EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CIPA+A (NR-5)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM – SC – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SETOR DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CIPA+A (NR-5)
Gestão 2026/2027
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio –

Gestão 2026/2027

A Prefeitura Municipal de São Joaquim – SC, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, juntamente com o Técnico de Segurança do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Norma Regulamentadora n° 5 (NR-5), comunica a todos os servidores municipais a abertura do processo eleitoral para a implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA+A, referente à gestão
2026/2027.

A CIPA+A tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, bem como a promoção de um ambiente laboral seguro, saudável e livre de assédio.

INSCRIÇÕES

Os servidores interessados em candidatar-se como membros representantes dos empregados deverão realizar suas inscrições junto ao:
Horário: das 13h às 19h
Local: Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.

PROCESSO ELEITORAL

• Data de início da votação: 29 de abril de 2026.
• A votação permanecerá aberta até que seja atingido o quórum mínimo de 50% + 1 dos votos válidos.
  DISPOSIÇÕES FINAIS
  A participação dos servidores é fundamental para o fortalecimento das ações de Segurança e Saúde no Trabalho no município. Em caso de dúvidas, os interessados poderão procurar o Setor de Recursos Humanos ou o Técnico de Segurança do Trabalho.