Decreto nº 512/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 512/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Conforme C.I. N° 581/2024, de 25/10/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 8% (oito por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Pós-Graduação na área, a servidora: - AMANDA BORGES FERNANDES, Matrícula Nº 11293, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, na Secretaria do Gabinete do Prefeito. O referido incentivo retroage ao dia 01/10/2024.
Decreto nº 513/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 513/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Conforme C.I. N° 581/2024, de 25/10/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 8% (oito por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Pós-Graduação na área, ao servidor: - CLEO RODRIGO NEZI, Matrícula Nº 8307, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social. O referido incentivo retroage ao dia 15/10/2024.
Decreto nº 514/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 514/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: “QUE CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E TURÍSTICO DE SÃO JOAQUIM - COMDESTUR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.650/2019, DE 11/12/2019 E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 504/2024, DE 22/10/2024”
Portaria Nº 868/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 868/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – LUCAS BORGES ANDRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 14/10/2024 à 28/10/2024.
Portaria Nº 869/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 869/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – DIEGO MOREIRA GRANEMANN, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 23/10/2024 à 21/11/2024.
Portaria Nº 870/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 870/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - RAÍRA MATIAS DOS SANTOS, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Flor de Liz, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 526/2024, de 13/06/2024, a contar dia 23/10/2024.
Portaria Nº 871/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 871/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fica EXONERADO por término de contrato o senhor: - AILTON DOM, ocupante da função de Atendente de Farmácia, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 225/2024, de 11/03/2024, a contar do dia 23/10/2024.
Portaria Nº 872/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 872/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 030/2024, do dia 21/10/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – ALESSANDRA BATISTA DA SILVA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. José Saturnino de Souza e Oliveira, Localidade de Pericó, Profª. Normalista, na área de Anos Iniciais, Fundamental 1, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 22/10/2024, vaga vinculada a Maiana Pereira Oliveira que se encontra em licença para cuidar de pessoa da família.
Portaria Nº 873/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 873/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 030/2024, do dia 21/10/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – SALETE MARIA DE SENA AMARAL, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 23/10/2024, vaga excedente devido licença prêmio seguida de aposentadoria de Simone de Souza Arruda Camargo. - VALDSON GODOY RICARDO, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.B.M. Aristides Ribeiro de Medeiros, bairro São José, período matutino, com 20 horas semanais, Prof. Plena na área de Educação Física, Fundamental, a contar do dia 23/10/2024, vaga vinculada a Adriana Pereira de Souza que se encontra em licença INSS. - VALDSON GODOY RICARDO, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, período vespertino, com 20 horas semanais, Prof. Plena na área de Educação Física, Creche, a contar do dia 23/10/2024, vaga vinculada a Adriana Pereira de Souza que se encontra em licença INSS.
Portaria Nº 874/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 874/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - MILENE DRABIK, ocupante da função de Odontóloga - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Raio de Sol, bairro Jardim Minuano, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 307/2024, de 02/04/2024, a contar de 22/10/2024.
Portaria Nº 875/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 875/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - REGINA CUSTODIA NUNES, ocupante da função de Atendente de Farmácia, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 369/2024, de 19/04/2024. – TAIS CRISTINA CAVALHEIRO, ocupante da função de Atendente de Farmácia, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 369/2024, de 19/04/2024.
Portaria Nº 876/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 876/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 14/10/2024, 15/10/2024, 16/10/2024, e 17/10/2024 a servidora GIOVANA BEDIN PEREIRA, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 877/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 877/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 22/10/2024, 23/10/2024, 24/10/2024, e 25/10/2024 a servidora DENIZE GILCIANE DA SILVA LIMA, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 878/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 878/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 22/10/2024, 23/10/2024, 24/10/2024, e 25/10/2024 ao servidor PAULO CEZAR GASPAR JUNIOR, pelos serviços prestados na realização das eleições o qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 879/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 879/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 22/10/2024, 06/11/2024, 26/11/2024, e 10/12/2024 a servidora CARLISSE DE CARVALHO ROTTA, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 880/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 880/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 029/2024, do dia 17/10/2024, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.844/2021 e Lei Nº 4.589/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – EDINEIA MARTORANO, para exercer a função de Motorista Socorrista - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, Bairro Centro, com 40 horas semanais, a contar do dia 24/10/2024, vaga excedente devido a exoneração a pedido de Marcelo Yung para ser exercida em regime de escala 12x36.
Decreto nº 504/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 504/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “QUE CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E TURÍSTICO DE SÃO JOAQUIM - COMDESTUR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.650/2019, DE 11/12/2019 E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 166/2024, DE 16/04/2024”
Decreto nº 505/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 505/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E TURÍSTICO DE SÃO JOAQUIM - COMDESTUR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.650/2019, DE 11/12/2019 E ARREGIMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 428/2020, DE 17/12/2020 E REVOGA O DECRETO N° 167/2024, DE 16/04/2024”
Decreto nº 506/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 506/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - FERNANDO OLIVEIRA DA ROSA, para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Secretaria Particular (Secretaria da Saúde) – CC-1, a contar do dia 23/10/2024, sendo que o mesmo opta pela gratificação no percentual de 33,33% do salário do cargo comissionado o qual está sendo nomeado, conforme art. 7º da Lei Nº 4.324/2015.
Decreto nº 507/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 507/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$20.000,00.