Lei Ordinária 4.039/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.039/2012
Data da Publicação: 06/03/2012
Ementa: LEI Nº 4.039/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS PÚBLICOS AO CONVENTIONS VISITORS BUREAU PARA REALIZAÇÃO DO 4º RALLY DAS SERRAS - PARQUE DA MAÇÃ.
Lei Ordinária 4.037/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.037/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: LEI Nº 4.037/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, NO LOTEAMENTO PRADINHO.
Decreto Executivo 063/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: DECRETO Nº 063/2012 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Decreto Executivo 062/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: DECRETO Nº 062/2012 - FICA EXONERADO O FUNCIONÁRIO MARTIMIANO FARIAS DE SOUZA.
Decreto Executivo 064/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: DECRETO Nº 064/2012 - QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE SÃO JOAQUIM.
Decreto Executivo 065/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: DECRETO Nº 065/2012 - QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ORACELIA APARECIDA CANDIDA DE LIMA.
Decreto Executivo 066/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: DECRETO Nº 066/2012 - QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ALDACI QUIRINO DA SILVA.
Portaria Executiva 144/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: PORTARIA Nº 144/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 145/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: PORTARIA Nº 145/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 146/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: PORTARIA Nº 146/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 147/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: PORTARIA Nº 147/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 148/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: PORTARIA Nº 148/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 149/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: PORTARIA Nº 149/2012 - CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIA TATIANE NUNES DA ROSA.
Portaria Executiva 150/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: PORTARIA Nº 150/2012 - CONCEDE FÉRIAS PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.
Portaria Executiva 151/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: PORTARIA Nº 151/2012 - FICA ALTERADA A PORTARIA Nº 073/2012, DE 09/02/2012.
Portaria Executiva 152/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: PORTARIA Nº 152/2012 - CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIA SIMONE ZANETE NEZI.
Portaria Executiva 153/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2012
Data da Publicação: 05/03/2012
Ementa: PORTARIA Nº 153/2012 - CONCEDE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA SÂNIA RAMOS DE CARVALHO.
Portaria Executiva 143/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2012
Data da Publicação: 02/03/2012
Ementa: PORTARIA Nº 143/2012 - CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIA CARLISSE DE CARVALHO ROTTA.
Portaria Executiva 121/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2012
Data da Publicação: 01/03/2012
Ementa: PORTARIA Nº 121/2012 - CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIA MARICRIS TEREZINHA VELHO DE ANDRADE MATOS.
Portaria Executiva 122/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2012
Data da Publicação: 01/03/2012
Ementa: PORTARIA Nº 122/2012 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA DIVERSOS FUNCIONÁRIOS.