Portaria N° 775/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 775/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LUZIA RIBEIRO SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, 03 (três) dias, a contar do dia 16/09/2024. – ANIZETE MARIA STEMPKOWSKI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 17/09/2024. – EMILIA MARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 17/09/2024. – MARA SUZANA FERREIRA MATTOS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MAURICIO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/09/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – ISMENIA DE SOUZA ARRUDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/09/2024. – IRENE PADILHA ALVES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 17/09/2024. – POLYANNA WOLFF CHIODELLI, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/09/2024. – MAGALI FERNANDES MACHADO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/09/2024. – MICHELI FABRE EDUARDO, ocupante da função de Terapeuta Ocupacional - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 18/09/2024. – JOSIANE ZANELLA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente Social, por 03 (três) dias, a contar do dia 18/09/2024. – ROSILDA RAMOS NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/09/2024. – KELLY GUIMARÃES DUTRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/09/2024. – PIETRA LOUISE BERTOLDI, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 18/09/2024. – LUIZI MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Farmacêutica, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 18/09/2024.
Portaria N° 776/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 776/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 025/2024, do dia 17/09/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais - Braçal, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Canil Municipal, bairro Santa Paulina, com 40 horas semanais, a contar do dia 23/09/2024, vaga excedente.
Portaria N° 777/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 777/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – GILLIS DE MATTOS NETO, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 23/09/2024 à 07/10/2024. – LUCAS DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Consultor Jurídico, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 23/09/2024 à 27/09/2024. – MYCCHEL HUDSONN LINHAGUE, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Secretaria Particular (Gabinete do Prefeito) – CC-1, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 23/09/2024 à 07/10/2024.
Portaria N° 778/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 778/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – NEURA CANDIDA DE LIMA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 10/09/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – LUANA BOEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora Jurídica, por 01 (um) dia, no dia 17/09/2024. – MARIZA TEREZINHA DOS SANTOS, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/09/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/09/2024. – REGINA CUSTODIA NUNES, ocupante da função de Atendente de Farmácia - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/09/2024. – LUANA BOEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Coordenadora Jurídica, por 01 (um) dia, no dia 18/09/2024. – DAIANE FOGAÇA VELHO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 18/09/2024. – PAOLA DA SILVA MACIEL, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/09/2024. – IVANDINA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 18/09/2024. – MARILIA NUNES GODINHO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, por 01 (um) dia, no dia 18/09/2024. – MARIA BEATRIZ DA SILVA AMARAL MACIEL, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 18/09/2024. – DEISE DOMINGOS DA ROSA, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento (Secretaria de Turismo) – CC1, por 01 (um) dia, no dia 18/09/2024. – GILLIS DE MATTOS NETO, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, por 01 (um) dia, no dia 18/09/2024. – CAMILA DA SILVA GONÇALVES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 19/09/2024. – FABIANA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 19/09/2024.
Portaria N° 779/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 779/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – GRAZIELA RAIZER DA CRUZ, ocupante da função de Professora – 40 horas, ½ (meio) dia, no período matutino do dia 19/09/2024. – NICOLLY PADILHA MARTINS MELO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/09/2024. – ISABELLA MATTOS PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/09/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – LUCIANA COSTA, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/09/2024. – JANAINA APARECIDA DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/09/2024. – DENIZE GILCIANE DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/09/2024. – JANAINA UIARA DE ANDRADE, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/09/2024. – ROSILENE GODINHO PADILHA ROCHA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 19/09/2024. – ANA MARCIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Supervisora Escolar, por 01 (um) dia, no dia 20/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARLENE MIGUEL DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/09/2024. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01(um) dia, no dia 20/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ISMENIA DE SOUZA ARRUDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/09/2024. – LENITA APARECIDA SEIFERT, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 20/09/2024. – TASSIELE ATAIDE COSTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 20/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 20/09/2024.
Decreto N° 443/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 443/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SC, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria N° 767/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 767/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: Fica concedida licença gestação, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - RENATA BORGES SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 18/09/2024 até 15/01/2025.
Portaria N° 768/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 768/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 025/2024, do dia 17/09/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - ARIEL SANTOS DA SILVA, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais - Braçal, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Canil Municipal, bairro Santa Paulina, período diurno, com 40 horas semanais, a contar do dia 19/09/2024, vaga excedente. – DIONATHAN EDUARDO PADILHA MEDEIROS, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais – Braçal, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Canil Municipal, bairro Santa Paulina, período diurno, com 40 horas semanais, a contar do dia 19/09/2024, vaga excedente. – RITA DE CASSIA DA SILVA PADILHA, para exercer a função de Técnica em Enfermagem - CAPS, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Martorano, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 19/09/2024, vaga excedente.
Decreto N° 440/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 440/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 441/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 441/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 512, datado de 28/08/2024, fica autorizada a ESTREMAÇÃO DE TERRENO URBANO, nos termos em que foi requerido por GT – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, de uma área medindo 3.131,00 m², situado na Av. Irineu Bornahusen, bairro Boa Vista, no Município de São Joaquim/SC
Decreto N° 442/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 442/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$66.069,54”.
Portaria N° 766/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 766/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – CLAITON MARTINS ALVES, ocupante do cargo de Médico Veterinário, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 18/09/2024 à 12/10/2024.
Decreto N° 436/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 436/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: Fica decretado Luto Oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento do Senhor ADILSON SANTOS, Vereador da 07ª Legislatura de 1970 à 1972, tendo assumido em outra oportunidade o cargo de Vereador Suplente, com brilhante atuação na área do Esporte Joaquinense, com o dever de reverenciar sua memória e de resguardar seu legado.
Decreto N° 437/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 437/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: – CINTIA OSELAME DE MELLO, para ocupar o cargo efetivo de Médica – Clínico Geral, na Secretaria Municipal de Saúde, com 20 horas semanais, classificada em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 17/09/2024.
Decreto N° 438/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 438/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 516/2024, de 17/09/2024; Fica CANCELADA a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor CLAITON MARTINS ALVES, Matrícula N° 8677, através do Decreto Nº 263/2024, de 24/06/2024. O referido cancelamento se dá na data de hoje, sendo que o servidor deverá retornar ao trabalho no dia 18/09/2024.
Decreto N° 439/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 439/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: “QUE NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 368/2024, de 31/07/2024”
Lei N° 5.186/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.186/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: “QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.333 DE 19 DE JUNHO DE 2015 E REVOGA A LEI Nº 4.764, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria N° 758/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 758/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – CAMILA EDUARDA FERRASSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/09/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnica Administrativa, por 01 (um) dia, no dia 10/09/2024. – EDNA NUNES DE BRIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 10/09/2024. – EOLITA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 10/09/2024. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 10/09/2024. – ANA PAULA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/09/2024. – JAINAINA BORGES HABITZREUTER, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/09/2024. – KATIELI NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/09/2024. – JANETE APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 11/09/2024. – IVANDINA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/09/2024. – LUIZA MARIA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 11/09/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 12/09/2024. – NEIVA CAMASSOLA VARELA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/09/2024. – THAIS PEREIRA ARRUDA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/09/2024. – TAINA PEREIRA ARRUDA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, 01 (um) dia, no dia 13/09/2024.
Portaria N° 759/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 759/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – RENATA BORGES SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 13 (treze) dias, a contar do dia 05/09/2024. – ZILMARA RIBEIRO SOUZA, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/09/2024. – PETERSON ROCHA DORNELAS, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/09/2024. – MARIANA DA SILVA EGIDIO, ocupante do cargo comissionado de Assessora (Secretaria de Turismo) – CC4, por 01 (um) dia, no dia 12/09/2024. – GRAZIELA RAIZER DA CRUZ, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 12/09/2024. – LUIZA MARIA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/09/2024. – MAIKELI SANTOS DA LUZ, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ALINE CANDIDO ANSELMO, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/09/2024. – MARIA ANGELITA PADILHA CAMARGO, ocupante da função de Professora - 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/09/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/09/2024. – ANA LAURA MORAES LOCATELLI, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/09/2024. – CINTIA OSELAME DE MELLO, ocupante da função de Médica - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/09/2024. – VIVIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/09/2024. – CRISTIAN RAFAEL DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 12/09/2024. – CLAUDINEI GOSS, ocupante da função de Professor – 20 horas, 01 (um) dia, no dia 13/09/2024.
Portaria N° 760/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 760/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ANDERSON NIADA PADILHA, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 16/09/2024 à 30/09/2024. – ALINE ROSA CARVALHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 16/09/2024 à 30/09/2024. – FABIANI ASSUNÇÃO NEZI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 16/09/2024 à 30/09/2024. – GISELE PAUL, ocupante do cargo de Técnica em Informática, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 16/09/2024 à 30/09/2024. – MARIA AMELIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Atendente de Farmácia, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 16/09/2024 à 30/09/2024. – TELMO OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 16/09/2024 à 30/09/2024.