Decreto Executivo 002/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2012
Data da Publicação: 06/01/2012
Ementa: DECRETO Nº 002/2012 - QUE EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
Decreto Executivo 003/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2012
Data da Publicação: 06/01/2012
Ementa: DECRETO Nº 003/2012 - QUE EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
Decreto Executivo 004/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2012
Data da Publicação: 06/01/2012
Ementa: DECRETO Nº 004/2012 - QUE EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
Decreto Executivo 005/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2012
Data da Publicação: 06/01/2012
Ementa: DECRETO Nº 005/2012 - QUE EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
Decreto Executivo 006/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2012
Data da Publicação: 06/01/2012
Ementa: DECRETO Nº 006/2012 - QUE EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
Decreto Executivo 007/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2012
Data da Publicação: 06/01/2012
Ementa: DECRETO Nº 007/2012 - QUE EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
Decreto Executivo 001/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2012
Data da Publicação: 04/01/2012
Ementa: DECRETO Nº 001/2012 - QUE EXONERA A FUNCIONÁRIA ADIR DE FÁTIMA NUNES BORGES.
Portaria Executiva 001/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2012
Data da Publicação: 04/01/2012
Ementa: PORTARIA Nº 001/2012 - CONCEDE EXONERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO EVANDRO CARLOS DE LIMA.
Decreto Executivo 021/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2012
Data da Publicação: 01/01/2012
Ementa: DECRETO Nº 021/2012 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2012 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 2.695/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.695/2005
Data da Publicação: 15/12/2005
Ementa: “QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.363/87, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2.562/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.562/2003
Data da Publicação: 22/12/2003
Ementa: CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária 1.373/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.373/1999
Data da Publicação: 23/02/1999
Ementa: "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, ESTADO DE SANTA CATARINA"
Lei Ordinária 001/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1990
Data da Publicação: 08/05/1990
Ementa: Institui lei orgânica de São Joaquim e dá outras providências.