Portaria N° 761/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 761/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - EDNERI APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde Estrela Brilhante, bairro Santa Paulina, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 388/2024, de 26/04/2024, a contar de 16/09/2024.
Portaria N° 762/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 762/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - CINTIA OSELAME DE MELLO, ocupante da função de Médica - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 699/2024, de 22/08/2024, a contar de 16/09/2024.
Portaria N° 763/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 763/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JULIANO CESAR ANTUNES NERES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 07 (sete) dias, a contar do dia 06/09/2024. – GISLAINE PEREIRA CARVALHO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/09/2024. – CLEUMARA DA ROSA, ocupante da função de Diretora Escolar, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/09/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – MARIA EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 12/09/2024. – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – IVONETE PEREIRA BORGES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 12/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIELI AYUMI KAIBARA, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, por 01 (um) dia, no dia 12/09/2024. – DAIANE HUGEN TOMAZ, ocupante do cargo de Assistente Social, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JUÇARA DE FÁTIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 13/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TATIANA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Contadora, por 01 (um) dia, no dia 13/09/2024. – MARCIA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/09/2024. – BEATRIZ NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/09/2024. – LUCIANA COSTA, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/09/2024. – SAMUEL DEUCHER GOULART MATIAS, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Comunicação Social (Gab. Prefeito) CC-2, por 01 (um) dia, no dia 16/09/2024. – LUIZA MARIA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, 01 (um) dia, no dia 16/09/2024.
Portaria N° 764/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 764/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JACIARA DA SILVA KIYZANOSKI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 03/09/2024. – AILTON DOM, ocupante da função de Atendente de Farmácia, 04 (quatro) dias, a contar do dia 09/09/2024. – ANA MARCIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Supervisora Escolar, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 09/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CLAUDIA ARRUDA SOUZA, ocupante do cargo de Psicóloga, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 11/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 12/09/2024. – MARIA JACIRA CAMARGO GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 12/09/2024. – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 01 (um) dia, no dia 13/09/2024. – JANAINA BEIMS DUARTE, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 07 (sete) dias, a contar do dia 13/09/2024. – DANIELE HUGEN RODRIGUES, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, por 07 (sete) dias, a contar do dia 13/09/2024. – CARLA MEIRELLES ORSINI, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 13/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JOSÉ GUILHERME ORSINI, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/09/2024. – BEATRIZ OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/09/2024. – JOSIANE ZANELLA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente Social, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/09/2024. – TATIANA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Contadora, por 06 (seis) dias, a contar do dia 16/09/2024. – JAQUELINE NUNES DE BRIDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/09/2024, para tratamento de saúde de seu filho.
Portaria N° 765/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 765/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – RAQUEL OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Pedagoga - CAPS, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/09/2024. – DIEGO MESQUITA RIBEIRO, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Projetos Especiais e Urbanismo, por 07 (sete) dias, a contar do dia 13/09/2024. – ISMAEL SILVA PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Diretor do Gabinete do Prefeito, por 07 (sete) dias, a contar do dia 13/09/2024. – ROSILDA RAMOS NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/09/2024. – MARIA ZALMIRA PEREIRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/09/2024. – LUIZ FELIPE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Eletricista, por 01 (um) dia, no dia 13/09/2024. – JACKELINE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/09/2024. – ANDRÉ SANTOS ROSA, ocupante do cargo de Motorista, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/09/2024. – KELLY GUIMARÃES DUTRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 16/09/2024. – MAIKELE DE OLIVEIRA MARCA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TAISE RIBEIRO NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, período vespertino do dia 16/09/2024. – EMILIA MARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 16/09/2024. – GABRIEL MANCINI ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 16/09/2024. – ELAINE CRISTINA RODRIGUES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 16/09/2024. – ADRIANA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/09/2024.
Decreto N° 435/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 435/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: “QUE DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO DESPRAIADO E COMO DE INTERESSE DE SANEAMENTO À CUSTA DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM.
Portaria N° 753/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 753/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – GIOVANA BEDIN PEREIRA, ocupante do cargo de Psicóloga - CRAS, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/09/2024. – SUZANA NAZARE ATAIDE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, a contar do dia 09/09/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – ELIZIANE BRANCO VIEIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, a contar do dia 10/09/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – KELY CRISTINA MATTOS NUNES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 11/09/2024. – MONICA SOUZA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, por ½ dia, período vespertino do dia 11/09/2024. – ELLEM RUTHE PEREIRA PEREIRA, ocupante da função de Professora, por 03 (três) dias, a contar do dia 11/09/2024. – LUZIANE RIBEIRO SOUZA, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 11/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARCIELE APARECIDA OLIVEIRA LEMOS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, por 01 (um) dia, no dia 11/09/2024. – ANTONIO CESAR DE ARAUJO, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SECRETARIA PARTICULAR – SUPERVISOR DE FROTA (Secretaria de Obras e Viação)- CC1, por 03 (três) dias, a contar do dia 11/09/2024. – RAQUEL OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Pedagoga - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 11/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANA ZENI LOPES ZANDONADI, ocupante do cargo de Professora- 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/09/2024. – JADI CAMARGO MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 11/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – KEILA DA SILVA MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 11/09/2024. – CRISTIAN RAFAEL DA ROSA, ocupante do cargo Técnico Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 11/09/2024. – OSMARINA DE FATIMA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, 03 (três) dias, a contar do dia 11/09/2024.
Portaria N° 754/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 754/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ELIZETE DAS GRAÇAS LOURENÇO VICENTE, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 06/09/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – MARILENE FERNANDES GOULART PALHANO, ocupante do cargo de Professora, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/09/2024. – CLEBER DE SOUZA NEVES, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 07/09/2024. – GISLAINE DE FATIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 09/09/2024. – GABRIELY CABRAL GARCIA, ocupante da função de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 09/09/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 09/09/2024. – KARLINE LEITE IZIDORO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/09/2024. – GISLAINE POLLI FARIAS, ocupante do cargo de Educadora Social, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/09/2024. – MICHELY DA SILVA, ocupante da função de Auxiliar Odontológica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/09/2024. – CRISTIANE DE FATIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/09/2024. – ELAINE CRISTINA RODRIGUES, ocupante da função de Professora, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/09/2024. – JOÃO ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigia, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/09/2024. – ILIANA APARECIDA NUNES NEVES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – FRANDIHELLE MARTORANO MARTINS, ocupante do cargo de Psicóloga, por ½ (meio) dia, no dia 10/09/2024. – CELITA PEREIRA ALVES NUNES, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, 03 (três) dias, a contar do dia 11/09/2024.
Portaria N° 755/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 755/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: Fica concedida licença de 01 (um) dia ao servidor: - PETERSON ROCHA DORNELAS, ocupante da função de Professor, em razão do falecimento de seu avô, conforme apresentação de certidão de óbito, no dia 09/09/2024.
Portaria N° 756/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 756/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 024/2024, do dia 12/09/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - GEORGIA VITÓRIA RIBEIRO ANDRADE, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, período vespertino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 13/09/2024, vaga vinculada a Eliziani Branco Vieira, que se encontra em Licença INSS. – THAIS PEREIRA ARRUDA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Maria dos Prazeres Oliveira, bairro Boa Vista, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista na área de Apoio Escolar, Creche, a contar do dia 13/09/2024, vaga excedente.
Portaria N° 757/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 757/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - KAREN RODRIGUES LEITZKE, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Octávio Antunes de Souza, Localidade de Bentinho, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 160/2023, de 22/02/2023, a contar de 13/09/2024.
Portaria N° 747/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 747/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ELOIZA NUNES DEMESSIANO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/09/2024. – SAVANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 04/09/2024. – TAIS CRISTINA CAVALHEIRO, ocupante da função de Farmacêutica, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/09/2024. – RINARA SILVA TEODORO, ocupante da função de Professora – 10 horas, por 01 (um) dia, no dia 06/09/2024. – MAIANE VIEL, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/09/2024. – RITA DE CASSIA RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/09/2024. – ADRIANA FARIAS PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 09/09/2024. – SARA ARIOLI CARDOSO, ocupante do cargo de Controladora Interna, por 01 (um) dia, no dia 09/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – YASMIM CESCONETTO NUNES PADILHA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 09/09/2024. – FABIANI ASSUNÇÃO NEZI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 09/09/2024. – ANDREIA APARECIDA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/09/2024. – RINARA SILVA TEODORO, ocupante da função de Professora – 10 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/09/2024. – KARINE VELHO DA SILVA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. –RENATA CECHINEL NUNES VANDRESEN, ocupante do cargo Técnico em Enfermagem, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 10/09/2024. – ADRIANA HENRIQUE, ocupante da função de Professora – 40 horas, ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 10/09/2024.
Portaria N° 748/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 748/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – BRUNA LAISA MACEDO, ocupante do cargo de Tesoureira, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/09/2024. – FRANCIANI OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/09/2024. – ALINE ROSA CARVALHO BORGES ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/09/2024. – KARINE NUNES COSTA, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 09/09/2024. – NILZA APARECIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 09/09/2024. – ROSILDA RAMOS NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/09/2024. – KELY CRISTINA MATTOS NUNES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/09/2024. – ERETUZA PADILHA ARAUJO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/09/2024. – RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 10/09/2024. – ANGELINA RAMOS FLORES NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 10/09/2024. – LEONARDO PRAES DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professor, por 01 (um) dia, no dia 10/09/2024. – FERNANDA ABADIA FRANÇA MARTINS BORGES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do 10/09/2024. – CLAUDIA LOURENÇO BUENO, ocupante do cargo de Orientadora Educacional, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 10/09/2024. – ANDREA DE OLIVEIRA BOTELHO SANTOS, ocupante da função Professora, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 10/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – GLECI TEREZINHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 10/09/2024.
Portaria N° 749/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 749/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – INGRID ARRUDA DA ROSA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 04/09/2024. – MARIA EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no dia 05/09/2024. – IRENE PADILHA ALVES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 05/09/2024. – ANA MARIA MATOS DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 05/09/2024. – MAYARA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 05/09/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 05/09/2024. – LILIANE MACHADO PEREIRA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/09/2024. – MARCELE MIKA SATO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/09/2024. – CLAUDIANE ALVES, ocupante da função de Professora - 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/09/2024. – DENIS MATTOS GRILLO, ocupante da função de Odontólogo - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 06/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CACIANE BORGES ARTISMO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 09/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 09/09/2024. – DONATO PADILHA NETO, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 09/09/2024. – DENIS MATTOS GRILLO, ocupante da função Odontólogo - ESF, por 01 (um) dia, no dia 09/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANGELITA DEUCHER GOULART, ocupante da função de Professora – 40 horas, ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 10/09/2024.
Portaria N° 750/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 750/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – DIONATA LUDVICH COSTA, ocupante do cargo comissionado de Chefe Secretaria Particular de Promoções e Eventos (Secretaria de Turismo) – CC-1, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 11/09/2024 à 10/10/2024.
Portaria N° 751/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 751/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: Em conformidade com a C.I. N° 504/2024, de 12/09/2024, fica ALTERADA a Portaria N° 554/2024, de 24/06/2024, que designou a senhora Aline do Socorro Maia Raiol para exercer a função de Professora Substituta na fase 2, com 10 horas semanais, em virtude da redução de carga horária da Professora efetiva Suzana Nazaré Ataíde de Lima em atendimento ao Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública N° 5001736-27.2023.8.24.0063. A partir desta alteração, ALINE DO SOCORRO MAIA RAIOL exercerá a mesma função, no entanto com carga horária de 30 HORAS SEMANAIS, período matutino, na E.E.I.M. Direitos Humanos, bairro Centro, Profª. Plena, na área de Educação Infantil, Creche, vaga vinculada a Suzana Nazaré Ataíde de Lima, atualmente afastada em decorrência de licença pelo INSS, a contar do dia 11/09/2024.
Portaria N° 752/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 752/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: Fica concedida licença gestação, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - NATHALIA GOMES MACHADO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais - Braçal, por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 10/08/2024 até 07/12/2024.
Portaria N° 746/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 746/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - JANICE JULIANA NOGUEIRA MARIAN, ocupante da função de Engenheira Civil, na Secretaria Municipal de Planejamento, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 582/2024, de 05/07/2024, a contar de 09/09/2024.
Decreto N° 433/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 433/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: Em conformidade com o artigo 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; ficam concedidos 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO aos seguintes servidores: - ISRAEL FERNANDO SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo – Mat. 11036, a contar do dia 09/09/2024 á 23/10/2024. – LIZANA DA SILVA BORGES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo – Mat. 10882, a contar do dia 09/09/2024 á 23/10/2024. – MARIA ZENITA SEIFERT, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais – Mat. 9984, a contar do dia 09/09/2024 á 23/10/2024. – RENATA COLLAÇO CASSOL, ocupante do cargo efetivo de Médica – Mat. 10945, a contar do dia 09/09/2024 á 23/10/2024. – SEBASTIÃO ALEQUES MACEDO WALTRICK, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades Agropecuárias – Mat. 2613, a contar do dia 09/09/2024 á 23/10/2024.
Portaria N° 741/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 741/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – CHARLENE VIEIRA SPOLTI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 09/09/2024 à 08/10/2024. – DONIZETE DA ROSA GOULART, ocupante do cargo de Calceteiro, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 09/09/2024 à 08/10/2024. – LAYSE CECHINEL RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 09/09/2024 à 23/09/2024. – MARILDA DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 09/09/2024 à 08/10/2024. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientador Social, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 09/09/2024 à 18/09/2024.