Lei retira taxa e reduz burocracia no acesso ao Bloco do Produtor em São Joaquim

10 de junho de 20215 de julho de 2024 fecam 101 visualizações

Em dia histórico o Prefeito de São Joaquim e a Vice-Prefeita Ana Melo sancionaram a Lei Nº 4.850/2021 que dispõe sobre o programa de incentivo ao produtor rural através do fornecimento gratuito pelo município dos Bloco de Nota Fiscal do Produtor no Modelo 4 na tarde desta última quarta (09).

Ou seja, a partir de agora o produtor rural não precisará mais pagar a taxa de cerca de R$ 1,00 por folha do Bloco, incentivando ainda mais a prática fiscal da agricultura e facilitando as medidas burocráticas e o valioso tempo do produtor Rural.

Como era Antes:

1º O Produtor precisava ir até a Exatoria da Prefeitura de São Joaquim e efetuar o pedido dos blocos.

2º Após o pedido, o produtor recebia uma taxa que teria que ser paga em um terminal bancário.

3º Posteriormente o produtor retornava para a exatoria com o comprovante de recolhimento de taxa e só depois disso recebia o bloco.

Como fica agora:

1º O Produtor apenas apresenta o pedido e já sai com o bloco sem pagar nenhum centavo de taxa.

– “É um marco histórico para benefício de nossos produtores, promovendo assim agilidade e desburocratizar o atendimento da unidade conveniada – Exatoria em benefício aos seus usuários. Com a ajuda dos servidores elaboramos o projeto de Lei, qual logrou êxito na sua aprovação e é com grande alegria que estamos aqui hoje divulgando esse boa notícia do projeto visa que os produtores cumpram com as legalidades a fim de Vincular a regularização fiscal da produção agrícola e agropecuária aos benefícios estabelecidos na política municipal de desenvolvimento rural. Acreditamos que com essa iniciativa, possamos promover o crescimento econômico no município, onde quem ganha são os nossos munícipes.” Declarou a Secretária da Fazenda Lara Schimdt

A Lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e Sancionada no Gabinete do Prefeito com a presença de Vereadores, Diretores, Secretários e membros da Exatoria de São Joaquim. A sanção foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de São Joaquim e comemorada entre o poder Legislativo e o Poder Executivo de São Joaquim.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Costa relatou que os vereadores se sentem honrados por mais essa conquista dedicada ao produtor rural: “Através da Câmara de vereadores nos sentimos honrado em aprovar esse projeto que é de grande valia ao produtor rural, desburocratizando todo o processo e o livrando de pagar mais uma taxa. Só o fato de tirar o valioso tempo do produtor da fila, às vezes ficavam mais de 1 hora dependendo do movimento do dia só para pegar o bloco, mas agora está mais rápido e mais prático”. Destacou o Presidente da Câmara Fernando Costa.

Já Prefeito Giovani Nunes frisou que o município de São Joaquim é capaz de criar leis que tornem a gestão pública mais rápida, dinâmica e objetiva com menos burocracia: “A partir de sexta (11), os Produtores não vão mais precisar pagar a taxa. É uma lei que traz muitos benefícios, principalmente para São Joaquim como destaque no agronegócio, para maçã e todas as grandezas que temos no setor primário. Então é uma lei que vem a somar com o município. Tenho certeza que essa ação, que considero como um grande ato, vai melhorar ainda mais o agronegócio, vai desburocratizar um setor que é tão burocrático deixando mais ágil a tarefa do produtor rural. Somos capazes de criar leis que tornem a gestão pública mais rápida, dinâmica e objetiva em São Joaquim para a melhoria e qualidade de vida de todos os joaquinenses .” Finalizou o Prefeito Giovani Nunes