Legislação

Portaria N° 816/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 816/2024
Data da Publicação: 08/10/2024

Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 028/2024, do dia 03/10/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – TALIA GODINHO NUNES, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Maria da Conceição Matos Nunes, Localidade de São Francisco Xavier, Profª. Normalista, na área de Educação Infantil, Creche, período vespertino, com 30 horas semanais, a contar do dia 08/10/2024, vaga vinculada a Rosileni Figueiredo Amaral Dom que se encontra em licença INSS.

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Portaria N° 817/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 817/2024
Data da Publicação: 08/10/2024

Ementa: Fica concedida licença de 05 (cinco) dias a servidora: - CRISTIANE RIBEIRO SOUZA FLORES, ocupante da função de Professora Substituta, em razão do falecimento de sua mãe, conforme apresentação de declaração de óbito, a contar do dia 02/10/2024 á 06/10/2024.

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Portaria N° 818/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 818/2024
Data da Publicação: 08/10/2024

Ementa: Fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, a contar do dia 07/10/2024 ao servidor: - ERNESTO EDUARDO DE MELO LEMOS, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.

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Portaria N° 819/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 819/2024
Data da Publicação: 08/10/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ADRIELI COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 23/09/2024. – BEATRIZ NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 01/10/2024. – SILVIA DE OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 01/10/2024. – NARA TRANCOSO GIANELLO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 01/10/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – EDNA NUNES DE BRIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 01/10/2024. – SUZANA DA SILVA CARDOSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 01/10/2024. – FRANCIELE APARECIDA CESCONETTO NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 01/10/2024, para tratamento de saúde de suas filhas. – TATIANE BENTO PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 02/10/2024, para tratamento de seu filho. – JANAINA BORGES HABITZREUTER, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/10/2024. – TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 03/10/2024. – LUCAS BIOLO NUNES, ocupante da função de Professor – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/10/2024. – MARIANI ARRUDA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 03/10/2024. – ELCI NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 04/10/2024. – MANOELA MARIOTT MACHADO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 04/10/2024. – CELITA PEREIRA ALVES NUNES, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 04/10/2024.

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Portaria N° 820/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 820/2024
Data da Publicação: 08/10/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – VIVIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 03/10/2024. – LUANA FARIAS DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 03/10/2024. – ADRIANA APARECIDA MACEDO, ocupante da função de Professora - 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/10/2024. – INGRID ARRUDA DA ROSA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/10/2024. – MARCOS VINICIUS PADILHA RODRIGUES, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 03/10/2024. – GIOVANA BEDIN PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 04/10/2024. – MERCIA FLORES PALMA GOULART, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 04/10/2024. – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 04/10/2024. – JANETE OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no vespertino do dia 07/10/2024. – LILIANE MACHADO PEREIRA, ocupante da função de Técnico em Enfermagem - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 04/10/2024. – IDONE DE SOUZA GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 04/10/2024. – ROSA MARIA DAVOGLO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 07/10/2024. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 07/10/2024. – NELCI HEMENEGILDA AMARAL TOMAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 07/10/2024. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 01 (um) dia, no dia 07/10/2024.

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Portaria N° 815/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 815/2024
Data da Publicação: 07/10/2024

Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – EZOLENE DE PAULA PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 07/10/2024 à 26/10/2024. – EDNA GODINHO PADILHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 07/10/2024 à 11/10/2024. – EDILENE NUNES VANDRESEN, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 07/10/2024 à 21/10/2024. – KARLA MORAIS DO CANTO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 07/10/2024 à 21/10/2024.

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Decreto N° 476/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 476/2024
Data da Publicação: 07/10/2024

Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$41.000,00”.

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Portaria N° 810/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 810/2024
Data da Publicação: 04/10/2024

Ementa: Fica concedido EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - JULIANO CARVALHO DA CRUZ, ocupante da função de Técnico em Enfermagem (SAMU), na Secretaria Municipal da Saúde, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 403/2013, de 01/11/2013, a referido exoneração é a contar de 03/10/2024.

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Portaria N° 811/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 811/2024
Data da Publicação: 04/10/2024

Ementa: Fica concedida licença de 05 (cinco) dias a servidora: - JUÇARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, em razão do falecimento de seu pai, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 28/09/2024 á 02/10/2024.

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Portaria N° 812/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 812/2024
Data da Publicação: 04/10/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JOÃO VITOR NUNES, ocupante do cargo de Encanador, por 10 (dez) dias, a contar do dia 23/09/2024. – ROSANGELA SANTOS LOSS MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 07 (sete) dias, a contar do dia 23/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANA PAULA DE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 24/09/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – ELCI NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 24/09/2024. – SABRINA MACIEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 24/09/2024. – FRANCIELE FABRIS MATTOS, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/09/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – MARIA HELENA NUNES RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/09/2024. – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 27/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – EDNA ETO, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 27/09/2024. – ALMIR DE LIMA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 29/09/2024. – ADRIANA NUNES NESI, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 30/09/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – CLAUDIANI ANGELINA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 02 (dois) dias, a contar do dia 30/09/2024. – MARTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 30/09/2024. – RAÍRA MATIAS DOS SANTOS, ocupante da função de Técnico em Enfermagem - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 30/09/2024. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 30/09/2024.

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Portaria N° 813/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 813/2024
Data da Publicação: 04/10/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ROBERTO CARLOS PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Particular do Desenvolvimento Agropecuário (Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente) – CC1, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 30/09/2024. – GLEICE RIBEIRO MEDEIROS CAVALCANTI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 30/09/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – LAURA GONÇALVES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Médica, por 02 (dois) dias, a contar do dia 30/09/2024. – JULIANO CESAR ANTUNES NERES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/10/2024. – TAMARA ZANELATTO TONELLI, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 02/10/2024. – MAIANE VIEL, ocupante do cargo de Professora, por 03 (três) dias, a contar do dia 02/10/2024. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/10/2024, para tratamento de saúde de seu pai. – MONICA SOUZA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 03 (três) dias, a contar do dia 02/10/2024. – RITA DE CASSIA RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 03/10/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – NILZA APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/10/2024. – MARCIA PACHECO DA SILVA, ocupante do cargo de Professora - 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 03/10/2024. – MARIA IZABEL PEREIRA DO ROSÁRIO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 01/10/2024. – CELITA PEREIRA ALVES NUNES, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 01/10/2024. – FRANDIHELLE MARTORANO MARTINS, ocupante do cargo de Psicóloga, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 01/10/2024. – OSMARINA DE FÁTIMA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 01/10/2024.

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Portaria N° 814/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 814/2024
Data da Publicação: 04/10/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ESTELA MARIOTT CHIODELLI, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 01/10/2024. – GLEICE RIBEIRO MEDEIROS CAVALCANTI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 01/10/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – MARILIA BORGES FERNANDES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, a contar do dia 01/10/2024, e o retorno de acordo com o INSS. – MAIARA CASSÃO SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 01/10/2024. – ANTONIO CARLOS DE LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 01/10/2024. – GISLANE OLIVEIRA DE SOUZA DE BRIDA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 01/10/2024. – DAIANE APARECIDA VITORINO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 01/10/2024. – JADINA PADILHA GUIMARAES, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 02/10/2024. – VITÓRIA PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Telefonista, por 01 (um) dia, no dia 02/10/2024. – MIRIAN LUZIA NESI RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/10/2024. – SIRLEI MENDONÇA KUSTER AMARAL, ocupante do cargo de Professora - 60 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/10/2024. – IRACI TEREZINHA DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/10/2024. – ALMIR DE LIMA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/10/2024. – LUANA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante da função de Professora - 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/10/2024. – PRICILA PAULINA BERNARDO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 02/10/2024.

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Decreto N° 473/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 473/2024
Data da Publicação: 03/10/2024

Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – JILVAN BARRETO DOS SANTOS, para ocupar o cargo efetivo de Cirurgião Dentista, na Secretaria Municipal da Saúde, com 20 horas semanais, classificado em 2° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 14/10/2024, nos termos do art. 14, §1° da Lei Complementar Nº 4.323/2015, de 15/05/2015.

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Decreto N° 474/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 474/2024
Data da Publicação: 03/10/2024

Ementa: Ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: – ALESSANDRA DA COSTA, para ocupar o cargo efetivo de Educador Social, na Secretaria Municipal Municipal de Assistência Social – no Abrigo Institucional, com 40 horas semanais, classificada em 3° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 03/10/2024. – EDUARDO NUNES RODRIGUES, para ocupar o cargo efetivo de Médico Clínico Geral, na Secretaria Municipal de Saúde, com 20 horas semanais, classificado em 5° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 03/10/2024.

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Decreto N° 475/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 475/2024
Data da Publicação: 03/10/2024

Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - NEUSA TEREZINHA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Professora, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 096/1994, de 15/08/1994, devido a aposentadoria por Tempo de Serviço, a contar do dia 03/10/2024.

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Portaria N° 803/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 803/2024
Data da Publicação: 03/10/2024

Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – ANDRÉ SANTOS ROSA, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 02/10/2024 à 31/10/2024.

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Portaria N° 804/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 804/2024
Data da Publicação: 03/10/2024

Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - MARA APARECIDA BORGES COSTA, ocupante da função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 425/2023, de 18/04/2023, a contar de 02/10/2024.

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Portaria N° 805/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 805/2024
Data da Publicação: 03/10/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DAIANA SILVA SOUZA, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Desenvolvimento Econômico, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 13/09/2024. – ADRIELI COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 16/09/2024. – TAISE RODRIGUES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 20/09/2024. – JOSIANE NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 23/09/2024. – RENATA CECHINEL NUNES VANDRESEN, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 23/09/2024. – ROSA CRISTIANE MORAES DUTRA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 23/09/2024. – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 25/09/2024. – FERNANDO OLIVEIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 26/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SIMONE APARECIDA COSTA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 26/09/2024. – ROSILENI FIGUEIREDO AMARAL DOM, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, a contar do dia 27/09/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – JANETE APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 27/09/2024. – MARLI DA ROSA QUIRINO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 27/09/2024. – RITA DE CASSIA SHLISCHTING PADILHA, ocupante do cargo de Professora - 20 horas, a contar do dia 30/09/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – ALEXANDRE NUNES CHIODELLI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 30/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JAQUELINE NUNES DE BRIDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 30/09/2024.

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Portaria N° 806/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 806/2024
Data da Publicação: 03/10/2024

Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – CAROLINE TOMAZ CARVALHO, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, por 01 (um) dia, no dia 30/09/2024. – JANAINA APARECIDA DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 30/09/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 30/09/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – IVANDINA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde- ESF, por 01 (um) dia, no dia 30/09/2024. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 30/09/2024, para tratamento de saúde de seu pai. – ALINE RIBEIRO CARDOSO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JOCELI APARECIDA RIBEIRO ARTISMO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 30/09/2024. – ANGELINA RAMOS FLORES NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 30/09/2024. – BEATRIZ NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/09/2024. – MARIANI ARRUDA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/09/2024. – MARIA HELENA NUNES RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 30/09/2024. – LUSIANE ZANDONADI NUNES, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 30/09/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – HILDA CORDOVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Farmacêutica, por 01 (um) dia, no dia 30/09/2024. – EOLITA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 30/09/2024. – ROSANGELA SANTOS LOSS MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 30/09/2024.

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Portaria N° 807/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 807/2024
Data da Publicação: 03/10/2024

Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – FABRICIO FARIAS PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 03/10/2024 à 17/10/2024.

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