Decreto N° 284/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 04/12/2024, NO VALOR DE R$ 19.000,00”.
Decreto N° 285/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 04/12/2024, NO VALOR DE R$89.000,00”.
Decreto N° 286/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 04/12/2024, NO VALOR DE R$ 24.000,00”.
Decreto N° 281/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO EM 31/12/2024 NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 04/12/2024, NO VALOR DE R$ 40.441,54”.
Decreto N° 282/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: De acordo com a C.I. N° 245/2025, de 25/03/2025; Fica NOMEADO o senhor: - JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE MELO, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Secretaia Particular CC-1 (Secretaria Municipal de agricultura e Meio Ambiente), a contar de 25/03/2025.
Decreto N° 283/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 04/12/2024, NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Lei N° 5.240/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 5240/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: “QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE”
Lei N° 5.241/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.241/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: “CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SÃO JOAQUIM, DEMTRAN, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.693/2005, DE 30/11/2005”
Lei N° 5.242/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.242/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: “QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”
Lei N° 5.243/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.243/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: “QUE ALTERA O § 3º, DO ART. 1º DA LEI 4.943/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria N° 300/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 300/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2024, homologado em 08/01/2025, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei N° 4.183/2013; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – KETULIN DA SILVA ROSA HUGEN, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. José Diomar Rodrigues Padilha, bairro Nossa Senhora Aparecida, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 25/03/2025, vaga excedente.
Portaria N° 301/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 301/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 005/2025, do dia 17/03/2025, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – GISLAINE PEREIRA CARVALHO, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 25/03/2025, vaga excedente.
Portaria N° 302/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 302/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – JOHN VICTOR BERNARDO, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 25/03/2025 à 23/04/2025.
Portaria N° 303/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 303/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – JONATAS POIER GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 26/03/2025 à 04/04/2025. – MARIA DE FATIMA SOUSA NUNES MUNE, ocupante do cargo de Arquiteta, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 26/03/2025 à 15/04/2025.
Portaria N° 304/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 304/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – GILCEMERE ZANETE NESI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/03/2025. – DANIELA BRUCH DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2025. – TAINARA MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 16/03/2025. – IARA DENISE DE FÁTIMA FARIAS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/03/2025. – GABRIEL SOUZA MUNIZ, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, por 03 (três) dias, a contar do dia 18/03/2025. – MARTA DE MOURA MADEIRA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2025. – MANOELA MARIOTTI MACHADO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2025, para tratamento de saúde de sua filha. – JULIANA RODRIGUES COELHO, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2025. – NAIR CAROLINA ARRUDA SOUZA, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, por 01 (um) dia, no dia 19/03/2025. – ELVIO GODINHO NUNES, ocupante do cargo de Vigia, por 07 (sete) dias, a contar do dia 19/03/2025. – TAINARA MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 09 (nove) dias, a contar do dia 20/03/2025. – GRAZIELA RAIZER DA CRUZ, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2025, para tratamento de saúde de sua filha. – ANDREA DE OLIVEIRA BOTELHO SANTOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/03/2025. – MARIA ELEZANDRA PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 08 (oito) dias, a contar do dia 20/03/2025. – SEBASTIÃO RAMOS FLORES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2025, para tratamento de saúde de sua esposa.
Portaria N° 305/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 305/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANA LAURA MORAES LOCATELLI, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/03/2025. – DAIANE CAETANO MATIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/03/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RITA DE CÁSSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Pedagógico, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2025. – EOLITA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2025. – IVANDINA DE FÁTIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/03/2025. – JULIANA RODRIGUES COELHO, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 20/03/2025, para tratamento de saúde de sua filha. – ANA CRISTINA SOARES DE LIMA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2025. – JOÃO HORMINIO FONTANELLA, ocupante do cargo de Pintor, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 20/03/2025. – LECENI MARIA DE MELO MUNIZ, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 14 (catorze) dias, a contar do dia 20/03/2025. – DOUGLAS MICAEL BORGES VIEIRA, ocupante da função de Odontólogo - ESF, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2025. – ISTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2025. – ELENITA ABEL MATOS CECHINEL, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2025. – MIRELLA MARTORANO MELLO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/03/2025. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 20/03/2025. – KARLINE LEITE IZIDORO, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2025.
Portaria N° 306/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 306/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ELISANGELA PADILHA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2025. – TAIANY PEREIRA DO CANTO, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2025. – RITA DE CÁSSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2025. – NEDINA TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 21/03/2025. – MARTA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2025, para tratamento de saúde de seu esposo. – CAMILA EDUARDA FERRASSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2025. – BEATRIZ DAS GRAÇAS ROQUE, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2025. – TAINA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2025. – JESSICA TAVARES MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2025. – GUILHERME CARVALHO PADILHA, ocupante da função de Odontólogo - CEO, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2025, para tratamento de saúde de seu filho. – TAISE RIBEIRO NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/03/2025. – VALDINEIA DE CARVALHO BORHGES VELASCO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 24/03/2025. – DILMA DE FÁTIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/03/2025. – RITA DE CÁSSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, por 01 (um) dia, no dia 24/03/2025. – LUCIANO APARECIDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 24/03/2025.
Decreto N° 280/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 280/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: “CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SMECD”
Portaria N° 291/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 291/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANA PAULA DE ANDRADE ARRUDA, ocupante do cargo de Fiscal de Posturas, a contar do dia 10/03/2025 e retorno de acordo com o INSS. – ZILMARA RIBEIRO SOUZA, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/03/2025. – LUIZ GONZAGA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/03/2025. – ADRIANA FARIAS PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 13/03/2025. – JONATAS POIER GUADALBERTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/03/2025. – MARCILÉIA APARECIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 14 (catorze) dias, a contar do dia 13/03/2025. – KARINE NUNES COSTA, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento – CC1, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 14/03/2025, para tratamento de saúde de seu pai. – ANA MARIA MATOS DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2025. – FRANCIELE APARECIDA CESCONETTO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JULIANO PACHECO, ocupante da função de Professor – 40 horas, por ½ (meio) dia, no dia 14/03/2025. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2025, para tratamento de saúde de sua filha. – MAIARA CASSÃO SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2025. – FABIANA APARECIDA BATISTA DE LIMA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2025. – JOÃO PROENÇA NUNES, ocupante do cargo de Vigia, por 03 (três) dias, a contar do dia 14/03/2025. – ISMENIA DE SOUZA ARRUDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/03/2025.
Portaria N° 292/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 292/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANDREA ANTUNES DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/03/2025. – MARTA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/03/2025. – PAOLA DA SILVA MACIEL CHIODELLI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/03/2025, para tratamento de saúde de seu filho. – VALDSON GODOY RICARDO, ocupante do cargo de Professor – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 17/03/2025. – ALINE ROSA CARVALHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/03/2025. – LUANA ALVES MATOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/03/2025. – BEATRIZ NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/03/2025. – ANDREIA APARECIDA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 17/03/2025. – MARIANI ARRUDA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/03/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANNA JULIA FELICIO PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/03/2025. – VALDINEIA DE CARVALHO BORGES VELASCO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/03/2025. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 17/03/2025, para tratamento de saúde de seu filho. – TATIANA RODRIGUES GEISSLER DE MOURA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/03/2025. – SIRLEI MENDONÇA KISTER AMARAL, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/03/2025. – NATHALIA GOMES MACHADO, ocupante da função Agente de Serviços Gerais, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 17/03/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família.