Decreto nº 611/2026
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 09/11/2026
EMENTA
- “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E TURÍSTICO DE SÃO JOAQUIM – COMDESTUR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.650/2019, DE 11/12/2019 E ARREGIMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 428/2020, DE 17/12/2020 E REVOGA O DECRETO Nº 704/2025, DE 26/09/2025″
Integra da norma
