Decreto nº 201/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - BRIGIDA DE LIMA AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 057/2003, de 24/04/2003, devido a aposentadoria por invalidez, a contar do dia 16/05/2024.
Portaria nº 465/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 465/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DIEGO MACEDO, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 14/05/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – ANA PAULA PEREIRA MARTINS, ocupante da função de Agente Administrativo Auxiliar, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 14/05/2024. – MAIARA CASSÃO SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/05/2024. – AMANDA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/05/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – LUIZI MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Farmacêutica, por 01 (um) dia, no dia 15/05/2024. – MAIARA CASSÃO SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/05/2024. – JACIRA VIEIRA HUGEN, ocupante do cargo de Diretora Escolar, por 01 (um) dia, no dia 15/05/2024. – RITA DE FATIMA RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/05/2024. – MARLI DA ROSA QUIRINO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/05/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – KATIELI NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante da função de Dentista - ESF, por 01 (um) dia, no dia 16/05/2024. – CAMILA DA SILVA GONÇALVES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/05/2024. – EDUARDO LUIZ MASSENZ, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/05/2024. – MARTA DE MOURA MADEIRA, ocupante do cargo de Professora - 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/05/2024. – FRANCIELE FABRIS MATTOS, ocupante da função de Enfermagem, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/04/2024. – RITA DE CASSIA BORGES, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 01 (um) dia, no dia 16/05/2024.
Portaria nº 464/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 464/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/05/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – TAINARA MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – BEATRIZ DAS GRAÇAS ROQUE, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/05/2024. – SUZIANE DA ROSA SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LUCIANA HOFFER LINS GASPAR, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/05/2024. – TANIA MARIA SEIFERT CARDOSO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/05/2024. – ANA LAURA MORAIS LOCATELLI, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/05/2024. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 15/05/2024. – SARINE GOMES PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 15/05/2024. – LUANA FARIAS DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 15/05/2024. – TAIANY PEREIRA DO CANTO, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 15/05/2024. – NALVA GRAZIELA MATTOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 15/05/2024. – MARCIA APARECIDA LAURINDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 15/05/2024. – NAIR DAS GRAÇAS B ORGES HABITZREUTER, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/05/2024. – REGINALDA BORGES PESSOA, ocupante da função de Auxiliar de Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/05/2024.
Portaria nº 463/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 463/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – ADRIANA BAESSO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2021/2024, a contar do dia 17/05/2024 à 31/05/2024.
Portaria nº 462/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 462/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - CLAUDENOR SILVEIRA COSTA, para exercer a função de Vigia, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Oficina bairro Santa Paulina, período noturno, com 40 horas semanais, regime de escala 12x36, a contar do dia 17/05/2024, vaga excedente.
Portaria nº 461/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 461/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - DAIANE SOUZA DE LIMA HUFF, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 287/2023, de 13/03/2023, a contar do dia 15/05/2024.
Portaria nº 460/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 460/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - THAISE COSTA CAMASSOLLA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 125/2024, de 14/02/2024, a contar do dia 15/05/2024.
Portaria nº 458/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 458/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JOZE CARLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 29/04/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – MARIA JACIRA CAMARGO GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 14/05/2024. – ALINE MOREIRA HENRIQUE ALVES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 07 (sete) dias, a contar do dia 08/05/2024. – ANGELINA RAMOS FLORES NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 16 (dezesseis) dias, a contar do dia 24/04/2024, para tratamento de saúde de seu pai. – ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 10/05/2024. – ANGELINA RAMOS FLORES NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 10/05/2024, para tratamento de saúde de seu pai. – MARIA JULIA RUPNIEVSKI, ocupante do cargo de Professora, por 07 (sete) dias, a contar do dia 10/05/2024. – RITA DE FATIMA RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/05/2024. – ANDREIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 10/05/2024. – MAIARA NUNES DA ROSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 07 (sete) dias, a contar do dia 07/05/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – DIEINNY SILVA DE LIMA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 13/05/2024. – IRIS PRISCILA LOPES GOULART, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/05/2024. – MAYARA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora - 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 13/05/2024. – TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/04/2024. – LILIANE MACHADO PEREIRA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/05/2024.
Portaria nº 456/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 456/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – VIRGILIO CARLO LIRA DE BRITO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/05/2024 à 29/05/2024. – TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/05/2024 à 29/05/2024.
Portaria nº 457/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 457/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 014/2024, do dia 15/05/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Maria Aparecida Nunes, localidade de São Sebastião do Arvoredo, Profª. Normalista, na área de Arte, Fundamental, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 16/05/2024, vaga vinculada a professora Elenita Abel Matos Cechinel, que se encontra em licença INSS.
Portaria nº 459/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 459/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARIA EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 13/05/2024. – LARISSA PADILHA MACEDO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/05/2024. – JOSIANE VELASCO BIANCHINI, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 03 (três) dias, a contar do dia 13/05/2024. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 03 (três) dias, a contar do dia 13/05/2024. – DAIANE CAETANO MATIAS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 13/05/2024. – NALVA GRAZIELA MATTOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/05/2024. – ROSEMIRA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 11 (onze) dias, a contar do dia 14/05/2024. – ALCEU DE SOUZA, ocupante da função de Motorista, por 10 (dez) dias, a contar do dia 14/05/2024. – POLYANNA WOLFF CHIODELLI, ocupante da função de Médica, por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/05/2024. – DANILO ROSA PADILHA, ocupante do cargo de Calceteiro, por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/05/2024. – CLEIDE BORTOLUZZI LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/05/2024. – PATRICIA DE JESUS FLORÊNCIO, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/05/2024. – TUIZA PADILHA DE LIMA RISSI, ocupante do cargo de Professora - 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/05/2024. – LAYSE CECHINEL RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 14/04/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – MELL PEEIRA NESI, ocupante da função de Professora- 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/05/2024.
Lei Nº 5.173/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5173/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: QUE ALTERA A LEI N. 5.124/2023 - DISPÕE SOBRE O NOVO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 5.171/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5171/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: QUE ALTERA A LEI N. 5.132/2023 – QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE SÃO JOAQUIM/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 5.172/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5172/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: QUE ALTERA A LEI N. 5.117/2023 - DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE SÃO JOAQUIM/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 5.174/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5174/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: QUE ALTERA A LEI N. 5.125/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM – SC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 5.175/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5175/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: QUE AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BENTO CAVALHEIRO
Lei Nº 5.176/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5176/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL Nº. 8.742, DE 07/12/1993
Decreto nº 200/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 448/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 448/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 259/2024, de 13/05/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, e em conformidade com a Lei Nº 4.323/2015, de 15/05/2015 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais” e Decreto Nº 122/2024, de 26/03/2024 “Que modifica os membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Inquérito Administrativo e revoga os efeitos do Decreto N° 096/2024, de 12/03/2024”, fica aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD para apurar possível conduta inadequada do servidor J.R., Matrícula N° 12547.
Portaria Nº 450/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 450/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 002/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - ANNA JULIA FELICIO PEREIRA, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde Flor de Liz, bairro Nossa Senhora Aparecida, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 14/05/2024, vaga excedente.