LEI N° 5.198/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.198/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: “QUE DECLARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE SÃO JOAQUIM - NUTASJ”
Decreto Nº 550/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 550/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$378.900,00.
Portaria Nº 928/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 928/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 01 (um) dia, no dia 14/11/2024 a servidora MARIELI AYUMI KAIBARA, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 929/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 929/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARIA IZABEL DAMACENO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 05/11/2024. – ISTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 08 (oito) dias, a contar do dia 07/11/2024. – DEISE DOMINGOS DA ROSA, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Desenvolvimento – CC-1, por 01 (um) dia, no dia 07/11/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – CELITA PEREIRA ALVES NUNES, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 11/11/2024. – SEBASTIÃO ALEQUIS MACEDO WALTRICK, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Agropecuárias, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NALVA GRAZIELA MATTOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – MARIZA NUNES OLIVEIRA, ocupante da função de Psicóloga - CAPs, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024. – CLAUDIA GÓSS, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024. – VALERIA SOUZA ARRUDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 11/11/2024. – MARIA OLILIA ARRUDA NUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 07 (sete) dias, a contar do dia 12/11/2024. – EVA APARECIDA GARCIA FELISBINO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 08 (oito) dias, a contar do dia 12/11/2024. – CAMILA DA SILVA GONÇALVES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 12/11/2024. – ANTONIO CARLOS DE LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 12/11/2024. – BEATRIZ OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/11/2024.
Portaria Nº 930/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 930/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 01 (um) dia, no dia 12/11/2024. – ANGELITA ANTUNES GUEDES, ocupante do cargo de Professora– 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/11/2024. – GLEICE MEDEIROS CAVALCANTI, ocupante da função de Enfermeira - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/11/2024. – MAIKELE DE OLIVEIRA MARCA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/11/2024. – SUZANA DA SILVA CARDOSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde- ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/11/2024. – MARIANA DA SILVA BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/11/2024. – CATIA RAQUEL NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/11/2024. – TELMO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/11/2024. – EDMARA MARTINS, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/11/2024. – VALERIA SOUZA ARRUDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/11/2024. – JAQUELINE NUNES DE BRIDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/11/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS SILVA, ocupante da função de Técnico em Enfermagem - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/11/2024. – DIRCEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/11/2024. – JESSICA TAVARES MATOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/11/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – CAROLINE TOMAZ CARVALHO, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, por 01 (um) dia, no dia 13/11/2024.
Portaria Nº 931/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 931/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANDRÉ SPOLTI, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Agropecuárias, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/11/2024. – JAMILE MARIA DE ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 12/11/2024. – JAMILE MARIA DE ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 13/11/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – EDNA NUNES DE BRIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 13/11/2024. – GILLIS DE MATTOS NETO, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/11/2024. – MORGANA SÁ PEREIRA HOSOI, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 13/11/2024, para tratamento de saúde de saúde de seu filho. – DANIELA BRUCH DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/11/2024. – LUCIANA LOCATELLI, ocupante do cargo de Professora 60 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/11/2024. – GISLAINE PEREIRA CARVALHO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 13/11/2024. – CRISTIANE DE FATIMA RODRIGUES, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/11/2024. – ELCI NUNES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/11/2024. – JOSEANE MARIA SPRADA MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/11/2024. – MICHELE NAIARA BARBOSA DA SILVA LEANDRO, ocupante do cargo de Professora 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/11/2024. – SUZANA DA SILVA CARDOSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/11/2024. – DEBORA APARECIDA BUENO SILVA, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/11/2024.
Portaria Nº 932/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 932/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 18/11/2024, 19/11/2024, 20/11/2024 e 21/11/2024 a servidora MARICRIS TEREZINHA VELHO DE ANDRADE MATOS, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 933/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 933/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 04 (quatro) dias, nos dias 18/11/2024, 19/11/2024, 20/11/2024 e 21/11/2024 a servidora TASSIELE ATAIDE COSTA, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 934/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 934/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: De acordo com a Declaração expedida pela Justiça Eleitoral, fica CONCEDIDO DISPENSA de 02 (dois) dias, nos dias 18/11/2024 e 19/11/2024 a servidora LEILANY CANDIDO NAMIKI, pelos serviços prestados na realização das eleições a qual atendeu a convocação.
Portaria Nº 935/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 935/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ANTONIO DALTON NUNES SILVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 18/11/2024 à 09/12/2024. – FERNANDA ABADIA FRANÇA MARTINS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 18/11/2024 à 27/11/2024. – IVANDINA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 18/11/2024 à 02/12/2024. – JANAINA DE SENA NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 18/11/2024 à 02/12/2024. – JOSE IVAN GOULART, ocupante do cargo de Motorista, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 18/11/2024 à 02/12/2024. – MARTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 18/11/2024 à 02/12/2024.
Decreto Nº 549/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 549/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 3.717,71
Decreto nº 538/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 538/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: – ANA PAULA DE ANDRADE ARRUDA, para ocupar o cargo efetivo de Fiscal de Posturas, na Secretaria Municipal de Planejamento, com 40 horas semanais, classificada em 2° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 12/11/2024. – LUIZ GONZAGA DE SOUZA JUNIOR, para ocupar o cargo efetivo de Fiscal de Tributos, na Secretaria Municipal da Fazenda, com 40 horas semanais, classificado em 1° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 12/11/2024.
Decreto nº 539/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 539/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “QUE NOMEIA PRESIDENTE E NOVOS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (C.M.A.S.) E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 549/2023, DE 16/11/2023”
Decreto nº 540/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 540/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E REVOGA O DECRETO N° 546/2023, DE 14/11/2023”
Decreto nº 541/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 541/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$49.000,00”.
Decreto nº 542/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 542/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Conforme Requerimento Protocolado sob o Nº 193/2024, datado de 01/11/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 20% (vinte por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Graduação na área, á servidora: - SILVANA SANTOS ROSA, Matrícula N° 10889, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, na Secretaria Municipal de Saúde. O referido incentivo retroage ao dia 01/11/2024.
Decreto nº 543/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 543/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: De acordo com os artigos 20 e 21 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, fica concedido PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO aos seguintes servidores: • Almir de Lima, mat. 11891: De Operador de Máquinas e Equipamentos nível I com vencimentos de R$ 2.814,63; para Operador de Máquinas e Equipamentos nível II com vencimentos de R$ 2.983,46. • Diego Moreira Granemann, mat. 11894: De Operador de Máquinas e Equipamentos nível I com vencimentos de R$ 2.814,63; para Operador de Máquinas e Equipamentos nível II com vencimentos de R$ 2.983,46. • Fabricio Farias Padilha, mat. 9766: De Agente de Serviços Gerais nível III com vencimentos de R$ 1.581,44; para Agente de Serviços Gerais nível IV com vencimentos de R$ 1.666,16. • John Victor Bernardo, mat. 11905: De Operador de Máquinas e Equipamentos nível I com vencimentos de R$ 2.814,63; para Operador de Máquinas e Equipamentos nível II com vencimentos de R$ 2.983,46. • Marcos Paulo de Souza Pousa, mat. 11917: De Contador nível I com vencimentos de R$ 6.081,16; para Contador nível II com vencimentos de R$ 6.446,10.
Decreto nº 544/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 544/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Em razão da aprovação em Processo de Avaliação de Estágio Probatório, fica EFETIVADO o servidor: – MARCOS PAULO DE SOUZA POUSA, ocupante do cargo de Contador, sendo que o mesmo já foi aprovado nas três avaliações.
Decreto nº 545/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 545/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: - THIAGO FLORÊNCIO, para ocupar o cargo efetivo de Fiscal de Cadastro Imobiliário, na Secretaria Municipal da Fazenda, com 40 horas semanais, classificado em 4° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário.
Portaria Nº 918/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 918/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – SANDRA MIRIA PEREIRA TABORDA, ocupante do cargo de Educadora Social, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 11/11/2024 à 10/12/2024.