Portaria N° 570/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 570/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Fica concedida licença gestação, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - JOSIANE VELASCO BIANCHINI, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 29/06/2024 até 26/10/2024.
Lei N° 5.180/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.180/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto n° 278/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: “INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto n° 277/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, EM RAZÃO DOS EFEITOS OCASIONADOS PELAS CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME IN Nº 36 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020”.
Decreto n° 276/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Em conformidade com o artigo 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; ficam concedidos 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO aos seguintes servidores: - JAMILE MARIA DE ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo – Mat. 11301, a contar do dia 01/07/2024 á 14/08/2024. – LUSIANE ZANDONADI NUNES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social – Mat. 9251, a contar do dia 01/07/2024 á 14/08/2024. – PATRICIA CAMARGO PALMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social – Mat. 10425, a contar do dia 01/07/2024 á 14/08/2024.
Decreto n° 275/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 275/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$2.026.110,00”.
Portaria N° 569/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 569/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANA MARIA MATOS DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/06/2024. – LUANA BOEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora Jurídica, por 01 (um) dia, no dia 26/06/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 26/06/2024. – JOSIANE VELASCO BIANCHINI, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 26/06/2024. – ELUZA REGINA ARRUDA SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 26/06/2024. – GISLAINE DE FATIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 26/06/2024. – MARIZA NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 26/06/2024. – CELINA DE FIGUEREDO HASCKEL, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 26/06/2024. – RAIRA MATIAS DOS SANTOS, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 26/06/2024. – MARCIA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 27/06/2024. – EOLITA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 27/06/2024. – TATIANE DE JESUS NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 27/06/2024. – MARCIA MATOS BORGES, ocupante do cargo de Enfermeira, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 27/06/2024. – MARCIA MATOS BORGES, ocupante do cargo de Enfermeira, por 01 (um) dia, no dia 28/06/2024. – ROSILENI FIGUEIREDO AMARAL DOM, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 27/06/2024.
Portaria N° 568/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 568/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – CLAUDIOMIR PEREIRA NUNES, ocupante do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/07/2024 à 30/07/2024. – ELOIZA NUNES DEMESSIANO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/07/2024 à 30/07/2024. – LUCIA HELENA GEREMIAS, ocupante do cargo de Assistente Social, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/07/2024 à 15/07/2024. – LUCAS TOMAZ HECK, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 01/07/2024 à 30/07/2024. – LUZIA DE FATIMA MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 01/07/2024 à 30/07/2024. – MARIA ZENITA SEIFERT, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 01/07/2024 à 30/07/2024. – NAIANA RODRIGUES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/07/2024 à 15/07/2024. – RAFAELA FERREIRA MATTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/07/2024 à 15/07/2024. – PAULO CESAR MATOS BORGES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 01/07/2024 à 30/07/2024. – TAIANY PEREIRA DO CANTO, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/07/2024 à 15/07/2024. – VERA LUCIA DE LIMA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/07/2024 à 30/07/2024. – YASMIN SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/07/2024 à 15/07/2024.
Decreto nº 274/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS as seguintes pessoas: - ANA CLAUDIA RIBEIRO, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Relações Institucionais, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 165/2021, de 20/04/2021. – LEILANY CANDIDO NAMIKI, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Desenvolvimento Econômico, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 411/2022, de 23/09/2022.
Portaria nº 567/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 567/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por términos de contratos as seguintes pessoas: - LAURA GONÇALVES DE AZEVEDO, ocupante da função de Médico Clínico Regulador, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 1040/2023, de 14/12/2023. – SARA ARIOLI CARDOSO, ocupante da função de Controladora Interna, na Secretaria Municipal de Controle Interno, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 995/2023, de 05/12/2023.
Portaria nº 566/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 566/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Fica EXONERADO por motivos administrativos e/ou ordem técnica o senhor: - JACOB ARI DA SILVA LIMA, ocupante da função de Técnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal da Saúde - CAPS, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 280/2014, de 05/06/2014.
Portaria nº 565/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 565/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ALESSANDRA PEREIRA MARTINS, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/06/2024. – ALINE FERNANDES, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/06/2024. – ADRIANA FARIAS PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 24/06/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – JANETE APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/06/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 25/06/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – FRANCIELE FABRIS MATTOS, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 25/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DAIANE HUGEN TOMAZ, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 25/06/2024. – BERENICE CARDOSO ALANO, ocupante da função de Professora – 10 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 25/06/2024. – RAFAELA FERREIRA MATTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 25/06/2024. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, por 02 (dois) dias, a contar do dia 26/06/2024. – LUANA PEREIRA DA SILVA, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 26/06/2024. – JAISON JOEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 26/06/2024. – ERNESTO EDUARDO DE MELO LEMOS, ocupante do cargo de Técnico em Informática, por 01 (um) dia, no dia 26/06/2024. – MARTA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/06/2024. – PAOLA MACIEL CHIODELLI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/06/2024.
Portaria nº 564/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 564/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – EDNA VICENTE, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/06/2024. – GISELE PAUL, ocupante do cargo de Técnica em Informática, por 01 (um) dia, no dia 24/06/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – CAROLINE TOMAZ CARVALHO, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 24/06/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – ROSANI CARDOSO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 24/06/2024. – TAIS CRISTINA CAVALHEIRO, ocupante da função de Atendente de Farmácia, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/06/2024. – ADRIANA ANDRADE FAUSTO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/06/2024. – GIOVANI DE MOURA WILLWOCK, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/06/2024. – ADRIANA DA ROSA QUIRINO PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 24/06/2024. – MARIA ADRIANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/06/2024. – MANOELLA MARIOTTI MACHADO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 24/06/2024. – ALINE RIBEIRO CARDOSO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/06/2024. – GISLAINE POLLI FARIAS, ocupante do cargo de Educadora Social, por 01 (um) dia, no dia 25/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RITA DE CÁSSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 25/06/2024. – LUCIANA LOCATELLI, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 25/06/2024. – CLAUDIA GÓSS, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria nº 563/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 563/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DAIANE NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 21/05/2024. – SAMANTHA DE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 17/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TATIANA RODRIGUES GEISSLER DE MOURA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/06/2024. – SUIANI ELINIS OLIVEIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 07 (sete) dias, a contar do dia 18/06/2024. – LUCIANA SILVA SOUZA MIGUEL, ocupante do cargo de Diretora Escolar, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 19/06/2024. – DANIELA DE SENA AMARAL, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/06/2024. – EDNA HIROMI IIDA ETO, ocupante da função de Médica - ESF, por 10 (dez) dias, a contar do dia 21/06/2024. – KARLINE LEITE IZIDORO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CLAUDIANI ANGELINA DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/06/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/06/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – PATRICIA CIDADE DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 10/06/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – DAIANE HUGEN TOMAZ, ocupante do cargo de Assistente Social, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/06/2024. – MAGNA MAGALI DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/06/2024. – DAIANE PACHECO TRISTÃO, ocupante do cargo Comissionado de Chefe de Secretaria Particular (Secretaria de Administração) – CC1, por 01 (um) dia, no dia 24/06/2024. – MARILENE FERNANDES GOULART PALHANO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 24/06/2024.
Decreto nº 272/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica CANCELADA a Licença Prêmio concedida ao servidor: - ENEVALDO PINTO DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 9032, ocupante do cargo de Pintor.
Decreto nº 273/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$105.000,00 (Cento e cinco mil reais), no orçamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023, para os itens orçamentários
Decreto nº 271/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$75.716,90 (setenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) no orçamento (LOA) 2024, Lei nº 5.106, de 10 de outubro de 2023.
Decreto nº 270/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 - SMECD
Decreto nº 269/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica ALTERADO o Decreto N° 256/2024, de 18/06/2024 da servidora: - MARILIA NUNES GODINHO, mat. 11633, onde se lê fica concedido Progressão Funcional por Tempo de Serviço decorrente de averbação, leia-se concede Progressões Funcional por Tempo de Serviço.
Decreto nº 268/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - RITA RODRIGUES PEREIRA, Matrícula Nº 1187, ocupante do cargo efetivo de Professora, a contar do dia 26/06/2024 á 09/08/2024.