Portaria Nº 865/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 865/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Conforme C.I. Nº 571/2024, de 23/10/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, fica READAPTADA TEMPORARIAMENTE pelo período de 12 (doze) meses, a servidora: - IRACI TEREZINHA DE LIMA - Matrícula Nº 8240, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar funções administrativas auxiliares compatíveis com sua readaptação no ESF – Estrela Brilhante, a contar do dia 09/10/2024.
Portaria Nº 866/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 866/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARLUZE PROENÇA DOS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 14/10/2024. – SAMANTHA DE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/10/2024. – ELIZANGELA OLIVEIRA DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 17/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LILIANE MACHADO PEREIRA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/10/2024. – LUANA FARIAS DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/10/2024. – AMANDA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 18/10/2024. – TIAGO VELHO DA SILVA, ocupante da função de Odontólogo - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 18/10/2024. – LUCIANA COSTA, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 18/10/2024. – MARIA APARECIDA BORGES NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 20/10/2024. – VANESCA ALESSANDRA DE LIMA AQUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024. – ROSANGELA SANTOS LOSS MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024. – LARISSA PADILHA MACEDO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 21/10/2024. – STELA CANDIDO CHIODELLI, ocupante do cargo de Enfermeira, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – PETERSON DORNELLAS, ocupante da função de Professor – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 22/10/2024. – JANETE OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/10/2024.
Portaria Nº 867/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 867/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – VANDREIA DE SOUZA LIMA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/10/2024. – LAURA GONÇALVES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Médica, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/10/2024. – VANDREIA OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 07 (sete) dias, a contar do dia 17/10/2024. – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/10/2024. – MARCIA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 18/10/2024. – ANGELINA RAMOS FLORES NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 18/10/2024. – RITA DE FÁTIMA RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/10/2024. – MICHELE NAIARA BARBOSA DA SILVA, ocupante da função de Professora, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/10/2024. – CHARLENE VIEIRA SPOLTI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024. – JOÃO PEREIRA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – DANIELA BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – TAINA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024. – GISLAINE PEREIRA CARVALHO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024. – LUIZA MARIA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024. – JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 22/10/2024.
Lei Nº 5.188/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.188/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Joaquinense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Gerson Antonio Basso, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Joaquim.
Lei Nº 5.189/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.189/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Fica Concedido Título de Cidadão Joaquinense ao ilustríssimo Senhor Dr. IVANILDO TADEU CASTELLO DE BARROS, pelos relevantes serviços prestados ao município de São Joaquim.
Lei Nº 5.190/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.190/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Fica Concedido Título de Cidadã Joaquinense a ilustríssima Senhora dona ADÉLIA MEDEIROS DE BARROS, pelos relevantes serviços prestados ao município de São Joaquim.
Lei Nº 5.191/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.191/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: Fica Concedido Título de Cidadã Joaquinense a ilustríssima Senhora dona SANTALINA BRESSAN BONELLI, pelos relevantes serviços prestados ao município de São Joaquim.
Lei Nº 5.192/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.192/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “QUE MUNICIPALIZA TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO ARVOREDO”
Decreto nº 498/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 498/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 300.000,00”
Decreto nº 499/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 499/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$370.000,00”
Decreto nº 500/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 500/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$200.000,00”
Decreto nº 501/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 501/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: “QUE AUTORIZA DESDOBRO DE LOTES E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 138/2024”
Decreto nº 502/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 502/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - VINICIUS KIRCHNER DA ROSA, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Particular da Frota da Saúde (Secretaria da Saúde) – CC-1, a contar do dia 17/10/2024.
Decreto nº 503/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 503/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Em conformidade com o Art. 153 da Lei Complementar Nº 4.323/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”; Fica Decretado Ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 28 de Outubro de 2024 (segunda-feira), em comemoração ao Dia do Funcionário Público.
Portaria Nº 857/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 857/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARILIA NUNES GODINHO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, por 07 (sete) dias, a contar do dia 08/10/2024. – OSMARINA DE FATIMA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 08/10/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – FRANCIELE FABRIS MATTOS, ocupante do cargo de Enfermeira, por 01 (um) dia, no dia 10/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LAURA GONÇALVES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Médica, por 01 (um) dia, no dia 10/10/2024. – NATALIA NUNES HENRIQUE ESTEVES, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 11/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANA CLAUDIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Fiscal de Posturas, por 01 (um) dia, no dia 14/10/2024. – GISELE PAUL, ocupante do cargo de Técnico em Informática, por 01 (um) dia, no dia 14/10/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 01 (um) dia, no dia 14/10/2024. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 15/10/2024. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/10/2024. – JANAINA APARECIDA DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 15/10/2024. – NATALIA NUNES HENRIQUE ESTEVES, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 15/10/2024. – MARIA BEATRIZ DA SILVA AMARAL MACIEL, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/10/2024. – JOÃO VITOR NUNES, ocupante do cargo de Encanador, a contar do dia 16/10/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – KARINA RODRIGUES LEITZKE, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, a contar do dia 16/10/2024 e o retorno de acordo com o INSS.
Portaria Nº 858/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 858/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ALINE ROSA CARVALHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 01/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ELOIZA NUNES DEMESSIANO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 09/10/2024. – MARTA DE MOURA MADEIRA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/10/2024. – LOURDES REGINA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 09/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa de seu esposo. – MICHELI ROSANI DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Diretora Escolar, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 14/10/2024. – SUZANA DA SILVA CARDOSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 15/10/2024. – DALIANE DE SOUZA ANTUNES UMEMIYA, ocupante do cargo de Gestora de Convênios e Contratos, por 01 (um) dia, no dia 15/10/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – ELOIZA DO CARMO MARIOTT, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 15/10/2024. – GABRIELA GONÇALVES PADILHA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/10/2024. – JOÃO PAULO ALEXANDRE, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/10/2024. – JAINE SOUZA DA ROSA, ocupante da função de Professora - 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/10/2024. – NATALIA NUNES HENRIQUE ESTEVES, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 16/10/2024. – MARLUZE NUNES CASCAES, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/10/2024. – RITA DE FÁTIMA RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 16/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JUÇARA BORGES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024.
Portaria Nº 859/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 859/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JONATAS POIER GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 14/10/2024. – ANDREA ANTUNES DA SILVA, ocupante da função de Professora, por 10 (dez) dias, a contar do dia 14/10/2024, para tratamento de seu filho. – YASMIN SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 16/10/2024. – LUCILENE TEREZINHA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/10/2024. – LILIANE MACHADO PEREIRA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/10/2024. – IRACI TEREZINHA DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 16/10/2024. – DAIANI CAETANO MATIAS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LUIZI MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Farmacêutica, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 17/10/2024. – THAYSE GREICI DA SILVA, ocupante do cargo de Professora - 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/10/2024. – JUÇARA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JANAINA APARECIDA DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MATHEUS DE JESUS RAMOS, ocupante da função de Professor - 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/10/2024. – TEREZINHA APARECIDA QUINTINO BRUCH, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 18/10/2024. – ANGELITA DEUCHER GOULART, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/10/2024. – CRISTIANE DE FATIMA ROSA, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 21/10/2024.
Portaria Nº 860/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 860/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – CAMILA DA SILVA GONÇALVES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 15/10/2024. – CAMILA EDUARDA FERRASSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 15/10/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – ADRIANA NUNES NESI, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/10/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 16/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa de sua filha. – MAIKELI CAMARGO ARRUDA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/10/2024. – MARIA AMELIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Atendente de Farmácia, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/10/2024. – ALINE RIBEIRO CARDOSO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/10/2024. – MARCIA APARECIDA LAURINDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 17/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JAMES DE ANDRADE NUNES, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Tributação, por 01 (um) dia, no dia 17/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CACIANI BORGES ARTISMO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/10/2024. – NALVA GRAZIELA MATTOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/10/2024. – LUCIA HELENA GEREMIAS BONGIOLO, ocupante do cargo de Assistente Social, por 08 (oito) dias, a contar do dia 17/10/2024. – LUZIA DE FATIMA MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 18/10/2024. – GRAZIELA OLIVEIRA DIEHL, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 18/10/2024. – EDNA SOLOI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/10/2024.
Portaria Nº 861/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 861/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 786/2024, de 26/09/2024, na parte onde se lê “AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 23/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família”, leia-se “AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 18 (dezoito) dias, a contar do dia 23/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família”.
Portaria Nº 862/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 862/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Fica concedida licença de 07 (sete) dias a servidora: - AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, em razão do falecimento de seu esposo, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 11/10/2024 á 17/10/2024.