Decreto N° 189/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 058/2024, datado de 26/03/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 20% (vinte por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Graduação na área, á servidora: - CARLA GÓSS DE MELO, Matrícula N° 8829, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração – setor de Compras e Licitação. O referido incentivo retroage ao dia 01/04/2024.
Decreto N° 188/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE MONITORAMENTO AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
Lei N° 5.166/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.166/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Joaquinense ao Ilustríssimo Senhor TULIO CESAR LAUS DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Joaquim.
Lei N° 5.165/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.165/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE TENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM – SC A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS AGRICULTORAS DO CRUZEIRO E REGIÃO - AFACER DE SÃO JOAQUIM - SC”
Lei N° 5.164/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.164/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE TENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM-SC À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E REGIÃO – RINCÃO DOS POMARES DE SÃO JOAQUIM-SC”
Lei N° 5.163/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.163/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA 2024 NO VALOR DE R$1.000.000,00”
Lei N° 5.162/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.162/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA MAÇÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Nº 401/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 401/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANTONIO ROGERIO CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – KAUÃ VALIM OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor (Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente) – CC3, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – JANETE APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – JOSIANE NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ALINE ROSA CARVALHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 26/04/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientador Social, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – MARIBEL PROCHONOFF GIL, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024. – JUÇARA DUTRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024. – GABRIEL MANCINI ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 29/04/2024. – FRANCILLE FABRIS MATOS, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ROSILDA RAMOS NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – MIRIAN DE SOUZA MELO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/04/2024. – GENI OLIVEIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 29/04/2024. – LUCIANA LOCATELLI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024. – SAMELI DA FONSECA BORGES, ocupante da função de Professora - 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria Nº 400/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 400/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LUANA FARIAS DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 24/04/2024. – JANETE APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANDRESSA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/04/2024. – NATHALIA GOMES MACHADO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 25/04/2024, e o retorno de acordo com o INSS. – JUÇARA DUTRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – JUÇARA BORGES, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no dia 26/04/2024. – VANESCA ALESSANDRA DE LIMA AQUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – RAQUEL MORAES DO CANTO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – JOSIANE VELASCO BIANCHINI, ocupante da função de Técnico Administrativo, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 26/04/2024. – MAIKELI SANTOS DA LUZ, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 26/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SIMONE OLIVEIRA MATOS DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no dia 26/04/2024. – ROSANI CARDOSO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 26/04/2024. – ANDRESSA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ALINE FERNANDA SIMIANO RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria Nº 399/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 399/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – TEREZINHA GORETE DO NASCIMENTO PEREIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, a contar do dia 16/04/2024 e o retorno de acordo com INSS. – OSMARINA DE FÁTIMA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/04/2024. – KATIELI NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 23/04/2024. – ELENITA ABEL MATOS CECHINEL, ocupante do cargo de Professora - 20 horas, a contar do dia 24/04/2024 e o retorno de acordo com INSS. – JUÇARA DUTRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/04/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – MAYARA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/04/2024. – ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LAIZE TORTELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Telefonista, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MAYARA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/04/2024. – DANIELA MATOS PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, por 01 (um) dia, no dia 25/04/2024. – CELITA PEREIRA ALVES NUNES, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – VERA LUCIA BECARI, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnica Pedagógica, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – CLAUDETE FERNADES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024, para tratamento de saúde de sua filha.
Decreto Nº 185/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013 e art. 56 da Lei Complementar N° 4.183/2013, fica concedido PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO decorrente de averbação ao seguinte servidor: • Fabiano Padilha, mat. 9025: De Assistente Técnico Pedagógico I, 40 h nível B1 com vencimentos de R$ 3.902,25; para Assistente Técnico Pedagógico I, 40 h nível D1 com vencimentos de R$ 4.020,23.
Decreto N° 186/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: De acordo com o art. 53 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, fica concedida PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO (Pós-Graduação) ao seguinte servidor: • Fabiano Padilha, mat. 9025: De Assistente Técnico Pedagógico I, 40 h nível D1 com vencimentos de R$ 4.020,23; para Assistente Técnico Pedagógico Pós II, 40 h nível D1 com vencimentos de R$ 4.689,53.
Decreto N° 187/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00”
Portaria nº 385/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 385/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: P O R T A R I A Nº 385/2024 O Prefeito Municipal de São Joaquim, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º - Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JACIRA VIEIRA HUGEN, ocupante da função de Diretora Escolar, por 06 (seis) dias, a contar do dia 19/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANDRE SOUZA SPOLTI, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Agropecuárias, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 19/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SABRINA ARCARO MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/04/2024. – ALICEMAR OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 10 (dez) dias, a contar do dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 22/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – AUGUSTA APARECIDA DE ANDRADE MACEDO PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/04/2024. – SILVANA PEREIRA SCHLISCHTING, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 24/04/2024. – ADRIANA HENRIQUE, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 24/04/2024. – MARIA BEATRIZ DA SILVA AMARAL MACIEL, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/04/2024. – FRANCIELI MACHADO DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/04/2024. – MARIA AMELIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Atendente de Farmácia, por 01 (um) dia, no dia 24/04/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/04/2024. – MARIA AMELIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Atendente de Farmácia, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/04/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 25/04/2024. – PAOLA DA SILVA MACIEL CHIODELLI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 07 (sete) dias, a contar do dia 25/04/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produziu seus efeitos legais nas datas mencionadas no artigo 1º desta Portaria, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São Joaquim, 26 de abril de 2024. GIOVANI NUNES Prefeito Municipal.
Portaria nº 386/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 386/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Em conformidade com a Lei Complementar N° 4.183/2013, de 20/12/2013 e de acordo com o Requerimento N° 074, de 10/04/2024; Fica ALTERADA TEMPORARIAMENTE a carga horária da Professora: – AMELIA MACHADO VIEIRA, passando de 20 horas para 40 horas, período matutino, com início em 22/04/2024 e término conforme a necessidade pedagógica dos alunos.
Portaria nº 387/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 387/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Fica CANCELADA licença para tratamento de Saúde concedida a servidora: – TEREZINHA GORETI DO NASCIMENTO PEREIRA, através da Portaria Nº 383/2024, de 24/04/2024. Parágrafo único – O referido cancelamento dá-se pelo fato da mesma apresentar novo atestado de licença para tratamento de saúde com mesma data, devendo a servidora ser encaminhada ao INSS.
Portaria Nº 388/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 388/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 009/2024, do dia 16/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - EDNERI APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde Estrela Brilhante, bairro Santa Paulina, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga vinculada a Iraci Terezinha de Lima que está readaptada.
Portaria nº 389/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 389/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 010/2024, do dia 18/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - ANA PAULA DA COSTA SANTOS, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 25/04/2024, vaga vinculada a Idone de Souza Gualberto, que se encontra afastada para cuidar de pessoa da família.
Portaria Nº 390/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 390/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Art. 1º - De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - NATAN SANTOS ORENCIO, para exercer a função de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga excedente.
Portaria Nº 391/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 391/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 012/2024, do dia 25/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, Profª. Plena na área de Apoio, Fundamental, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga excedente. – DAYANE BORGES AMARAL PORTO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Aristides Ribeiro de Medeiros, bairro São José, Profª. Plena na área de Anos Iniciais, Fundamental 1, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga vinculada a Maiana Pereira Oliveira, que se encontra em licença maternidade. – JADINA PADILHA GUIMARÃES, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, Profª. Plena na área de Educação Infantil, Creche, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga excedente. – PETERSON ROCHA DORNELAS, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, Prof. Normalista na área de Apoio, Creche, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga excedente. – VERA LUCIA DE ALMEIDA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, Profª. Normalista na área de Anos Iniciais, Fundamental 1, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 26/04/2024, vaga vinculada a Adriana Andrade Fausto, que se encontra afastada para cuidar de pessoa da família.