Decreto nº 530/2026
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 16/09/2026
EMENTA
- De acordo com a C.I. N° 580/2026, de 15/09/2026, fica NOMEADA a senhora: – MARIA EDUARDA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de Assessor (Secretaria de Planejamento) CC-4, a contar do dia 15/09/2026.
Integra da norma
