EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 CONFORME ART.2 DO INCISO III DA LEI Nº 14.017/2020 DENOMINADA ALDIR BLANC

Constitui objeto do Edital “Palco em Casa”, a seleção de propostas na forma produto cultural, promoção, difusão, circulação ou outras atividades artístico-culturais no Município de São Joaquim concentradas em 2 (dois) dias especiais de atividades, com objetivo de fomentar ações que serão realizadas de forma online devido à vigência do estado de emergência em saúde pública no Estado de Santa Catarina instituído pelo Decreto nª 515, de 17 de março de 2020 que estabelece medidas para prevenção, controle e contenção da pandemia do COVID-19. Assim, a Prefeitura de São Joaquim, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto em cumprimento ao inciso III do caput do artigo 2° da Lei Federal n° 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, pretende contribuir para que novas oportunidades aconteçam neste momento de dificuldades impostas pela crise sanitária mundial, subsidiando de forma emergencial a cadeia produtiva da cultura em São Joaquim.

Acompanhe o edital na íntegra, em anexo.