Portaria Nº 941/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 941/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - LAIRA DA SILVA AMORIN, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Octávio Antunes de Souza, localidade de Bentinho, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 209/2024, de 06/03/2024, a contar do dia 14/11/2024.
Portaria Nº 942/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 942/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - VANESSA APARECIDA VIEIRA DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 924/2024, de 12/11/2024, a contar do dia 18/11/2024.
Portaria Nº 943/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 943/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Fica concedida licença maternidade, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - CLAUDIANE ALVES, ocupante da função de Professora, por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 17/11/2024 até 16/03/2025.
Portaria Nº 944/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 944/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DAIANE DE OLIVEIRA DE BRIDA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 18/11/2024. – SIMONE OLIVEIRA MATOS DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/11/2024. – ELUZA REGINA ARRUDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 18/11/2024. – LOURDES REGINA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 18/11/2024. – SUZANA DA SILVA CARDOSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 19/11/2024. – ELUZA REGINA ARRUDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 19/11/2024. – MORGANA SÁ PEREIRA HOSOI, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 19/11/2024. – ANDREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/11/2024. – SAVANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 19/11/2024. – MAIKELI SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 21/11/2024. – GUILHERME SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/11/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 21/11/2024. – PATRICIA CAMARGO PALMA, ocupante do cargo de Assistente Social, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 21/11/2024. – NILZA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/11/2024. – SUZANA DA SILVA CARDOSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 22/11/2024.
Decreto Nº 558/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 558/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: “QUE REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU CAPACITAÇÃO PARA FIM DE PROGRESSÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”
Decreto Nº 559/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 559/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$300.000,00.
Decreto Nº 560/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 560/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$145.000,00”.
Decreto Nº 556/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 556/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 - EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Nº 937/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 937/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – GIOVANI DE MOURA WILLWOCK, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 11/11/2024. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 14/11/2024. – DAIANE HUGEN TOMAZ, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 18/11/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/11/2024. – CHARLENE VIEIRA SPOLTI, ocupante da função de Odontólogo - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – VALDECI DO ROSARIO SEIFERT, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 18/11/2024. – LUCAS BIOLO NUNES, ocupante da função de Professor – 30 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 18/11/2024. – MARIA AMELIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Atendente de Farmácia, por 01 (um) dia, no dia 18/11/2024. – CLAUDIA APARECIDA CORDOVA BARBOSA, ocupante do cargo de Nutricionista, por 01 (um) dia, no dia 19/11/2024. – JOCELI APARECIDA RIBEIRO ARTISMO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 19/11/2024. – FRANCIANI OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 19/11/2024. – GABRIEL MANCINI ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 19/11/2024. – VALDSON GODOY RICARDO, ocupante da função de Professor - 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/11/2024. – CARLA CAMARGO BARBOSA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 19/11/2024. – SABRINA ARCARO MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/11/2024.
Portaria Nº 938/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 938/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JULIANA RODRIGUES COELHO, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 12/11/2024. – JOHN VICTOR BERNARDO, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 13/11/2024. – JUÇARA DUTRA, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/11/2024. – ELIZIANE BORGES VELHO ANDRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024. – LEONARDO PRAES DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024. – RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – VIVIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – MARLY DE FATIMA PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024. – TALIA GODINHO NUNES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024. – NARA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024. – AMELIA VIEIRA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024. – RAFAELA FERREIRA MATTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/11/2024. – ANDREA DE OLIVEIRA BOTELHO, ocupante da função de Professora, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 18/11/2024. – RITA DE CASSIA SOUZA, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, por 01 (um) dia, no dia 18/11/2024. – ANGELITA DEUCHER GOULART, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 18/11/2024.
Decreto Nº 557/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 557/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “CONCEDE RECESSO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS”
Portaria Nº 939/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 939/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JUÇARA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 07 (sete) dias, a contar do dia 13/11/2024. – INGRID ARRUDA DA ROSA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/11/2024. – LUCILENE DA SILVA RODRIGUES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/11/2024. – LUZIA DE FATIMA MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 13/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – KARINE VELHO DA SILVA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – GABRIELA CASTELLO DE SOUZA, ocupante da função de Médica Veterinária, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024. – GIOVANA BEDIN PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024, para tratamento de saúde de seu pai. – AMANDA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024. – ANA CLAUDIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Fiscal de Posturas, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024. – SARA ARIOLI CARDOSO, ocupante do cargo de Controlador Interno, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 14/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DIEINNY SILVA DE LIMA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/11/2024. – MARIA CATARINA DOS SANTOS BATISTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 18/11/2024. – ANDREIA APARECIDA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 18/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JAMILE MARIA DE ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 03 (três) dias, a contar do dia 18/11/2024. – TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/11/2024.
Portaria Nº 940/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 940/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 21/11/2024, 22/11/2024, 26/11/2024 e 28/11/2024 a servidora RINARA SILVA TEODORO, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Decreto Nº 551/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 551/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - MATEUS LIMA DE SOUZA, para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Secretaria Particular (Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio) – CC-1, a contar do dia 19/11/2024.
Decreto Nº 552/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 552/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - ANTONIO LUIZ DA SILVA NUNES, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Frota (Secretaria Municipal de Saúde), a contar do dia 19/11/2024.
Decreto Nº 553/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 553/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$19.230,00”
Decreto Nº 554/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 554/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$151.260,23.
Decreto Nº 555/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 555/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$133.000,00”
Portaria Nº 936/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 936/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - KARINE NUNES COSTA, ocupante da função de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Planejamento, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 961/2023, de 20/11/2023, a contar de 19/11/2024.
LEI N° 5.197/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.197/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: Fica revogada a Lei Municipal nº 1.517/1990, de 24 de maio de 1990, que autorizou a doação do lote de matrícula nº 7143 ao Núcleo de Técnicos Agrícolas de São Joaquim, tendo em vista que, até a presente data, não foi dada ao imóvel a destinação para a qual havia sido proposto.