Decreto nº 499/2026
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 26/08/2026
EMENTA
- Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido à senhora: – MARINALVA JACÓ MOSSI, ocupante do cargo efetivo de Professora, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 102/1994, de 01/08/1994, devido a aposentadoria por tempo de serviço de professor, a contar do dia 24/08/2026.
Integra da norma
