Currículo Base Da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº03-2021 – ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ANO LETIVO 2022
Documentação CONAE 2021/2022
CONVOCAC¸A~O Nº 003|2021 – PARA CHAMADA DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL DE ALTERAC¸A~O DE CARGA HORA´RIA TEMPORA´RIA Nº 002 |2020.
Prefeitura Informa: Suspensas todas as licitações no município
?Foi confirmado no início da tarde desta quarta-feira (20) o primeiro caso de Coronavírus (Covid-19) em São Joaquim.
Chamada Pública nº 001/2020 – Secretaria Municipal da Saúde
Calendário de Plantão dos Finais de Semana – Conselho Tutelar
Relação do plantão semanal – Conselho Tutelar
Férias e Folgas Semanais dos Conselheiros
REGIMENTO INTERNO – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
LEI Nº 4.613/2019 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 252/2019 – QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
REGIMENTO INTERNO – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Atenção ao adicional de 25% aos aposentados que necessitam de cuidados de terceiros
LEI Nº 2.783/2007 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – 2020 – SÃO JOAQUIM
CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SÃO JOAQUIM
DECRETO Nº 346/2019 – QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REVOGA OS EFEITOS AO DECRETO Nº 203/2019 DE 22/04/2019
LEI Nº 4.625/2019 – CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
