Saiba como denunciar quem descumpre decreto do desperdício de água em São Joaquim

Saiba como denunciar quem descumpre decreto do desperdício de água em São Joaquim  

 

A cidade de São Joaquim vive uma severa estiagem. O município decretou situação de emergência em fevereiro e segue enfrentando o cenário de estiagem há vários dias. A escassez de chuva está causando problemas no abastecimento de água para os moradores e também prejuízos na produção agrícola. O Decreto Municipal 174/2020 proíbe o desperdício de recursos naturais hídricos no município em virtude da estiagem.

 

O Decreto Municipal 174/2020 proíbe o desperdício de recursos naturais hídricos no município em virtude da estiagem, que visa proibir desperdícios de água na cidade. O descumprimento do decreto implicará em multa ao cidadão no valor correspondente a 50 Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFRM), equivalente a R$ 194,00.

 

Como fazer as denúncias:

Ficam proibidas as condutas abusivas que desperdiçam recursos hídricos no município, como:

Lavagem de ruas;

Calçadas;

Pisos;

Muros;

Vidraças;

 Coberturas de edificações;

E rega abusiva de plantas, por exemplo.

 

As denúncias podem ser feitas através do 190 da PM, ou no telefone da CASAN na Rua Marcos Batista, 794, São Joaquim – SC, pelo telefone (49) 3233-0311. A Prefeitura de São Joaquim também recebe as denúncias pela ouvidora no (49) 3233 6463.

 

Para efetuar a denúncia é importante que passe corretamente os dados: Rua, número da casa, localização e se puder, registrar em foto ou vídeo o fato para a fiscalização.

 

Sua denúncia ficará no anonimato e vai ajudar ao combate do desperdício de água nesse momento crítico.