Portaria N° 808/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 808/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 027/2024, do dia 26/09/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - BRUNO SILVEIRA MATIAS, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.B.M. Maria Aparecida Nunes, localidade de São Sebastião do Arvoredo, período matutino, com 20 horas semanais, Prof. Plena na área de Educação Física, Fundamental, a contar do dia 03/10/2024, vaga excedente. – GABRIELLA BARON DE VARGAS POGGERE, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jarbas Amarante Ferreira, localidade de Boava, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista na área de Pré-escolar, a contar do dia 03/10/2024, vaga excedente.
Portaria N° 809/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 809/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - NEUZA FELICIO PEREIRA, ocupante da função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 323/2024, de 05/04/2024, a contar de 02/10/2024.
Portaria N° 801/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 801/2023
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - MARCELO IUNG, ocupante da função de Motorista Socorrista - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 565/2014, de 17/12/2014, a contar de 01/10/2024.
Portaria N° 802/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 802/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 543/2024, de 02/10/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, e em conformidade com a Lei Nº 4.323/2015, de 15/05/2015 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais” e Decreto Nº 122/2024, de 26/03/2024 “Que modifica os membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e Inquérito Administrativo”, fica aberto PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD para apurar possível responsabilidade funcional do servidor J.V.N., Matrícula N° 13049.
Decreto N° 470/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 470/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$150.00,00.”
Decreto N° 471/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 471/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$228.000,00.”
Decreto N° 472/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 472/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RODOVIA SC 114, NO KM 297, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME IN Nº 36 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020”.
Portaria N° 797/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 797/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ELENISE MELO NUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 01/10/2024 à 15/10/2024. – EMILIA MARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 01/10/2024 à 30/10/2024. – JOAQUIM RODRIGUES DA ROSA, ocupante do cargo de Vigia, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 01/10/2024 à 30/10/2024.
Portaria N° 798/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 798/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 026/2024, do dia 19/09/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - GABRIELA CASTELLO DE SOUZA, para exercer a função de Médica Veterinária, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bairro Centro, com 40 horas semanais, a contar do dia 01/10/2024, vaga vinculada a afastamento e para cumprir medida expedida no Mandado N° 310063494822.
Decreto N° 466/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 466/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: Em conformidade com o artigo 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; ficam concedidos 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO aos seguintes servidores: - LAIZE TORTELLI PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Telefonista – Mat. 8317, a contar do dia 01/10/2024 á 14/11/2024. – MARISTELA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo – Mat. 10548, a contar do dia 01/10/2024 á 14/11/2024.
Decreto N° 467/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 467/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: Ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: – GERLAINE NESSI DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo efetivo de Educador Social, na Secretaria Municipal Municipal de Assistência Social, com 40 horas semanais, classificada em 2° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 01/10/2024. – LILIAN PAULA NUNES, para ocupar o cargo efetivo de Educador Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 40 horas semanais, classificada em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 01/10/2024.
Decreto N° 468/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 468/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – MAURICIO SVAISSER BACHA, para ocupar o cargo efetivo de Médico Clinico Geral, na Secretaria Municipal da Saúde, com 20 horas semanais, classificado em 2° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 17/10/2024, nos termos do art. 14, §1° da Lei Complementar Nº 4.323/2015, de 15/05/2015.
Portaria N° 799/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 799/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – EDMARA MARTINS, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/09/2024. – MATHEUS DA ROSA GUIMARÃES, ocupante da função de Professor – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/09/2024. – ERIBERTO TAVARES NUNES, ocupante do cargo de Motorista, por 01 (um) dia, no dia 26/09/2024. – ELIELI PRISCILA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por ½ (meio) dia, no dia 26/09/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – JAMILE MARIA DE ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 26/09/2024. – RITA DE CASSIA JESUS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/09/2024. – DIULIENE TAMIRES BERNARDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 27/09/2024. – MARIA CATARINA DOS SANTOS BATISTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 27/09/2024. – MAIKELI SANTOS DA LUZ, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 27/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JULIANO CESAR ANTUNES NERES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 27/09/2024. – ELISANGELA PADILHA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 27/09/2024. – LUZIA DE FATIMA MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 27/09/2024. – LUIZI MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Farmacêutica, por 01 (um) dia, no dia 27/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIA ANGELICA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 30/09/2024. – PATRICIA CASSÃO DA ROSA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/09/2024.
Decreto N° 469/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 469/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: “QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM – SC, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.173/2013 E REVOGA O DECRETO N° 213/2024, DE 23/05/2024”
Portaria N° 800/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 800/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – MORGANA SÁ PEREIRA HOSOI, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 01/10/2024 à 20/10/2024.
Portaria N° 793/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 793/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 779/2024, de 23/09/2024, na parte onde se lê – “LUZIA RIBEIRO SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, 03 (três) dias, a contar do dia 16/09/2024”, leia-se “LUZIANE RIBEIRO SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, 03 (três) dias, a contar do dia 16/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família”.
Portaria N° 794/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 794/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 779/2024, de 23/09/2024, na parte onde se lê “ISABELLA MATTOS PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/09/2024, para tratamento de saúde de sua mãe”, leia-se “NALVA GRAZIELA MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família”.
Portaria N° 795/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 795/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – TATIANE DE JESUS NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 23/09/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NELCI HEMENEGILDA AMARAL TOMAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/09/2024. – MARIZA NUNES OLIVEIRA, ocupante da função de Psicóloga - CAPs, por 03 (três) dias, a contar do dia 25/09/2024. – FRANCIELI MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 03 (três) dias, a contar do dia 25/09/2024. – MONICA SOUZA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 03 (três) dias, a contar do dia 25/09/2024. – GISLAINE PEREIRA CARVALHO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/09/2024. – ROSILENI FIGUEIREDO AMARAL DOM, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 25/09/2024. – JULIANA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/09/2024. – INGRID ARRUDA DA ROSA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/09/2024. – MARIANA DA SILVA EGIDIO, ocupante do cargo comissionado de Assessora da Secretaria do Turismo – CC4, por 01 (um) dia, no dia 25/09/2024. – KARINE VELHO DA SILVA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/09/2024. – IVANDINA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/09/2024. – MARIANA DA SILVA EGIDIO, ocupante do cargo comissionado de Assessora da Secretaria do Turismo – CC4, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 26/09/2024. – DIENIFER DUARTE MACEDO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 26/09/2024.
Portaria N° 796/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 796/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LAYS CECHINEL RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/09/2024. – LEONARDO CIBIEM SCARSANELLA, ocupante do cargo de Motorista, por 01 (um) dia, no dia 24/09/2024. – MARIA EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/09/2024. –TATIANE VELHO FOGAÇA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 24/09/2024. – RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 24/09/2024. – PETERSON ROCHA DORNELAS, ocupante da função de Professor – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 25/09/2024. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 25/09/2024. – CLAUDIA LOURENÇO BUENO, ocupante do cargo de Orientadora Educacional, por 03 (três) dias, a contar do dia 25/09/2024. – ELAINE RODRIGUES DO AMARAL, ocupante da função de Professora – 10 horas, por 01 (um) dia, no dia 25/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LEILANY CANDIDO NAMIKI, ocupante do cargo de Contadora, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/09/2024. – LUIZA MARIA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 25/09/2024. – SUZANA DA SILVA CARDOSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 26/09/2024. – TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/09/2024. – PATRICIA CAMARGO PALMA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 26/09/2024. –GRAZIELA OLIVEIRA DIEHL, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 26/09/2024.
Decreto N° 465/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 465/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: “QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI”