Decreto nº 608/2026
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 04/11/2026
EMENTA
- De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 133, de 02/10/2026, e em conformidade com o art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora: – JOZIMARA DE FÁTIMA PEREIRA, Matrícula Nº 9245, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, a contar do dia 03/11/2026 á 17/12/2026.
Integra da norma
