Portaria Nº 395/2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 14/04/2026
EMENTA
- De acordo com o art. 82 da Lei Municipal Nº 4.323/2015 e Declaração de doação; fica CONCEDIDO à senhora EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde – ESF, a dispensa de 01 (um) dia, no dia 07/04/2026, pela doação voluntária de sangue no HEMOSC.
Integra da norma

