Portaria N° 782/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 782/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – EROZITA PLACIDINA ROSA VELHO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 24/09/2024 à 08/10/2024.
Decreto N° 449/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 449/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, ficam concedidas PROGRESSÕES FUNCIONAIS POR TEMPOS DE SERVIÇOS decorrente de averbação as seguintes servidoras: • Ana Carla Borges de Souza, mat. 11156: De Educador Social nível II com vencimentos de R$ 2.037,58; para Educador Social nível III com vencimentos de R$ 2.152,92. • Lusiane Zandonadi Nunes, mat. 9251: De Assistente Social nível IV com vencimentos de R$ 6.134,01; para Assistente Social nível V com vencimentos de R$ 6.445,92.
Decreto N° 450/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 450/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: De acordo com o Requerimento Protocolado sob o Nº 159/2024, de 12/08/2024 e em conformidade com o art. 80 da Lei Municipal Nº 4.323/2015; Fica concedido Licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, ao servidor: - DIOGO XAVIER, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo, a referida licença é a contar do dia 02/09/2024 á 01/09/2025.
Decreto N° 451/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 451/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO decorrente de averbação ao servidor: • Antonio Valmir de Souza, mat. 9173: De Vigia nível IV com vencimentos de R$ 2.068,06; para Vigia nível V com vencimentos de R$ 2.173,23.
Decreto N° 452/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 452/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: De acordo com o art. 53 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR NOVAS TITULAÇÕES (Pós-Graduação) as seguintes servidoras: • Denise Medeiros de Oliveira, mat. 2627: De Professora I Plena 30h nível D2 com vencimentos de R$ 3.499,08; para Professora II Pós 30h nível D2 com vencimentos de R$ 3.745,30. • Marilia Borges Fernandes, mat. 11319: De Professora I Plena 30h nível B1 com vencimentos de R$ 2.926,62; para Professora II Pós 30h nível B1 com vencimentos de R$ 3.132,47.
Decreto N° 453/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 453/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: – MARIA CLAUDIA SOUZA RODRIGUES, para ocupar o cargo efetivo de Médica – Clínico Geral, na Secretaria Municipal de Saúde, com 20 horas semanais, classificada em 4° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 23/09/2024.
Decreto N° 454/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 454/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - IVONETE PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 077/1996, de 27/05/1996, a contar do dia 20/09/2024.
Decreto N° 455/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 455/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$240.460,07.”
Decreto N° 456/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 456/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$200.000,00”.
Decreto N° 444/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 444/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Angelina Ramos Flores Nunes, mat. 8372: De Agente de Serviços Gerais I 40h nível G1 com vencimentos de R$ 1.543,92; para Agente de Serviços Gerais I 40h nível H1 com vencimentos de R$ 1.567,11. • Bernardina Anacleto Tavares, mat. 738: De Professor II Pós 30h nível F2 com vencimentos de R$ 3.858,46; para Professor II Pós 30h nível G2 com vencimentos de R$ 3.916,36. • Edimara Castanhel Furlan, mat. 1121: De Professor II Pós 30h nível E2 com vencimentos de R$ 3.801,45; para Professor II Pós 30h nível F2 com vencimentos de R$ 3.858,46. • Eolita Guimarães Pereira, mat. 1120: De Professor II Pós 30h nível G2 com vencimentos de R$ 3.916,36; para Professor II Pós 30h nível H2 com vencimentos de R$ 3.975,09. • Juçara Dutra Rodrigues, mat. 200: De Professor II Pós 20h nível G3 com vencimentos de R$ 3.030,02; para Professor II Pós 20h nível H3 com vencimentos de R$ 3.075,50. • Maria Angélica Figueiredo, mat. 247: De Professor II Pós 20h nível G3 com vencimentos de R$ 3.030,02; para Professor II Pós 20h nível H3 com vencimentos de R$ 3.075,50.
Decreto N° 445/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 445/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, ficam concedidas PROGRESSÕES POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Maria Julia Rupnievski, mat. 1146: De Professor I Plena 30h nível D2 com vencimentos de R$ 3.499,08; para Professor I Plena 30h nível E2 com vencimentos de R$ 3.551,60. • Marinalva Jacó Mossi, mat. 1259: De Professor II Pós 30h nível D2 com vencimentos de R$ 3.745,30; para Professor II Pós 30h nível E2 com vencimentos de R$ 3.801,45. • Naiana Oliveira Palma, mat. 1296: De Professor II Pós 30h nível F2 com vencimentos de R$ 3.858,46; para Professor II Pós 30h nível G2 com vencimentos de R$ 3.916,36. • Neusa Teresinha Leite, mat. 1261: De Professor II Pós 30h nível F2 com vencimentos de R$ 3.858,46; para Professor II Pós 30h nível G2 com vencimentos de R$ 3.916,36. • Rita de Cassia da Silva Borges, mat. 1262: De Professor II Pós 30h nível D2 com vencimentos de R$ 3.745,30; para Professor II Pós 30h nível E2 com vencimentos de R$ 3.801,45. • Sandra Schlischting Nunes Gil, mat. 1028: De Professor II Pós 20h nível F2 com vencimentos de R$ 2.572,34; para Professor II Pós 20h nível G2 com vencimentos de R$ 2.610,88. • Simone de Souza Arruda Camargo, mat. 1164: De Professor II Pós 30h nível F2 com vencimentos de R$ 3.858,46; para Professor II Pós 30h nível G2 com vencimentos de R$ 3.916,36.
Decreto N° 446/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 446/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a seguinte servidora: • Ivonete Pereira Borges, mat. 9276: De Agente Administrativo nível VI com vencimentos de R$ 4.269,65; para Agente Administrativo nível VII com vencimentos de R$ 4.466,73.
Decreto N° 447/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 447/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - LUIZ ANTONIO GOULART NUNES, ocupante do cargo comissionado de Assessor (Gabinete do Prefeito) – CC-1, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 120/2023, de 04/04/2023, a contar do dia 20/09/2024.
Decreto N° 448/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 448/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: – MARIA CLAUDIA SOUZA RODRIGUES, para ocupar o cargo efetivo de Médica – Clínico Geral, na Secretaria Municipal de Saúde, com 20 horas semanais, classificada em 4° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 18/09/2024.
Portaria N° 769/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 769/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 025/2024, do dia 17/09/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - BRUNO ANTUNES, para exercer a função de Vigia, na Secretaria Municipal de Planejamento – Aeroporto Municipal Ismael Nunes, período diurno, com 40 horas semanais, a contar do dia 20/09/2024, vaga excedente.
Portaria N° 770/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 770/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - RAFAELA LEMOS MACEDO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jarbas Amarante Ferreira, localidade de Boava, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 157/2024, de 22/02/2024, a contar de 20/09/2024. - RAFAELA LEMOS MACEDO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. João Paulo Carvalho, localidade de Luizinho, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 191/2024, de 01/03/2024, a contar de 20/09/2024.
Portaria N° 771/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 771/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Fica concedida licença de 07 (sete) dias ao servidor: - ADILSON NUNES DOS SANTOS FILHO, ocupante da função de Motorista, em razão do falecimento de seu pai, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 16/09/2024 á 22/09/2024.
Portaria N° 772/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 772/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – NATHALIA ZANDONADI TELES, ocupante da função de Médica Psiquiatra - CAPS, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 10/09/2024. – DAIANA SILVA SOUZA, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Desenvolvimento Econômico, por 01 (um) dia, no dia 12/09/2024. – IRACI TEREZINHA DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 13/09/2024. – FRANCIELE MOSSI HUGEN, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 13/09/2024. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 13/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DANIELA RIBEIRO WARMELING SILVA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/09/2024. – NELCI HEMENEGILDA AMARAL TOMAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 16/09/2024. – TAINARA MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 16/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – DENIZE GILCIANE DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/09/2024. – NARA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/09/2024. – SIMONI ZANETE NESI, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 16/09/2024. – JOAQUIM RODRIGUES DA ROSA, ocupante do cargo de Vigia, por 01 (um) dia, no dia 16/09/2024. – MAYARA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01(um) dia, no dia 16/09/2024. – RAQUEL OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Pedagoga - CAPS, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JULIANA RODRIGUES COELHO, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, 02 (dois) dias, a contar do dia 17/09/2024.
Portaria N° 773/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 773/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARIA HELENA NUNES RIBEIRO, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 12/09/2024. – GISLAINE DE FÁTIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, por 10 (dez) dias, a contar do dia 16/09/2024. – SILVANA SANTOS ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/09/2024. – LUCAS BIOLO NUNES, ocupante da função de Professor – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/09/2024. – MARINA TANABE DO LIVRAMENTO, ocupante do cargo de Gestora de Convênios e Contratos, por 01 (um) dia, no dia 16/09/2024. – MARLI DA ROSA QUIRINO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 16/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 16/09/2024. – FRANCISCO CARLOS MONDADORI JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Informática, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/09/2024. – MARIA EDUARDA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 16/09/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 16/09/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – NAZARETE DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 16/09/2024. – LUCIANA LOCATELLI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 17/09/2024. – RITA DE CÁSSIA SOUZA PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 17/09/2024. – RENATA CECHINEL NUNES VANDRESEN, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 17/09/2024. – TAISE VELHO MATIAS, ocupante da função de Professora – 20 horas, 02 (dois) dias, a contar do dia 17/09/2024.
Portaria N° 774/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 774/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JULIANA VIEIRA GRILLO, ocupante da função de Educadora Física - CAPS, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 17/09/2024. – FRANCIANI OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 17/09/2024. – EDNA HUGEN RODRIGUES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/09/2024. – GRAZIELA RAIZER DA CRUZ, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/09/2024. – TATIANE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/09/2024. – LUCIA DENISE ROSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/09/2024. – DAIANE MATHIAS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 17/09/2024. – TAMARA ZANELATTO TONELLI, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 18/09/2024. – ELIZIANE BORGES VELHO ANDRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 18/09/2024. – RENATA MIGUEL FERREIRA BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/09/2024. – ANDRÉA FARIAS PADILHA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/09/2024. – ISABELA CAROLINE DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/09/2024. – RENATA CECHINEL NUNES VANDRESEN, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 19/09/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – DANIELA RIBEIRO WARMELING SILVA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/09/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – MARIA IZABEL DAMACENO, ocupante da função de Professora – 20 horas, 01 (um) dia, no dia 19/09/2024.