5° Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa acontece em São Joaquim
Na tarde desta quinta-feira (21/03), aconteceu no Centro de Convivência do Idoso em São Joaquim, a 5° Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O tema central do encontro foi “Os desafios de envelhecer nos Século XXI e o papel das Políticas Públicas’’. Se fizeram presentes para compor a mesa oficial as autoridades, a Excelentíssima Senhora Marila dos Santos Rodrigues, Secretária Municipal de Assistência Social; a Senhora Nadir Oliveira Palma, Presidente do Conselho Municipal do Idoso; o Excelentíssimo Senhor Dr. Joel Zanellato, Promotor de Justiça e o Senhor Lauro Francisco dos Santos, Assistente Social da Amures.
Nas últimas décadas, o reconhecimento da Assistência Social como política pública de direito e, simultaneamente, garantidora de direitos , foi impulsionado, dentre outros aspectos, pelo próprio avanço do ordenamento jurídico brasileiros, com a Constituição de 1998, a conhecida Constituição Cidadã.
Foi nesse momento, que surgiram as Conferências das Políticas Públicas, as quais vêm acontecendo em todos os municípios brasileiros e são instrumentos importantíssimos da democracia contemporânea, pois abrem canais de participação e diálogo entre representantes do governo e da sociedade civil nas discussões e deliberações de um determinado tema.
Este ano, o objetivo é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, idosos e a sociedade para a construção de propostas voltadas ao protagonismo da pessoa idosa, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento às violências e demais violações de direitos. Dessa forma, a conferência teve como objetivo, sugerir melhorias para as três esferas de governos, ou seja município, estado e união.
