Portaria N° 729/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 729/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – JULIANO CARVALHO DA CRUZ, ocupante da função de Técnico em Enfermagem - SAMU, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 03/09/2024 à 02/10/2024.
Portaria N° 730/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 730/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 023/2024, do dia 29/08/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – MAYARA DE SOUZA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, Bairro Santa Paulina, Profª. Plena, na área de Educação Infantil, Creche, período vespertino, com 30 horas semanais, a contar do dia 03/09/2024, vaga excedente.
Portaria N° 731/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 731/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 023/2024, do dia 29/08/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - MAURICIO MIRANDA COSTA, para exercer a função de Vigia, na Secretaria Municipal de Assistência Social, nas casas do Programa SC Moradia, bairro Nossa Senhora Aparecida, período diurno de quarta a domingo, das 08:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00, com 40 horas semanais, a contar do dia 03/09/2024, vaga excedente.
Decreto N° 426/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 426/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: – NEDINA TEIXEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Flor de Liz, bairro Nossa Senhora Aparecida, com 40 horas semanais, classificada em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 03/09/2024.
Decreto N° 427/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 427/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: – GABRIELLE FABRIS MATTOS, para ocupar o cargo efetivo de Coordenador Jurídico, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 20 horas semanais, classificada em 2° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 23/09/2024, nos termos do art. 14, §1° da Lei Complementar N° 4.323/2015, de 15/05/2015.
Portaria N° 732/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 732/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: Em virtude da abertura da 24ª Festa Nacional da Maçã, fica estabelecido que, no dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira), o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais será o seguinte: no período matutino, o expediente ocorrerá sem alterações e, no período vespertino, será das 13h00min às 17h00min, excepcionalmente. As Repartições Públicas Municipais retomarão o horário normal de expediente a partir do dia 09 de setembro de 2024 (segunda-feira).
Decreto N° 422/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 422/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$7.800,00.”
Decreto N° 423/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 423/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - MATHEUS PAIM, para ocupar o cargo efetivo de Procurador Jurídico, na Secretaria Municipal de Administração, com 20 horas semanais, classificado em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.
Decreto N° 424/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 424/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: Ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: – ABEL ALEXANDRE DA SILVA, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com 40 horas semanais, classificado em 10° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 01/09/2024 (vaga para ser exercida no período noturno, revezamento 12x36). – ANDERSON ARTISMO DUARTE, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com 40 horas semanais, classificado em 8° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 01/09/2024 (vaga excedente para ser exercida no período noturno, revezamento 12X36). – DOUGLAS ALVES PONTES PIEDADE, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com 40 horas semanais, classificado em 11° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 01/09/2024 (vaga excedente para ser exercida no período noturno, revezamento 12X36). – EVERTON MIGUEL DA ROSA HUGEN, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com 40 horas semanais, classificado em 4° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 01/09/2024 (vaga excedente para ser exercida no período noturno, revezamento 12X36).
Decreto N° 425/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 425/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: Ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: - JOÃO PROENÇA NUNES, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, com 40 horas semanais, classificado em 6° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 01/09/2024 (vaga excedente para ser exercida no período noturno, revezamento 12X36). – JOAQUIM ADILTON MARAFIGO, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, com 40 horas semanais, classificado em 9° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 01/09/2024 (vaga excedente para ser exercida no período diurno aos sábados, domingos e feriados). – MARCOS DOS REIS MARAFIGO, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, com 40 horas semanais, classificado em 12° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 01/09/2024 (vaga excedente para ser exercida no período diurno aos sábados, domingos e feriados).
Portaria N° 724/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 724/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – JOCELI MACHADO NUNES SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 02/09/2024 à 16/09/2024.
Portaria N° 725/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 725/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 023/2024, do dia 29/08/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - MAIARA CASSÃO SILVA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Aristides Ribeiro de Medeiros, bairro São José, e na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Arte, Fundamental, a contar do dia 02/09/2024, vaga excedente. – SIMONE OLIVEIRA MATOS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Plena, na área de Pré-escolar, a contar do dia 02/09/2024, vaga vinculada a Fabiana Moreira Henrique, que se encontra em licença INSS. – TALIA ALVES SANTOS, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Direitos Humanos, bairro Centro, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Plena, na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 02/09/2024, vaga vinculada a Elza Pereira de Oliveira Lemos, que se encontra em licença para cuidar de pessoa da família. – TAMARA ZANELATTO TONELLI, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Plena, na área de Pré-escolar, a contar do dia 02/09/2024, vaga vinculada a Fabiana Moreira Henrique, que se encontra em licença INSS.
Portaria N° 726/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 726/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LEONARDO CIBIEN SCARSANELLA, ocupante do cargo de Motorista, por 01 (um) dia, no dia 27/08/2024, para tratamento de saúde de sua esposa. – JOCELI MACHADO NUNES SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 27/08/2024. – FRANCIANI OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 28/08/2024. – ANA CRISTINA RIBEIRO MAIA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 28/08/2024. – CELINA DE FIGUEREDO HASCKEL, ocupante do cargo de Merendeira, por 01 (um) dia, no dia 28/08/2024. – NAIR CAROLINA ARRUDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, por ½ (meio) dia, no dia período matutino do dia 29/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – VANESCA ALESSANDRA DE LIMA AQUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 29/08/2024. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 29/08/2024. – KELEN APARECIDA VARGAS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/08/2024. – RENATA CECHINEL NUNES VANDRESEN, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 29/08/2024. – JULIANA HOFFMANN DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/08/2024. – IVONETE PEREIRA BORGES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 29/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JESSICA TAVARES MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 30/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JOZIMARA DE FÁTIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, por 01 (um) dia, no dia 30/08/2024. – ADRIANA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 30/08/2024.
Portaria N° 727/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 727/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 28/08/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 28/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – ROSA CRISTIANE MORAES DUTRA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, no dia 28/08/2024. – LAURA GONÇALVES AZEVEDO, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 28/08/2024. – DANIELA BRUCH DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 28/08/2024. – SALETE DO AMARAL SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 29/08/2024. – MIRIAN LUZIA NESI RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/08/2024. – KELLY GUIMARÃES DUTRA, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 29/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – ADRIANA AMARAL, ocupante da função de Professora – 40 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 29/08/2024. – MARIA HELENA DE CARVALHO DUARTE, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 29/08/2024. – DANIELA DAS GRAÇAS ANDRADE, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 29/08/2024. – RENATA COLLAÇO CASSOL, ocupante do cargo de Médica, por 01 (um) dia, no dia 29/08/2024. – BEATIZ DAS GRAÇAS ROQUE, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, por 02 (dois) dias, a contar do dia 29/08/2024. – ELUZA REGINA DUTRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerias, por 01 (um) dia, no dia 30/08/2024. – JACKELINE SOUZA, ocupante do cargo de Professora - 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 30/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho.
Decreto N° 419/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 419/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: De acordo com o art. 53 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, fica concedida PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO (Pós-Graduação) a seguinte servidora: • Neura Mara dos Santos Córdova, mat. 11330: De Professor I Plena 30h nível B1 com vencimentos de R$ 2.926,62; para Professor II Pós 30h nível B1 com vencimentos de R$ 3.132,47.
Decreto N° 420/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$200.000,00”.
Decreto N° 421/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 421/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$1.500.000,00”.
Portaria N° 720/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 720/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Fica concedida licença de 03 (três) dias ao servidor: - JOSÉ LEONARDO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor, em razão do falecimento de sua irmã, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 23/08/2024 á 25/08/2024.
Portaria N° 721/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 721/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANTONIO ROGERIO CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 14/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – GLEICE RIBEIRO MEDEIROS CAVALCANTI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 18/08/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnica Administrativa, por 07 (sete) dias, a contar 20/08/2024. – RISOLETE DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 23/08/2024. –RAÍRA MATIAS DOS SANTOS, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 23/08/2024. – GLEICE RIBEIRO MEDEIROS CAVALCANTI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 21/08/2024. – REGIANE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 25/08/2024. – JANICE JULIANA NOGUEIRA MARIAN, ocupante da função de Engenheira Civil, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 26/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NAIANA RODRIGUES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024. – ALINE ROSA CARVALHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 26/08/2024. – TAINA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024. – MARILENE FERNANDES GOULART PALHANO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024. – NELCI HEMENEGILDA AMARAL TOMAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024. – ALINE RIBEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 26/08/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – ISTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/08/2024.
Portaria N° 722/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 722/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – SAVANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024. – LAURA GONÇALVES AZEVEDO, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024. – MAYARA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicóloga, por ½ (meio) dia, no dia 26/08/2024. – ADRIANA LIMA GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANDREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 26/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – PATRICIA SILVEIRA MELO, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 27/08/2024. – MAIANE VIEL, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 27/08/2024. – FRANCIANI OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Agent de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 27/08/2024. – ADRIANA MARIA SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 27/08/2024. – DAIANE NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 27/08/2024. – ELCI NUNES, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 27/08/2024. – ROSANGELA DOS SANTOS LOSS MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 27/08/2024. – SILVIANE ITÁLIA BORGES MEDEIROS, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, por 01 (um) dia, no dia 27/08/2024. – LUANA FARIAS DE SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 28/08/2024. – YASMIN SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 28/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho.