Portaria Executiva 253/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2012
Data da Publicação: 19/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 253/2012 - CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SEBASTIÃO ALEQUES MACEDO WALTRICK.
Portaria Executiva 255/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2012
Data da Publicação: 19/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 255/2012 - FICA EXONERADA A FUNCIONÁRIA AMÉLIA MACHADO VIEIRA.
Portaria Executiva 249/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2012
Data da Publicação: 18/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 249/2012 - CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIA ADILSEIA FERNANDES MEDEIROS OLIVEIRA.
Portaria Executiva 250/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2012
Data da Publicação: 18/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 250/2012 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA DIVERSO FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 252/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2012
Data da Publicação: 18/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 252/2012 - CONCEDE FÉRIAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 251/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2012
Data da Publicação: 18/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 251/2012 - CONCEDE FÉRIAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 248/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2012
Data da Publicação: 17/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 248/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A FUNCIONÁRIA LUCILENE TEREZINHA DE SOUZA.
Decreto Executivo 086/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2012
Data da Publicação: 17/04/2012
Ementa: DECRETO Nº 086/2012 - CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL Á FUNCIONÁRIA MARIA BERNARDETE BARBOSA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Decreto Executivo 085/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2012
Data da Publicação: 17/04/2012
Ementa: DECRETO Nº 085/2012 - FICA EXONERADA A FUNCIONÁRIA TULIA MATOS DE SOUZA.
Decreto Executivo 084/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2012
Data da Publicação: 16/04/2012
Ementa: DECRETO Nº 084/2012 - FICA NOMEADA A FUNCIONÁRIA CECILIA MARIA RODRIGUES MACHADO.
Portaria Executiva 247/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2012
Data da Publicação: 16/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 247/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A FUNCIONÁRIA PRISCILA BAPTISTA MUNIZ.
Portaria Executiva 244/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2012
Data da Publicação: 13/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 244/2012 - FICA CEDIDA A FUNCIONÁRIA MARILDA DOS SANTOS RODRIGUES.
Portaria Executiva 245/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2012
Data da Publicação: 13/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 245/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A FUNCIONÁRIA SIRLEI RODRIGUES DE SOUZA.
Portaria Executiva 246/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2012
Data da Publicação: 13/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 246/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A FUNCIONÁRIA NAIANA OLIVEIRA PALMA.
Lei Ordinária 4.046/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.046/2012
Data da Publicação: 13/04/2012
Ementa: LEI Nº 4.046/2012 - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE HORÁRIOS NO GINÁSIO DE ESPORTES PARA EQUIPES QUE TENHAM PARTICIPADO DOS JOGOS ABERTOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 4.048/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.048/2012
Data da Publicação: 13/04/2012
Ementa: LEI Nº 4.048/2012 - DA NOVA DEFINIÇÃO E DESCRIÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOAQUIM.
Lei Ordinária 4.047/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.047/2012
Data da Publicação: 13/04/2012
Ementa: LEI Nº 4.047/2012 - DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PRADINHO DE ILTON ROGÉRIO NUNES.
Lei Ordinária 4.049/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.049/2012
Data da Publicação: 13/04/2012
Ementa: LEI Nº 4.049/2012 - QUE PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 4.050/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.050/2012
Data da Publicação: 13/04/2012
Ementa: LEI Nº 4.050/2012 - QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM, ATRAVÉS DE SEUS SERVIDORES E EQUIPAMENTOS, AS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 241/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2012
Data da Publicação: 12/04/2012
Ementa: PORTARIA Nº 241/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A FUNCIONÁRIA MAISA SOARES PEREIRA.