Decreto Nº 197/2026

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 12/03/2026

EMENTA

  • De acordo com a Lei Complementar Nº 4.183/2013, de 20/12/2013, Art. 59 a 68, ficam concedidas PROGRESSÕES POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO aos seguintes servidores: • Marcio Eron de Souza, mat. 2685: De Professor II Pós 20h nível C2 com vencimentos de R$ 3.200,21; para Professor II Pós 20h nível E2 com vencimentos de R$ 3.296,92. • Marcio Eron de Souza, mat. 2811: De Professor II Pós 20h nível A2 com vencimentos de R$ 3.106,29; para Professor II Pós 20h nível C2 com vencimentos de R$ 3.200,21. • Margaret Barbosa Figueiredo, mat. 2611: De Agente de Serviços Gerais I 40h nível I2 com vencimentos de R$ 2.119,17; para Agente de Serviços Gerais I 40h nível A3 com vencimentos de R$ 2.183,26. • Maria Angélica Figueiredo, mat. 247: De Professor II Pós 20h nível H3 com vencimentos de R$ 4.000,99; para Professor II Pós 20h nível J3 com vencimentos de R$ 4.121,90. • Maria Angélica Figueiredo, mat. 8357: De Professor II Pós 20h nível A2 com vencimentos de R$ 3.106,29; para Professor II Pós 20h nível C2 com vencimentos de R$ 3.200,21. • Maria Emilia Souza Pessoa, mat. 9363: De Professor II Pós 20h nível G1 com vencimentos de R$ 2.926,73; para Professor II Pós 20h nível I1 com vencimentos de R$ 3.015,17. • Maria Julia Rupnievski, mat. 1146: De Professor I Plena 30h nível E2 com vencimentos de R$ 4.739,79; para Professor I Plena 30h nível G2 com vencimentos de R$ 4.882,99. • Marilu Fernandes Goulart, mat. 2641: De Professor II Pós 30h nível D2 com vencimentos de R$ 4.998,29; para Professor II Pós 30h nível F2 com vencimentos de R$ 5.149,32. • Mariza Nunes Garcia da Silva, mat. 8383: De Professor II Pós 20h nível I1 com vencimentos de R$ 3.015,17; para Professor II Pós 20h nível A2 com vencimentos de R$ 3.106,29. • Marly de Fatima Pereira, mat. 8353: De Professor II Pós 20h nível B2 com vencimentos de R$ 3.152,93; para Professor II Pós 20h nível D2 com vencimentos de R$ 3.248,20.

Integra da norma