A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) foi criada com o objetivo de destinar recursos financeiros do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para apoiar o setor cultural, fortemente impactado pela pandemia de Covid-19. O nome da lei é uma homenagem ao ator e comediante Paulo Gustavo, que nos deixou em 2021, e é reconhecida por promover a valorização da cultura em todas as suas formas, oferecendo apoio financeiro a projetos audiovisuais e outras expressões culturais em diversas regiões do Brasil.
Aqui, na aba da Prefeitura de São Joaquim, você pode acompanhar a execução e aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo em nosso município. Com foco na transparência e no respeito ao patrimônio cultural, atualizaremos regularmente informações sobre:
- Editais e chamadas públicas lançadas;
- Projetos aprovados;
- Cronograma de execução dos projetos;
- Prestação de contas dos recursos utilizados.
Nosso objetivo é garantir que todos os cidadãos tenham acesso às informações sobre a destinação e o uso dos recursos, promovendo uma gestão participativa e inclusiva.
Acompanhe e fique por dentro de como a Lei Paulo Gustavo está fomentando a cultura local e beneficiando artistas, produtores e a comunidade cultural da nossa cidade.
>>> CONFIRA AQUI O RESULTADO FINAL DOS EDITAIS | PROJETOS CONTEMPLADOS <<<
Conheça aqui o Edital 001/2024 – Audiovisual
Conheça aqui o Edital 002/2024 – Demais áreas
ACESSE AQUI OS PARECERES DE PROJETOS DO EDITAL 002/2024 – DEMAIS ÁREAS
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