Processo 86/2026 – Dispensa de Licitação nº 28/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 07/10/2026

• Local : Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : Fundo Municipal de Educação

• Valor Global R$: 353.192,25

• Objeto : Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.

EDITAL E AVISOS

• 16/09/2026

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  Edital

• 16/09/2026

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  Termo de referência

• 16/09/2026

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  Relação dos itens