cargo de Médica, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 24/10/2024 à 22/11/2024.
Portaria Nº 884/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 884/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – MARLUZE PROENÇA DOS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 29/10/2024 à 27/11/2024. – TATIANA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Contadora, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 29/10/2024 à 02/11/2024.
Portaria Nº 885/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 885/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - JOSIANE VELASCO BIANCHINI, ocupante da função de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 344/2023, de 22/03/2023, a contar de 29/10/2024.
Portaria Nº 886/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 886/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Fica concedida licença de 05 (cinco) dias a servidora: - CRISTIANE DE FATIMA DA ROSA, ocupante da função de Professora, em razão do falecimento de sua mãe, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 21/10/2024 á 25/10/2024.
Decreto nº 508/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 508/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: – AILTON DOM, para ocupar o cargo efetivo de Atendente de Farmácia, na Secretaria Municipal de Saúde, com 30 horas semanais, classificado em 3° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 24/10/2024. – TAIS RAFAELA DA SILVA, para ocupar o cargo efetivo de Atendente de Farmácia, na Secretaria Municipal de Saúde, com 30 horas semanais, classificada em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 24/10/2024.
Decreto nº 509/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 509/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao seguinte servidor: • Cleber Florêncio, mat. 11354: De Agente Administrativo nível III com vencimentos de R$ 3.678,49; para Agente Administrativo nível IV com vencimentos de R$ 3.875,53.
Decreto nº 510/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 510/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: De acordo com o art. 53 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, fica concedida PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO (Pós-Graduação) ao seguinte servidor: • Cleber de Souza Neves, mat. 11340: De Professor I Plena 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.394,82; para Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.498,79.
Decreto nº 511/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 511/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 581/2024, de 25/10/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 8% (oito por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Graduação fora da área, á servidora: - MARISTELA DA SILVA LIMA, Matrícula N° 10548, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal da Fazenda. O referido incentivo retroage ao dia 01/10/2024.