Legislação Tipo Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva Decreto Instruções Normativas Portaria Resolução Número Ano Data de Publicação Ementa Palavra-chave Por Categoria Todos (Assessor) Chefe da Secretaria Particular (Assessor) Chefe de Secretaria Particular (Assessor)Chefe da Secretaria Particular (Chefe de Ambulatório) Assessor de Diretoria - Manutenção Predial (Diretor) Chefe de Secretaria Particular de Ouvidoria Agentes Administrativos Assessor - Chefe da Secretaria Particular de Assistência Social Assessor Chefe da Secretaria Particular Assessor Chefe de Assessoria de Comunicação Social Assessor Chefe Secretaria Particular de Promoções e Eventos Assessor de Diretoria Assessor do Secretário Assessoria Particular do Secretário Cadastro Único e Programa Bolsa Família Casa da Cultura Chefe Britador Chefe da Fábrica de Tubos de Secretaria Particular- Manutenção de Rodovias Chefe da Secretaria Particular Chefe de Oficina Secretaria Particular – Supervisor de Frota CONAE 2021 Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal do Idoso Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Conselho Tutelar Consultor Jurídico Decreto Executivo Departamento de Merenda Escolar Diretor Chefe Secretaria Particular de Meio Ambiente Diretor Chefe Secretaria Particular de Vigilância Sanitária Diretor Chefe Secretaria Particular do Desenvolvimento Agropecuário Diretor da Chefe Secretaria Particular da Frota Saúde Diretor de (Organização e Modernização Administrativa) Relações Institucionais Diretor de Administração de Pessoal Diretor de Administração Financeira e Contabilidade Geral Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Tributação Diretor de Chefe da Secretaria Particular de Assistência Social Diretor de Chefe da Secretaria Particular de Habitação e Ação Comunitária Diretor de Compras Diretor de Desenvolvimento Econômico Diretor de Orçamento e Finanças Diretor de Patrimônio, Serviços Gerais e Materiais Diretor do Gabinete do Prefeito Diretoria de Cultura Diretoria de Educação Infantil Diretoria de Ensino Fundamental Diretoria de Esporte e Lazer Diretoria Técnica de Projetos Especiais, Trânsito e Defesa Civil EEBM Aristides Ribeiro de Medeiros EEBM Attília Cechinel Nez EEBM Caic Fúlvio Amarante Ferreira EEBM Domingos Pereira Portela EEBM Jarbas Amarante Ferreira EEBM João Inácio de Melo EEBM João Paulo Carvalho EEBM José Saturnino de Souza e Oliveira EEBM Jurema Hugen Palma EEBM Maria Aparecida Nunes EEBM Octávio Antunes de Souza EEIM Alcides Zabot EEIM Anibal Nezi EEIM Antonio Aguiar Nunes EEIM Direitos Humanos EEIM Filomena Martorano Vieira Rodrigues EEIM Joaquim Pereira EEIM Jose Diomar Rodrigues Padilha EEIM Madre Paulina EEIM Marcio Fabre de Melo EEIM Maria da Conceição Matos Nunes EEIM Maria das Graças de Oliveira Nunes EEIM Maria dos Prazeres Oliveira EEIM Maria Eliza Martorano Bathke EIM Luiz Waltricke Matos Escola Municipal de Arte, Cultura, Dança e Música FISCAIS DE OBRAS GABINETE DA VICE-PREFEITA Instrução Normativa Lei Complementar Lei Ordinária Museu Histórico Municipal De São Joaquim Portaria Executiva Portaria Legislativa PREFEITO Resolução Executiva SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SECRETARIA DA FAZENDA Secretaria da saúde SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO Secretaria de obras e viação SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO Secretária Municipal da Fazenda Secretário Municipal Chefe de Gabinete Secretário Municipal da Administração Secretário Municipal da Agricultura e do Abastecimento Meio Ambiente Secretário Municipal da Educação, Cultura e Desporto Secretário Municipal da Saúde Secretário Municipal de Assistência Social Secretário Municipal de Turismo Setor de Almoxarifado (Educação) Setor de Ensino e Apoio Técnico Pedagógico Setor de Transporte Escolar VICE PREFEITO Aplicar Limpar Lei Ordinária 001/1990 Lei Ordinária Número/Ano: 001/1990 Data da Publicação: 08/05/1990 Ementa: Institui lei orgânica de São Joaquim e dá outras providências. Saiba Mais Voltar Página 1 2 … 1.492 1.493
Lei Ordinária 001/1990 Lei Ordinária Número/Ano: 001/1990 Data da Publicação: 08/05/1990 Ementa: Institui lei orgânica de São Joaquim e dá outras providências. Saiba Mais
