Portaria N° 742/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 742/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JADI CAMARGO MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 27/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TAINÁ PEREIRA ARRUDA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 02/09/2024. – NAZARETE DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 02/09/2024. – LUIZI MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Farmacêutica, por 01 (um) dia, no dia 02/09/2024. – ANA LAURA MORAES LOCATELLI, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/09/2024. – LEILANY CANDIDO NAMIKI, ocupante do cargo de Contadora, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 03/09/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – VIVIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 03/09/2024. – MILENE FÁTIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 03/09/2024. – SELONI APARECIDA JENTIG, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 06 (seis) dias, a contar do dia 03/09/2024. – JULIANA HOFFMANN DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 04/09/2024. – CAMILA DA SILVA GONÇALVES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 04/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – VERA LUCIA DE LIMA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 04/09/2024. – IVONETE PEREIRA BORGES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 04/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TAISE RODRIGUES CASSÃO, ocupante do cargo Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 04/09/2024. – SUZANA NAZARÉ ATAIDE DE LIMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 05/09/2024.
Portaria N° 743/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 743/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEIREDO RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 05/09/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – FRANCIANI OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 05/09/2024. – THAYSE GREICI DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/09/2024. – ROSILENE GODINHO PADILHA ROCHA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 05/09/2024. – LUZIANE RIBEIRO SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 01 (um) dia, no dia 05/09/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – CLEBER DE SOUZA NEVES, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 05/09/2024. – EDUARDA RODRIGUES PADILHA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/09/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – JUÇARA BORGES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/09/2024. – TATINE APARECIDA DE ANDRADE, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 06/09/2024. – JULIANA BORGES ANSELMO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/09/2024. – ROSILENE GODINHO PADILHA ROCHA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 06/09/2024. – MARILENE FERNANDES GOULART PALHANO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 06/09/2024. – AMELIA MACHADO VIEIRA, ocupante do cargo Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 06/09/2024. – JANAINA APARECIDA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 05/09/2024.
Portaria N° 744/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 744/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARIA EDUARDA MILANEZE DE AGUIAR, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 23/08/2024. – JONATAS POIER GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 26/08/2024. – INGRID LEHMHUHL RODRIGUES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 10 (dez) dias, a contar do dia 27/08/2024, para tratamento de saúde de sua mãe. – LAIRA DA SILVA AMORIM, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 10 (dez) dias, a contar do dia 28/08/2024. – ADRIANA MARIOTT ANTUNES, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 03/09/2024. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 03/09/2024. – DIULIENE TAMIRES BERNARDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 03/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 03/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – EDNERI APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 04/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – KATIUCIA BETT DE JESUS, ocupante da função de Professora - 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 04/09/2024. – CARLA GUEDES DE MELO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/09/2024. – CLAUDIA GOSS, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 05/09/2024. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 03 (três) dias, a contar do dia 05/09/2024. – ROSA MARIA DAVOGLIO, ocupante da função Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/09/2024. – ADRIANA MATIAS DO AMARAL MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 05/09/2024.
Portaria N° 745/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 745/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - MARIANA FUKUSHIMA, ocupante da função de Médica, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 442/2024, de 13/05/2024, a contar de 09/09/2024.
Decreto N° 434/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 434/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$300.000,00”.
Decreto N° 430/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 430/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - CILEZIO DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Carpinteiro, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 013/1997, de 14/01/1997, devido a aposentadoria por tempo de contribuição, a contar do dia 02/09/2024.
Decreto N° 431/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 431/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - CARIBE ANTUNEZ GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Planejamento, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 393/2024, de 14/08/2024, a contar do dia 04/09/2024.
Decreto N° 432/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 432/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$56.000,00”
Portaria N° 737/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 737/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: De acordo com a C.I N° 498/2024, de 05/09/2024, fica CANCELADA a alteração de carga horária temporária concedida à servidora LUZIANE RIBEIRO SOUZA, através da Portaria N° 152/2024, de 21/02/2024, a contar de 01/09/2024.
Portaria N° 738/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 738/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Conforme a C.I. Nº 495/2024, de 05/09/2024, fica CANCELADA a gratificação concedida a seguinte servidora da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei N° 5.030/2022: - MARIA EDUARDA MILANEZE DE AGUIAR, Matrícula N° 350, coordenadora do ESF Flor de Liz, a contar de 01/09/2024.
Portaria N° 739/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 739/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 496/2024, de 05/09/2024 e conforme a Lei Municipal Nº 5.030/2022, de 06/12/2022; fica concedida GRATIFICAÇÃO correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional a servidora: – FRANCIELE MOSSI HUGEN, Matrícula Nº 429, para atuar como coordenadora do ESF Flor de Liz.
Portaria N° 740/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 740/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DAIANE APARECIDA VITORINO, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 29/08/2024. – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/08/2024. – JANAINA BENS DUARTE, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 30/08/2024. – MARILIA NUNES GODINHO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, por 01 (um) dia, no dia 30/08/2024. – CATIA RAQUEL NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 02/09/2024. – EMILIA MARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia do dia 02/09/2024. – MARIA ELIZABETE DIAS COSTA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/09/2024. – ALEXANDRA RIBEIRO HENRIQUE, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/09/2024. – SEBASTIÃO ALEQUES MACEDO WALTRICK, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Agrícolas, por 01 (um) dia, no dia 02/09/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO SANTOS, ocupante da função de Professora, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/09/2024. – GISLAINE DE FATIMA NUNES, ocupante do cargo de Psicóloga, por 03 (três) dias, a contar do dia 02/09/2024. – RITA DE FÁTIMA RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 03/09/2024. – TALIA ALVES SANTOS, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 03/09/2024. – EDNERI APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 03/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JUÇARA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 03/09/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria N° 733/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 733/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – JANAINA APARECIDA RIBEIRO ROSA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/08/2024. – NAIANA OLIVEIRA PALMA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARCIA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/08/2024. – TATIANI FOGAÇA VELHO, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no dia 30/08/2024. – FABIANA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 30/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – RITA DE CÁSSIA RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Professora - 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/08/2024. – MOISES LEMOS PADILHA, ocupante do cargo de Auxiliar Operador de Máquinas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 30/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – POLYANNA WOLFF CHIODELLI, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 30/08/2024. – SABRINA DE JESUS MINOSSO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/08/2024. – MARLENE MIGUEL DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/09/2024. – THAMIRIS DE JESUS FIGUEIREDO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/09/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – AMELIA MACHADO VIEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/09/2024. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológica - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 02/09/2024. – MIRIAN LUZIA NESI RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/09/2024. – LUSIANE ZANDONADI NUNES, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 02/09/2024, para tratamento de saúde de sua filha.
Portaria N° 734/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 734/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: Fica EXONERADO por término de contrato o senhor: - ARIEL SANTOS DA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais - Braçal, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 996/2023, de 05/12/2023.
Portaria N° 735/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 735/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 023/2024, do dia 29/08/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – SUZANA RAMOS NUNES RIBEIRO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, Bairro Santa Paulina, Profª. Plena, na área de Educação Infantil, Creche, período vespertino, com 30 horas semanais, a contar do dia 04/09/2024, vaga excedente.
Portaria N° 736/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 736/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ELUZA REGINA ARRUDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 04/09/2024 à 03/10/2024. – MARCELO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 04/09/2024 à 18/09/2024.
Decreto N° 428/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 428/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$5.900,00”.
Decreto N° 429/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 429/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 429/2023, de 21/12/2023 e em conformidade com os artigos 87 a 89 da Lei Nº 4.183/2013, de 20/12/2013; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - ZULEICA APARECIDA DA COSTA ANDRADE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professora, a contar do dia 26/08/2024 á 09/10/2024.
Lei N° 5.185/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.185/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: “QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE REFERIDA ASSOCIAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MAÇÃ E PÊRA DE SANTA CATARINA”
Portaria N° 728/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 728/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: Fica concedida licença gestação, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - SAMEA KURDI ROSSI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 02/09/2024 até 28/02/2025.