Decreto nº 218/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: - CHEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Atenção Básica (Secretaria de Saúde).
Decreto nº 217/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: - NATHALIA RODRIGUES RUPNIEVSKI, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Diretoria CC-3 (Secretaria de Administração).
Decreto nº 216/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - RICARDO MAURICIO ALVES, para ocupar o cargo comissionado de Assessor do Departamento Municipal de Merenda Escolar – CC-2 (Secretaria de Educação, Cultura e Desporto).
Decreto nº 215/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - RAFAEL ANTUNES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Serviços Urbanos (Secretaria de Obras e Viação).
Decreto nº 214/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: Fica EXONERADO o senhor: - RAFAEL ANTUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Serviços Urbanos e Obras Públicas (Secretaria de Obras e Viação)
Portaria nº 200/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANIZETE MARIA STEMPKOSWSKI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 03/02/2025, para tratamento de saúde de sua mãe. – GABRIELA CASTELO DE SOUZA, ocupante da função de Médica Veterinária, por 01 (um) dia, no dia 14/02/2025. – MARIA GORETE MACHADO PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 17/02/2025, para tratamento de saúde de seu esposo. – VALDECI DO ROSÁRIO SEIFERT, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 17/02/2025, para tratamento de saúde de seu filho. – JULIANO CESAR ANTUNES NERES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 17/02/2025. – ELAINE CRISTINA MENDONÇA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 17/02/2025. – GABRIELA CASTELO DE SOUZA, ocupante da função de Médica Veterinária, por 01 (um) dia, no dia 17/02/2025. – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/02/2025. – MANOELA MARIOTI MACHADO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 19/02/2025, para tratamento de saúde de sua filha. – ROSA CRISTIANE MORAES DUTRA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 19/02/2025, para tratamento de saúde de seu filho. – LOURDES REGINA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um), no dia 19/02/2025. – MARIA JACIRA CAMARGO GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/02/2025, para tratamento de saúde de seu esposo. – VANESSA IZIDORA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 19/02/2025. – ANA MARIA M. DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/02/2025. – JACIRA VIEIRA HUGEN, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 19/02/2025.
Portaria nº 199/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: fica CANCELADA a alteração de carga horária temporária concedida à servidora: - RITA RODRIGUES PEREIRA, através da Portaria N° 168/2025, de 13/02/2025
Portaria nº 198/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – JOCELI APARECIDA RIBEIRO ARTISMO, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, período matutino, com 40 horas semanais, a contar do dia 21/02/2025, vaga excedente, para ser exercida das 09:30 ás 18:30 com uma hora de intervalo. – MATHEUS DE JESUS RAMOS, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.B.M. Maria Aparecida Nunes, localidade de Arvoredo, período matutino, com 20 horas semanais, Prof. Plena na área de Educação Física, Fundamental, a contar do dia 21/02/2025, vaga vinculada a licença para direção de Maiane Viel. – PETERSON ROCHA DORNELAS, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, Bairro Jardim Minuano, período vespertino, com 20 horas semanais, Prof. Normalista, na área de Apoio Escolar, Creche, a contar do dia 21/02/2025, vaga excedente. – RAMILE DOS SANTOS BORGES, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, - Cívico Militar, bairro Santa Paulina, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Apoio Escolar, Fundamental, a contar do dia 21/02/2025, vaga excedente. – VALDINEIA DE CARVALHO BORGES VELASCO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 21/02/2025, vaga vinculada a licença INSS de Claudia da Silva Flores. – SUZANA RAMOS NUNES RIBEIRO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, bairro Jardim Bandeira, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Plena, na área de Pré-Escolar, Creche, a contar do dia 21/02/2025, vaga excedente.
Portaria nº 197/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 197/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – FABIULA BIRH DE FIGUEIREDO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. José Saturnino de Souza e Oliveira, localidade de Pericó, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Plena na área de Educação Física, Fundamental, a contar do dia 21/02/2025, vaga vinculada a licença INSS de Patricia Silveira Melo. – JADINA PADILHA GUIMARÃES, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, Bairro Santa Paulina, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Apoio Escolar, Fundamental, a contar do dia 21/02/2025, vaga excedente. – JÉSSICA AMARAL MORAIS, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, período matutino, com 40 horas semanais, a contar do dia 21/02/2025, vaga excedente, para ser exercida das 09:30 ás 18:30 com uma hora de intervalo. – KATLIN FABRE DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jarbas Amarante Ferreira, localidade de Boava, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Plena, na área de Pré-Escolar, Pré-Escolar, a contar do dia 21/02/2025, vaga excedente. – KEILA DA SILVA MATOS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, bairro Jardim Bandeira, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Plena na área de Apoio Escolar, Creche, a contar do dia 21/02/2025, vaga excedente. – MARIA EDUARDA RODRIGUES NUNES, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, Bairro Jardim Minuano, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Plena, na área de Educação Física, Creche, a contar do dia 21/02/2025, vaga vinculada a licença para direção de Luciana Zandonadi da Rosa.
Portaria nº 192/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANIZETE MARIA STEMPKOWSKI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde – ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 30/01/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Pedagógico, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 10/02/2025, para tratamento de saúde de seu filho. – JAISON COMIN LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 13/02/2025. – MARIA HELENA NUNES RIBEIRO, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 13/02/2025, para tratamento de saúde de seu esposo. – MARA SUZANA FERREIRA MATTOS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 08 (oito) dias, a contar do dia 14/02/2025. – GIOVANI MOURA WILLWOCK, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/02/2025. – ALINE GIOVANA LEMOS OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/02/2025, para tratamento de saúde de seu esposo. – LUIZA MARIA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 17/02/2025. – LEILANY CANDIDO NAMIKI, ocupante do cargo de Contadora, por 01 (um) dia, no dia 17/02/2025, para tratamento de saúde de seu filho. – VERA LUCIA DE LIMA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 17/02/2025. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um), no dia 17/02/2025. – ALICE DE FATIMA LIMA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/02/2025. – ANGELITA ANTUNES GUEDES, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/02/2025. – MARIA ANGELITA PADILHA CAMARGO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (dias) dia, a contar do dia 17/02/2025, para tratamento de saúde de seu filho. – JACIARA DA SILVA KIYZANOSKI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/02/2025.
Decreto nº 213/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: “QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM PARA O ANO DE 2025”
Portaria nº 189/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: De acordo com a C.I. N° 150/2025, de 19/02/2025, fica ALTERADA a Portaria N° 183/2025, de 18/02/2025, na parte onde se lê: “ROSIANE ARRUDA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Joaquim Pereira, localidade de Boava, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 18/02/2025, vaga excedente”, leia-se “ROSIANE ARRUDA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Joaquim Pereira, localidade de Boava, período vespertino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 18/02/2025, vaga excedente”.
Portaria nº 190/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2024, homologado em 08/01/2025, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei N° 4.183/2013; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – ALINE FERNANDA SIMIANO RIBEIRO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Maria Aparecida Nunes, localidade do Arvoredo, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista na área de Apoio Escolar, Fundamental, a contar do dia 20/02/2025, vaga excedente. – ANA CRISTINA RIBEIRO MAIA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Octávio Antunes de Souza, localidade do Bentinho, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista na área de Língua Inglesa, Fundamental, a contar do dia 20/02/2025, vaga excedente. – EDUARDA COSTA NETO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Maria Aparecida Nunes, localidade do Arvoredo, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista na área de Anos Iniciais, Fundamental, a contar do dia 20/02/2025, vaga vinculada a Rita de Cassia Schliscting que se encontra em licença INSS. – EDERSON BORGES CARDOSO, para exercer a função de Motorista – Transporte Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 20/02/2025, vaga excedente. – ERETUZA PADILHA ARAÚJO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Plena na área de Apoio, Fundamental, a contar do dia 20/02/2025, vaga excedente. – FABIANA APARECIDA BATISTA LIMA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista na área de Apoio, Fundamental, a contar do dia 20/02/2025, vaga excedente.
Portaria nº 191/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2024, homologado em 08/01/2025, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei N° 4.183/2013; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – JULIANA ALVES DA SILVA, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 20/02/2025, vaga excedente. – JULIANA HOFFMANN DE SOUZA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 20/02/2025, vaga excedente. – MARIA FERNANDA SOUZA PROENÇA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Joaquim Pereira, localidade do Boava, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 20/02/2025, vaga excedente. – MARIELI PEREIRA CABRAL, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, período vespertino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 20/02/2025, vaga excedente. – MICHELE NAIARA BARBOSA DA SILVA LEANDRO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 20/02/2025, vaga vinculada a Viviane Pereira da Silva que se encontra em licença maternidade. – SABRINA ARCARO MATOS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Attília Cechinel Nesi, localidade do Despraiado, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Plena na área de Arte, Fundamental, a contar do dia 20/02/2025, vaga excedente.
Portaria nº 193/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 01 (um) dia, no dia 17/02/2025. – ISABELLA CHIODELLI, ocupante da função de Educadora Social, por 01 (um) dia, no dia 17/02/2025. – NAIANA RODRIGUES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 18/02/2025. – LARISSA BETT SORATTO YURI, ocupante do cargo de Educador Físico, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 18/02/2025. – DEISE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 01 (um) dia, no dia 18/02/2025. – MARIA ELIZABETE DIAS COSTA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/02/2025. – CAMILI DOS SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 18/02/2025. – AMANDA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 18/02/2025, para tratamento de saúde de seu filho. – ANA DAS GRAÇAS DUTRA HASCKEL, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 01 (um) dia, no dia 18/02/2025. – FABIANI ASSUNÇÃO NEZI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/02/2025. – ERIBERTO TAVARES NUNES, ocupante do cargo de Motorista, por 01 (um), no dia 18/02/2025. – MARCELE MIKA SATO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 18/02/2025. – JULIANA VIEIRA GRILLO, ocupante da função de Educador Físico, por 01 (um) dia, no dia 18/02/2025. – ALINE NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 18/02/2025. – CLEBER NELTON PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 18/02/2025.
Portaria nº 194/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 155/2025, de 20/02/2025, emitida pela Secretária Municipal de Administração, e em conformidade com a Lei Nº 4.323/2015, de 15/05/2015 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais” e Decreto Nº 122/2024, de 26/03/2024 “Que modifica os membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Inquérito Administrativo”, fica aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD para apurar possível responsabilidade funcional do servidor B. Q. P. matrícula N° 10704.
Portaria nº 195/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 156/2025, de 20/02/2025, emitida pela Secretária Municipal de Administração, e em conformidade com a Lei Nº 4.323/2015, de 15/05/2015 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais” e Decreto Nº 122/2024, de 26/03/2024 “Que modifica os membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Inquérito Administrativo”, fica aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD para apurar possível responsabilidade funcional da servidora S. N. A. L. matrícula N° 2816.
Portaria nº 196/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 160/2025, de 20/02/2025, emitida pela Secretária Municipal de Administração, e em conformidade com a Lei Nº 4.323/2015, de 15/05/2015 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais” e Decreto Nº 122/2024, de 26/03/2024 “Que modifica os membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Inquérito Administrativo”, fica aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD para apurar possível responsabilidade funcional do servidor E. T. N., matrícula N° 14646.
Decreto nº 212/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – MATHEUS MELO PEREIRA, para ocupar o cargo efetivo de Técnico Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 40 horas semanais, classificado em 17° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 19/03/2025, nos termos do art. 14, §1° da Lei Complementar N° 4.323/2015, de 15/05/2015.
Decreto nº 211/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: “QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E REVOGA O DECRETO N° 540/2024, DE 12/11/2024”