Portaria Executiva 267/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 267/2012
Data da Publicação: 30/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 267/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 268/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 268/2012
Data da Publicação: 30/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 268/2012 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 269/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2012
Data da Publicação: 30/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 269/2012 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA RITA DE CÁSSIA BORGES.
Portaria Executiva 270/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 270/2012
Data da Publicação: 30/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 270/2012 - FICA EXONERADA A FUNCIONÁRIA NEOMAR NESI DE MATOS.
Decreto Executivo 093/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2012
Data da Publicação: 30/04/2012
Ementa: DECRETO Nº 093/2012 - QUE NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE, E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 120/07.
Decreto Executivo 094/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2012
Data da Publicação: 30/04/2012
Ementa: DECRETO Nº 094/2012 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2012 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 092/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2012
Data da Publicação: 27/04/2012
Ementa: DECRETO Nº 092/2012 - QUE AUTORIZA DESMEMBRAMENTO URBANO.
Portaria Executiva 259/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2012
Data da Publicação: 27/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 259/2012 - CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA RITA RODRIGUES PEREIRA.
Portaria Executiva 260/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2012
Data da Publicação: 27/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 260/2012 - CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIA TAMARA NUNES DA SILVA.
Portaria Executiva 258/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2012
Data da Publicação: 26/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 258/2012 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A FUNCIONÁRIA GISLAINE POLLI FARIAS.
Portaria Executiva 257/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2012
Data da Publicação: 25/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 257/2012 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ALEXSANDRO CASSÃO BORGES.
Portaria Executiva 256/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2012
Data da Publicação: 25/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 256/2012 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Lei Ordinária 4.051/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.051/2012
Data da Publicação: 25/04/2012
Ementa: LEI Nº 4.051/2012 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE AGRO TURISMO ACOLHIDA NA COLÔNIA.
Lei Ordinária 4.052/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.052/2012
Data da Publicação: 25/04/2012
Ementa: LEI Nº 4.052/2012 - QUE DECLARA ASSOCIAÇÃO DE DEFICIÊNTES VISUAIS DE SÃO JOAQUIM – ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Decreto Executivo 091/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2012
Data da Publicação: 23/04/2012
Ementa: DECRETO Nº 091/2012 - FICAM NOMEADOS DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Decreto Executivo 088/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2012
Data da Publicação: 20/04/2012
Ementa: DECRETO Nº 088/2012 - QUE AUTORIZA DESMEMBRAMENTO URBANO.
Decreto Executivo 089/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2012
Data da Publicação: 20/04/2012
Ementa: DECRETO Nº 089/2012 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2012 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo 090/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2012
Data da Publicação: 20/04/2012
Ementa: DECRETO Nº 090/2012 - FICAM EXONERADOS DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Decreto Executivo 087/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2012
Data da Publicação: 19/04/2012
Ementa: DECRETO Nº 087/2012 - FICA NOMEADA A FUNCIONÁRIA AMANDA GONÇALVES DA SILVA.
Portaria Executiva 254/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2012
Data da Publicação: 19/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 254/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A FUNCIONÁRIA ADILSÉIA FERNANDES MEDEIROS OLIVEIRA.