Portaria N° 788/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 788/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – DOUGLAS RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 23/09/2024 à 07/10/2024.
Portaria N° 789/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 789/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - SILVANA SOUZA DE ALMEIDA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Maria da Conceição Matos Nunes, localidade de São Francisco Xavier, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 259/2024, de 18/03/2024, a contar dia 27/09/2024.
Portaria N° 790/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 790/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Ficam concedidas EXONERAÇÕES a pedido as seguintes pessoas: - GERLAINE NESSI DE OLIVEIRA, ocupante da função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 296/2024, de 01/04/2024. – MAURICIO SWAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 156/2020, de 17/02/2020.
Portaria N° 791/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 791/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - DENISE DE LIMA MENGER, ocupante da função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 323/2024, de 05/04/2024. – CAROLINA RODRIGUES ROSA, ocupante da função de Médica – Unidade Central, na Secretaria Municipal da Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 238/2024, de 12/03/2024.
Portaria N° 792/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 792/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – MICHELY DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 30/09/2024 à 14/10/2024.
Decreto N° 460/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 460/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 20.000,00”
Decreto N° 461/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 461/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 178.226,76”.
Decreto N° 462/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 462/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a seguinte servidora: • Adriana de Jesus Anselmo, mat. 2605: De Agente de Serviços Gerais nível V com vencimentos de R$ 1.750,88; para Agente de Serviços Gerais nível VI com vencimentos de R$ 1.835,60.
Portaria N° 783/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 783/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – ADRIANA DE JESUS ANSELMO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2021/2022, a contar do dia 26/09/2024 à 25/10/2024.
Portaria N° 784/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 784/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Fica concedida licença gestação, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - OHANA CAVALCANTI, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 21/09/2024 até 18/01/2025.
Portaria N° 785/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 785/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – RITA DE CASSIA BORGES, ocupante do cargo de Orientador Social, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 25/09/2024 à 09/10/2024.
Portaria N° 786/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 786/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARIA ELENA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/09/2024. – ALINE CANDIDO ANSELMO, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/09/2024. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 20/09/2024. – OLAVO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 20/09/2024. – ELIELI PRISCILA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 20/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SILVIA RAYANA MOREIRA GATINHO, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 20/09/2024. – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 01 (um) dia, no dia 23/09/2024. – FALANE DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 23/09/2024. – AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 23/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DONATO PADILHA NETO, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, por 01 (um) dia, no dia 23/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – EDNA VICENTE, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01(um) dia, no dia 23/09/2024. – BIANCA DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 23/09/2024. – DAIANE CAETANO MATIAS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 23/09/2024. – DAIANE MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/09/2024. – LUANA ALVES MATOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/09/2024.
Portaria N° 787/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 787/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JOSILENE RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/09/2024. – EMILIA MARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 20/09/2024. – FRANCIANE OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 20/09/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – LUIZA MARIA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 20/09/2024. – LUZIANE RIBEIRO SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARA SUZANA FERREIRA MATTOS, ocupante do cargo de Professora - 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 23/09/2024. – ROBERTO LUIZ FERNANDES JUNIOR, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/09/2024. – REGINA MENDES DE BRUM RAICHEL, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 23/09/2024. – GIOVANI DE MOURA WILLWOCK, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/09/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, período matutino do dia 23/09/2024. – IVANDINA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 23/09/2024. – ELLEN CRISTINA SILVA VARGAS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/09/2024. – MARCIA MATOS BORGES, ocupante do cargo de Enfermeira, por 01 (um) dia, no dia 23/09/2024. – JULIANO CESAR ANTUNES NERES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 24/09/2024. – ANTONIO CARLOS LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 24/09/2024.
Decreto N° 463/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 463/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$85.000,00.”
Decreto N° 464/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 464/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$75.000,00”.
Decreto N° 457/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 457/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: "NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto N° 458/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 458/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: “QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CHINTIA DE SOUZA ROQUE”
Decreto N° 459/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 459/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: “QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIMONE DE SOUZA ARRUDA CAMARGO”
Portaria N° 780/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 780/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - TALIA ALVES SANTOS, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Direitos Humanos, bairro Centro, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 725/2024, de 02/09/2024, a contar de 25/09/2024.
Portaria N° 781/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 781/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ADRIANA CECHINEL SCHLICHTING DE MARTIN, ocupante do cargo comissionado de Secretária de Turismo, Indústria e Comércio, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 25/09/2024 à 09/10/2024. – LUCIANA ZANDONADI DA ROSA, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Educação Infantil, referente ao exercício de 2019/2020, a contar do dia 25/09/2024 à 09/10/2024.