Portaria N° 314/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 314/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 005/2025, do dia 17/03/2025, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – DAIANE DE FIGUEIREDO, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Octávio Antunes de Souza, localidade de Bentinho, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 27/03/2025, vaga excedente.
Portaria N° 315/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 315/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LETICIA NUNES LUENENBERG, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/03/2025. – MANUELA MARIOTT MACHADO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/03/2025. – GABRIELA CASTELLO DE SOUZA, ocupante da função de Médica Veterinária, por 01 (um) dia, no dia 24/03/2025. – VALQUIRIA RODRIGUES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/03/2025. – KARIANE OLIVEIRA RAULINDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/03/2025. – MARCOS PAULO DE SOUZA POUSA, ocupante do cargo de Contador, por 001(um) dia, no dia 25/03/2025. – ELVIO GODINHO NUNES, ocupante do cargo de Vigia, a contar do dia 25/03/2025 e o retorno de acordo com o INSS. – ANDREA APARECIDA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/03/2025. – SUZANA DA SILVA CARDOSO, ocupante da função de Agente Comunitário de saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/03/2025. – ROSIMERI DA CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/03/2025. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 25/03/2025. – MARIELI AYUMI KAIBARA, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, por 01 (um) dia, no dia 25/03/2025. – JOZIMARA DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 25/03/2025, para tratamento de saúde de sua filha. – LETICI FLORES DIAS, ocupante da função de Professora, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/03/2025, para tratamento de saúde de sua filha. – SUNAMITHA DA SILVA GARCIA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 26/03/2025.
Decreto N° 294/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 04/12/2024, NO VALOR DE R$ 4.313,38”
Decreto N° 295/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 04/12/2024, NO VALOR DE R$ 1.444,05”
Decreto N° 287/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 04/12/2024, NO VALOR DE R$5.000,00.
Decreto N° 288/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 04/12/2024, NO VALOR DE R$ 54.000,00”.
Decreto N° 289/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Ficam EXONERADOS dos seus respectivos cargos comissionado as seguintes pessoas: - ADRIANO NUNES DA ROSA, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Habitação e Ação Comuntária (Secretaria de Assistência Social), para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 019/2025, de 02/01/2025. – ANA PAULA LEMOS, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Particular – CC-1 (Secretaria de Administração), para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 066/2025, de 13/01/2025. – ELISANGELA VELHO RITA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Particular – CC1 (Secretaria da Fazenda), para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 025/2025, de 02/01/2025.
Decreto N° 290/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - LILIAN PAULA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 467/2024, de 01/10/2024, a contar de 11/03/2025.
Decreto N° 291/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: De acordo com o art. 53 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, fica concedida PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO (Pós-Graduação) aos seguintes servidores: • Jaciara da Silva Kiyzanoski, mat. 12266: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.470,38; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.577,60. • Milene Fátima de Souza, mat. 12269: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.470,38; para Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.577,60.
Portaria N° 313/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 313/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – ESTELA D’ALVA HUGEN MACHADO, ocupante do cargo de Museóloga, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 31/03/2025 à 14/04/2025.
Decreto N° 292/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: De acordo com a Lei Complementar Nº 4.183/2013, de 20/12/2013, Art. 59 a 68, ficam concedidas PROGRESSÕES POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO aos seguintes servidores: • Cleide Elise Souza Waltrick, mat. 11513: De Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.577,60; para Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.655,46. • Daiane Aparecida Vitorino, mat. 11515: De Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.577,60; para Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.655,46. • Daniela Martins de Souza, mat. 11516: De Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.577,60; para Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.655,46. • Dirceia de Oliveira Souza, mat. 11527: De Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.577,60; para Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.655,46. • Fabiola Marques Hugen, mat. 11528: De Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.577,60; para Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.655,46. • Jaqueline Aparecida Serafim Hugen, mat. 11518: De Professor II Pós 30h nível B1 com vencimentos de R$ 3.966,26; para Professor II Pós 30h nível D1 com vencimentos de R$ 4.086,14.
Decreto N° 293/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: De acordo com a Lei Complementar Nº 4.183/2013, de 20/12/2013, Art. 59 a 68, ficam concedidas PROGRESSÕES POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO aos seguintes servidores: • Katia Cilene Mesquita Luciano, mat. 12268: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.470,38; para Professor I Plena 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.544,98. • Luciana Zandonadi da Rosa, mat. 11496: De Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.577,60; para Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.655,46. • Marcia Pacheco da Silva, mat. 11524: De Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.577,60; para Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.655,46. • Milene Fatima de Souza, mat. 12269: De Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.577,60; para Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.655,46. • Patricia de Jesus Florencio, mat. 11541: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.470,38; para Professor I Plena 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.544,98. • Rosimeri da Cruz Pereira, mat. 11543: De Professor II Pós 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.577,60; para Professor II Pós 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.655,46. • Silvana Muniz de Andrade, mat. 11535: De Professor I Plena 20h nível B1 com vencimentos de R$ 2.470,38; para Professor I Plena 20h nível D1 com vencimentos de R$ 2.544,98.
Portaria N° 307/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 307/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Comissão de Análise de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com a finalidade de analisar e instruir os processos administrativos referentes a despesas de exercícios anteriores, para fins de regularização e pagamento, nos termos do artigo 37 da Lei nº 4.320/64.
Portaria N° 308/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 308/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – ANIZETE MARIA STEMPKOWSKI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 31/03/2025 à 14/04/2025.
Portaria N° 309/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 309/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: De acordo com a C.I. N° 247/2025, de 25/03/2025, fica ALTERADA a Portaria N° 276/2025, de 19/03/2025, na parte onde se lê: “JANAINA APARECIDA RIBEIRO ROSA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF”, leia-se “JANAINA APARECIDA RIBEIRO ROSA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF”.
Portaria N° 310/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 310/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - FRANCINY NUNES RIBEIRO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Attília Cechinel Nezi, localidade de Despraiado, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 110/2025, de 03/02/2025, a contar de 28/03/2025.
Portaria N° 311/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 311/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - FRANCISCA GOMES DAMASIO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Administração, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 344/2024, de 11/04/2024. – DANIELA APARECIDA DE LIMA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Octávio Antunes de Souza, localidade de Bentinho, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 108/2025, de 03/02/2025.
Portaria N° 312/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 312/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MAYARA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 17/03/2025. – DANIELA DE SENA AMARAL, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2025. – KELLEN CRISTINA ALVES NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 22/03/2025. – JULIANA BORGES ANSELMO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/03/2025. – ROSA MARIA DAVOGLIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/03/2025. – ARIEL SANTOS DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais Braçal, por 01 (um) dia, no dia 24/03/2025. – MORGANA SÁ PEREIRA HOSOI, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 24/03/2025. – SUZANA FERREIRA MATTOS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/03/2025. – FRANCIELE APARECIDA CESCONETTO NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 24/03/2025, para tratamento de saúde de sua filha. – CARLA GÓSS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 24/03/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JOSIANE ZANELLA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 24/03/2025, para tratamento de saúde de sua filha. – SELONI APARECIDA JENTING, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/03/2025. – MARIZA NUNES OLIVEIRA, ocupante da função de Psicóloga -CAPS, por 01 (um) dia, no dia 24/03/2025. – BIANCA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 24/03/2025. – IVANA SILVEIRA GÓSS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 24/03/2025.
Decreto N° 284/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 04/12/2024, NO VALOR DE R$ 19.000,00”.
Decreto N° 285/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 04/12/2024, NO VALOR DE R$89.000,00”.