Lei Nº 5.193/2024

EMENTA

• Fica denominado “JOSÉ AMILTON DE SOUZA”, a estrada municipal com seu início na saída da Rodovia Estadual SC 114, no trecho conhecido como “cascalheira”, de terras de propriedade do Senhor Joaquim Costa Borges, sendo seu marco inicial se estendendo até a Localidade de São Miguel do Caiamba, em terras de propriedade do Senhor Luiz Oliveira, popularmente conhecido como Luiz do Mato, sendo seu marco final, perfazendo um trecho de dezoito quilômetros