Prefeituras e órgãos fiscalizadores discutem como fortalecer o Controle Interno

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Santa Catarina, o encontro Regional do Programa Unindo Forças mobilizou mais de 80 pessoas entre prefeitos, controladores internos, procuradores, secretários municipais, vereadores, nesta quarta-feira (01), no auditório Órion Parque Tecnológico da Serra Catarinense.

O evento em parceria com a Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, Federação Catarinense de Municípios – Fecam, Assembleia Legislativa e União dos Vereadores de Santa Catarina – Uvesc, objetiva fortalecer a atuação das unidades de Controle Interno das Prefeituras. O que se busca com este seminário é consolidar o Programa Unindo Forças com vistas ao controle da corrupção.

O prefeito de Urupema Evandro Frigo Pereira representou o presidente da Amures prefeito de Otacílio Costa Luiz Carlos Xavier e destacou a importância do evento, uma vez que só através do controle interno os prefeitos poderão avaliar suas ações e a eficiência da aplicação dos recursos públicos. O presidente da Câmara de Vereadores de Otacílio Costa Edson Passold, representando a Uveres.

A Promotora de Justiça de Correia Pinto, Maria Fernanda Steffen da Luz Pontes declarou ser extremamente importante o controle interno e reiterou que o Ministério Público é parceiro dos municípios no enfrentamento a corrupção. “Há uma grande demanda de denúncias que podem ser resolvidas internamente nas prefeituras pela controladoria interna, por isso a importância de fortalecer este setor nas prefeituras”, afirmou.

Debates e perguntas abertas aos participantes

Após cada palestra, os participantes tiveram oportunidade de tirar dúvidas e fazer perguntas. Na primeira palestra, o Promotor de Justiça Eduardo Varela Vieceli, Assessor Jurídico do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa abordou o tema: Unindo Forças 2 Anos / Avanços e Perspectivas.

A segunda fala foi do auditor fiscal do Tribunal de Contas Geraldo José Gomes que discorreu sobre Controle Compartilhado entre Tribunal de Contas e Controle Interno. Uma mesa de exposições foi montada com o prefeito de Urupema Evandro Frigo, a Promotora de Justiça Maria Fernanda da Luz Pontes, o controlador interno da prefeitura de Correia Pinto Ricardo Marcílio Steffen e a auditora da Controladoria Geral da União, Josiane Cicarelli Inocêncio.

Eles abordaram temas como Desafios do Controle Interno, Dificuldades de Início de Mandato e Medidas Preventivas e Combate à Corrupção. Fechando a manhã, o diretor executivo da Escola de Gestão Pública Municipal – Egem, Alexandre Alves palestrou sobre Construindo Unidades de Controle Efetivas.

À tarde foram trabalhados temas como Casos Práticos de Improbidade Administrativa e Falta de Controle; Ouvidoria e Transparência como Funções de Controle e dentre outros assuntos, a Instrução Normativa 20 que trata dentre outras questões, de estabelece os critérios para organização e apresentação de prestação de contas anual.

Fonte: Amures – Oneris Lopes 

Participaram do evento o Prefeito Municipal Giovani Nunes e o Secretário Municipal de Controle Interno Virgílio Carlos Lira de Brito, onde foram acompanhar as ações de “Boas Práticas na Gestão Pública” do Programa Unindo Forças, além de conhecer as novas ferramentas como o atendimento eletrônico de Ouvidoria, disponibilizado pela Controladoria Geral da União em formato Cloud, onde o município passa a integrar a força tarefa das Ouvidorias do Governo Federal.

A Exemplo de Lages, a ideia para São Joaquim, é alcançar a mesma aproximação obtida pelo Observatório, como Controle Social, obserado em Itajaí que hoje desponta na participação popular no combate do desperdício de recursos públicos e na otimização da qualiade prestada destes a população.