Portaria Nº 439/2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 29/04/2026
EMENTA
- De acordo com a Chamada Pública N° 007/2026, de 23/04/2026, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.398/2016, Lei Nº 4.844/2021 e Decreto Nº 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA à senhora: – DAYANE BORGES AMARAL PORTO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Plena, na área de Pré-Escolar, Fundamental, a contar do dia 28/04/2026, vaga excedente.
Integra da norma
