Portaria Nº 850/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 850/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 002/2023, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 2.754/2006 e Lei Nº 2.910/2009; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: – RAJESH DA SILVA SEUNARAINE, para exercer a função de Médico – ESF, na Secretaria Municipal da Saúde – Unidade de Saúde Girassol, bairro Jardim Bandeira, com 40 horas semanais, no período matutino/vespertino, a contar do dia 17/10/2024, vaga excedente.
Decreto nº 492/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 492/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FERNANDO LAURENTINO COSTA
Decreto nº 493/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 493/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: Fica EXONERADO o senhor: - ROBERTO CARLOS PEREIRA DE LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Secretaria Particular do Desenvolvimento Agropecuário – CC-1
Portaria nº 840/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 840/2025
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: Fica concedida licença de 05 (cinco) dias a servidora: - ELISANGELA OLIVEIRA DO AMARAL, ocupante da função de Professora, em razão do falecimento de seu pai
Portaria nº 841/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 841/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – VALDEMAR GUIMARÃES, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Diretoria (Gab. do Prefeito) – CC3, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 05/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ALINE RIBEIRO CARDOSO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 07/10/2024. – GIOVANI DE MOURA WILLWOCK, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/10/2024. – FRANCIELE FABRIS MATTOS, ocupante do cargo de Enfermeira, por ½ (meio) dia, no dia 11/10/2024. – TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01(um) dia, no dia 11/10/2024. – THAYSE SALIB BOEIRA, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/10/2024. – VERA LUCIA DE LIMA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem – ESF, por 01 (um) dia, no dia 14/10/2024. – PAOLA DA SILVA MACIEL, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 14/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 14/10/2024. – ANDREIA APARECIDA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/10/2024. – FRANCIELE FABRIS MATTOS, ocupante do cargo de Enfermeira, por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/10/2024. – REGINA CUSTÓDIA NUNES, ocupante da função de Atendente de Farmácia, por 01 (um) dia, no dia 14/10/2024. – SAVANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ARIANE CORDOVA MENDES, ocupante da função de Enfermeira - CAPS, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 14/10/2024. – MICHELY DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, por 01 (um) dia, no dia 15/10/2024.
Decreto N° 484/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 484/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - LUIZ ANTONIO GOULART NUNES, para ocupar o cargo comissionado de Assessor (Gabinete do Prefeito) – CC-1, a contar do dia 09/10/2024.
Decreto N° 485/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 485/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Fica EXONERADO o senhor: - ANTONIO CESAR DE ARAÚJO, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Secretaria Particular – Supervisor de Frota (Secretaria de Obras e Viação) – CC1, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 329/2022, de 26/07/2022.
Decreto N° 486/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 486/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 187/2024, de 11/10/2024 e em conformidade com o Art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor: - JOSÉ TEODORO DE SENA AMARAL, Matrícula Nº 11359, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informática, a contar do dia 14/10/2024 á 27/11/2024.
Decreto N° 487/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 487/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$50.000,00”
Decreto N° 488/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 488/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 100.000,00”
Decreto N° 489/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 489/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$100.000,00”
Decreto N° 490/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 490/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 200.000,00”
Decreto N° 491/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 491/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Fica ALTERADO o anexo do Decreto N° 340/2024, de 09/07/2024, nos termos em que foi requerido nos pareceres ministeriais da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de São Joaquim – SC
Portaria N° 833/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 833/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – KARLINE LEITE IZIDORO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/10/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – EDNA NUNES DE BRIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 08/10/2024. – GLEICE RIBEIRO MEDEIROS CAVALCANTI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 08/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANA CRISTINA SOARES DE LIMA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/10/2024. – ROSEMIRA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/10/2024. – CLEUMARA DA ROSA, ocupante da função de Diretora Escolar, por 01 (um) dia, no dia 09/10/2024. – RISOLETE DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/10/2024. – VERA LUCIA DE ALMEIDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 10/10/2024. – ARIANE CORDOVA MENDES, ocupante da função de Enfermeira - CAPS, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 10/10/2024. – JOCELI MACHADO NUNES SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/10/2024. – VALÉRIA SOUZA ARRUDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/10/2024. – PATRICIA ARALDI DIAS RIBEIRO, ocupante da função de Professora - 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/10/2024. – MARIA CATARINA DOS SANTOS BATISTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/10/2024. – POLYANNA WOLFF CHIODELLI, ocupante da função de Médica - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/10/2024. – MICHELI FABRE EDUARDO, ocupante da função de Terapeuta Ocupacional - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 11/10/2024.
Portaria N° 834/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 834/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – SAIONARA DE ANDRADE GASPAR ROSA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 09/10/2024. – ROSA CRISTIANE MORAIS DUTRA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 09/10/2024. – SAVANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 09/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LARA CAROLINE ALBINO ALANO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/10/2024. – GABRIELLE FABRIS MATTOS, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/10/2024. – ALINE MOREIRA HENRIQUE ALVES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/10/2024. – ANDREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/10/2024. – JOATAN MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/10/2024. – VALDECI DO ROSARIO SEIFERT, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/10/2024. – MARLI DA ROSA QUIRINO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/10/2024. – MARLUZE NUNES CASCAES, ocupante do cargo de Professora, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/10/2024. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora - 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/10/2024. – EDNA SOLOI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/10/2024. – SAVANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NAZARETE DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 11/10/2024.
Portaria N° 835/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 835/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - GIOVANI DE MOURA WILLWOCK, ocupante da função de Professor Substituto, no Ginásio de Esportes Juraci Santos, Bairro Centro, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 630/2024, de 25/07/2024. – GRAZIELA NUNES DE SOUZA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Attília Cechinel Nezi, localidade de Despraiado, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 665/2024, de 08/08/2024. – MATHEUS DE JESUS RAMOS, ocupante da função de Professor Substituto, na E.E.B.M. Fulvio Amarante Ferreira - CAIC, Bairro Jardim Minuano, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 630/2024, de 25/07/2024. – SIMONE APARECIDA COSTA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 665/2024, de 08/08/2024.
Portaria N° 836/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 836/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - POLYANNA WOLFF CHIODELLI, ocupante da função de Médica - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 370/2020, de 13/07/2020, a contar de 14/10/2024.
Portaria N° 837/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 837/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 002/2023, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 2.754/2006 e Lei Nº 2.910/2009; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: – CHRISTIAN DAVID MELO LUZZI, para exercer a função de Médico – ESF, na Secretaria Municipal da Saúde – Equipe Volante, com 40 horas semanais, no período matutino/vespertino, a contar do dia 15/10/2024, vaga excedente.
Portaria N° 838/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 838/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – CLEBER OTAVIO CASTELO MEDEIROS, ocupante do cargo de Topógrafo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 14/10/2024 à 07/11/2024.
Portaria N° 839/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 839/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, referente ao dia 19/09/2024 e 06/10/2024, nos dias 15, 16, 17, e 18/2024 a servidora ÁDRIA NEVES COSTA, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.