Secretaria Municipal de Educação divulga o Edital de rematrículas, matrículas e transferências

O Edital de rematrículas, matrículas e transferências já está disponível para apreciação no portal do município (saojoaquim.sc.gov.br). O arquivo dispõe de todas as informações para a regularização dos alunos da rede municipal de ensino, referente o retorno das aulas remotas ou presenciais. 

 

Confira alguns pontos importantes:

 

Cronograma para rematrículas, matrículas e transferências:

REMATRÍCULAS

De 23/11/2020 à 27/11/2020 

MATRÍCULAS POR TRANSFERÊNCIA

De  30/11/2020 à  02/12/2020 

MATRÍCULAS NOVAS

De 07/12/2020 à 18/12/2020 

 

Rematrículas

 

Para o ano letivo de 2021 em todos os estabelecimentos de ensino, os alunos regularmente matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Escolas Básicas Municipais, serão rematriculados automaticamente devido a prevenção do contágio da pandemia da

COVID-19.  

 

Solicitação de Transferência

A solicitação de transferência dar-se-á mediante o pedido da família na Unidade Escolar, onde o educando está regularmente matriculado, através do preenchimento da solicitação de transferência, desde que a aluno(a) esteja frequentando a instituição respeitando a lista de espera caso haja.

 

Matrículas por transferência

Na existência da vaga, a transferência será assegurada mediante documentação completa:

 A transferência não se efetivará no caso caracterizado como abandono de vaga.

As demais matrículas por transferência na Educação Infantil serão efetivadas no ano em curso, em instituições vinculadas à Rede Municipal de Ensino de São Joaquim, condicionada à existência da vaga. Sendo que serão permitidas duas transferências ao ano.

 Matrículas novas para o ano letivo de 2021 em todas as U.E s municipais;

 As matrículas novas serão efetuadas pelos pais ou responsáveis legais dos (as) alunos (as), mediante a existência de vaga em turma e turno, por meio de preenchimento da ficha cadastral na referida escola de sua preferência, conforme o modelo padrão da Rede Municipal de Ensino de São Joaquim, Sistema Betha.

Da documentação necessária para a efetivação de matrícula nova:

·         Certidão de nascimento (fotocópia);

·         Carteira de vacinação atualizada (fotocópia da página das vacinas recebidas);

·         CPF, RG do pai, da mãe e/ou do responsável legal;

·         Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, para as crianças que convivem com responsáveis;

·         Comprovante de residência;

·         Comprovante de trabalho dos pais ou responsável legal;

·         Se beneficiária do Programa Bolsa Família, apresentar declaração contendo o Número de Identificação Social.

·         Cartão do SUS da criança.

·         RG E CPF da criança.

Para mais informações, confira o edital completo em anexos.