EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA E LDO 2026

O Prefeito Municipal de São Joaquim/SC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convoca toda a população para participar da:

Audiência Pública de Elaboração da LDO 2026 e LOA 2026

Data: 22 de agosto de 2025
Horário: 14h30min
Local: Auditório da Casa da Cultura

O objetivo da Audiência Pública é apresentar e discutir com a sociedade as propostas, programas e metas que irão compor a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, garantindo a participação popular na definição das prioridades do município.

Participe! Sua contribuição é fundamental para construirmos juntos o futuro de São Joaquim.