Decreto Nº 351/2026
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 28/05/2026
EMENTA
- De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 070, de 20/05/2026, e em conformidade com o art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor: – ENEVALDO PINTO DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 9032, ocupante do cargo efetivo de Pintor, a contar do dia 28/05/2026 á 11/07/2026.
Integra da norma
