Portaria Nº 416/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 416/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – CARLA GOSS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 06/05/2024 à 17/05/2024.
Portaria Nº 415/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 415/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Fica EXONERADO por término de contrato o senhor: - FERNANDO HENRIQUE OLIVETTI, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – Parque Nacional da Maçã, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 475/2023, de 05/05/2023, a contar do dia 03/05/2024.
Portaria Nº 414/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 414/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 236/2024, datada de 03/05/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração; fica EXONERADA por motivos administrativos e/ou ordem técnica a senhora: - ELIZA HELENA DA SILVA NUNES, ocupante da função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 323/2024, de 05/04/2024, a contar do dia 02/05/2024.
Portaria Nº 413/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 413/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 002/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - FRANCIELE FABRIS MATTOS, para exercer a função de Enfermeira – Posto Central, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 03/05/2024, vaga excedente.
Portaria Nº 412/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 412/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARCIA MATOS BORGES, ocupante do cargo de Enfermeira, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de seu pai. – GILSILIANE HUGEN DE JESUS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 10 (dez) dias, a contar do dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ROSEMIRA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 23/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ROSEMIRA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CAROLINA RODRIGUES ROSA, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CRISTIANE RIBEIRO SOUZA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MAIARA NUNES DA ROSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – ELIELI PRISCILA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARCOS PAULO DE SOUSA POUSA, ocupante do cargo de Contador, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – DANIELA DAS GRAÇAS DE ANDRADE, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – RITA DE CÁSSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – MAYARA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 30/04/2024. – AMANDA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – GABRIELY CABRAL GARCIA, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – GIOVANA BEDIN PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 02/05/2024.
Portaria Nº 411/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 411/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LAYSE CECHINEL RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024. – INGRID NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – PATRICIA SILVEIRA MELO, ocupante do cargo de Professora - 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – PATRICIA CAMARGO PALMA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – LUANA ALVES MATOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 29/04/2024. – ELIZA HELENA DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Educadora Social, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – ANDREIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CLAUDIANE ALVES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 29/04/2024. – JOSIANE VELASCO BIANCHINI, ocupante da função de Técnica Administrativa, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – PAULO CEZAR GASPAR JUNIOR, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – KELLY GÓSS KAULING, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 30/04/2024. – CLAUDETE FERNANDES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – MARIA EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024.
Decreto N° 193/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: - ELAINE CRISTINA SILVERIO VELHO DO AMARAL, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Ensino Fundamental, a contar do dia 02/05/2024.
Decreto N° 192/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: “QUE DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO’’
Portaria Nº 404/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 404/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 011/2024, do dia 26/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - CAROLINA RODRIGUES ROSA, para exercer a função de Médica, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, com 20 horas semanais, a contar do dia 02/05/2024, vaga excedente. – ELIZABETE MORAES PESSOA, para exercer a função de Enfermeira - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 02/05/2024, vaga vinculada a Paula Ferreira Mattos que se encontra em licença maternidade.
Portaria Nº 410/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 410/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Conforme a C.I. N° 230/2024, de 02/05/2024, fica ALTERADA a Portaria N° 330/2024, de 08/04/2024, na parte onde se lê “NAZARENO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 08/04/2024 à 22/04/2024”, leia-se “NAZARENO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 03/04/2024 à 22/04/2024”.
Portaria Nº 409/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 409/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Conforme a C.I. N° 231/2024, de 02/05/2024, fica ALTERADA a Portaria N° 371/2024, de 22/04/2024, na parte onde se lê "MAIANA PEREILRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 22/04/2024 até 19/08/2024”, leia-se “MAIANA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 22/04/2024 até 18/10/2024”.
Portaria Nº 408/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 408/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – ADRIANA BAESSO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017/2021, a contar do dia 02/05/2024 à 16/05/2024.
Portaria Nº 407/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 407/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – JOÃO PAULO MORAIS ROSA, ocupante do cargo de Vigia, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/05/2024 à 30/05/2024.
Portaria Nº 406/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 406/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.183/2013; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - GIOVANI DA SILVA CARVALHO, para exercer a função de Vigia, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, período noturno, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/05/2024, vaga excedente em regime de escala 12x36 horas.
Portaria Nº 405/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 405/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – JOAQUIM ADILTON MARAFIGO, para exercer a função de Vigia, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, bairro Centro, período noturno, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/05/2024, vaga excedente em regime de escala 12x36 horas. – SEBASTIÃO ADILSON BORGES, para exercer a função de Vigia, na Secretaria Municipal de Assistência Social, bairro Centro, período noturno, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/05/2024, vaga excedente em regime de escala 12x36 horas.
Portaria Nº 398/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 398/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Fica concedida licença paternidade, conforme apresentação de atestado médico ao servidor: - LUCAS NUNES ALMEIDA, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Controle Interno, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/04/2024 até 26/04/2024.
Portaria Nº 403/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 403/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - LAIS DE SOUZA ALVES, para exercer a função de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 02/05/2024, vaga excedente.
Portaria Nº 402/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 402/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - LARISSA FURTADO MARTINS, ocupante da função de Enfermeira - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 059/2020, de 22/01/2020, a contar do dia 02/05/2024.
Decreto N° 191/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SMECD”
Decreto N° 190/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA AVALIAÇAO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR MUNICIPAL”.