Decreto Nº 107/2026

EMENTA

• De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 281/2025, de 26/11/2025 e em conformidade com os artigos 87 a 89 da Lei Municipal Nº 4.183/2013, de 20/12/2013; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor: – EDUARDO LUIZ MASSENZ, Matrícula Nº 11341, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar do dia 03/02/2026 á 19/03/2026.