Audiência Pública em São Joaquim Discute a Lei das Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual para 2024
Na tarde desta quinta-feira, (24), a Casa da Cultura de São Joaquim abriu suas portas para sediar uma audiência pública de extrema relevância para o município. O evento teve como objetivo apresentar e debater a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, na administração da Prefeitura local.
As Audiências Públicas, são um aviso de transparência na gestão fiscal do município, representam um compromisso com a participação cidadã. Eles são realizados no decorrer da elaboração de instrumentos orçamentários cruciais, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, no caso em questão, a Lei Orçamentária Anual (LOA), respeitando integralmente os prazos estipulados pela legislação vigente.
O ponto central da audiência foi a importância da LOA, que desempenha o papel fundamental de estimar as receitas e distribuir as despesas entre os diferentes órgãos, unidades, projetos e atividades dentro da estrutura administrativa municipal. O montante total destinado ao exercício de 2024 é de expressivos R$ 120.000.000,00, abrangendo todas as áreas da administração municipal.
O Prefeito Giovani Nunes enfatizou a relevância da LOA como um instrumento crucial para o progresso do município. “A Lei Orçamentária Anual é de extrema importância para o desenvolvimento de São Joaquim. Ela é a base que sustenta nossos projetos e planos para o próximo ano fiscal”, destacou o prefeito em sua fala.
O próximo passo é encaminhar o projeto da LOA à Câmara de Vereadores, onde será submetida a votação e aprovação dos legisladores. Esse processo democrático é fundamental para garantir que os interesses e necessidades da comunidade estejam refletidos nas alocações orçamentárias finais.
Com a elaboração da LOA para 2024 em andamento, São Joaquim se prepara para mais um ano de desenvolvimento e progresso, tendo como base um orçamento alinhado com as aspirações e demandas da cidade e de seus cidadãos.
Texto: Wagner Urbano – Jornalista
