Portaria nº 188/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: Fica concedida licença paternidade, conforme apresentação de certidão de nascimento ao servidor: - ANTONIO ROGERIO CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, por 03 (três) dias, a contar do dia 13/02/2025 até 15/02/2025.
Portaria nº 187/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – PEDRO CESAR VIEIRA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 19/02/2025 à 20/03/2025.
Portaria nº 186/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2024, homologado em 08/01/2025, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei N° 4.183/2013; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – SINARA FLORENCIO E SILVA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jarbas Amarante Ferreira, localidade de Boava, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Plena na área de Anos Iniciais, Fundamental, a contar do dia 19/02/2025, vaga excedente.
Portaria nº 183/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - DEIVIDY RODRIGO SILVA LIMA, para exercer a função de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Agricultura, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 18/02/2025, vaga excedente. – GEORGIA VITÓRIA RIBEIRO ANDRADE, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Anos Iniciais, Fundamental, a contar do dia 18/02/2025, vaga vinculada a afastamento de servidor. – GRAZIELA RAIZER DA CRUZ, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Plena, na área de Apoio Escolar, Fundamental, a contar do dia 18/02/2025, vaga excedente. – LUCAS VIEIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, período matutino, com 10 horas semanais, Prof. Normalista, na área de História, Fundamental, a contar do dia 18/02/2025, vaga excedente. – ROSIANE ARRUDA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Joaquim Pereira, localidade de Boava, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 18/02/2025, vaga excedente.
Lei Nº 5.228/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.228/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: “QUE ALTERA A LEI 5.217/2025 E O TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SC E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BENTO CAVALHEIRO”
Lei Nº 5.227/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.227/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: "CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E ALTERA O ARTIGO 106 DA LEI 4.323/2015"
Portaria nº 185/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANTONIO CARLOS DE LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 13/02/2025. – ADRIANA BAESSO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/02/2025. – JAMILE MARIA DE ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 13/02/2025. – MARIA TANIA DE OLIVEIRA ALBINO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 14/02/2025. – SUZIANE DA ROSA SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/02/2025. – ANDRESSA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 14/02/2025. – SAMANTA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/02/2025. – ELLEN CRISTINA SILVA VARGAS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 14/02/2025. – MÁRCIA APARECIDA LAURINDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 17/02/2025, para tratamento de saúde de sua filha. – ALINE RIBEIRO CARDOSO, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/02/2025. – MARCIA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um), no dia 17/02/2025. – MARIA GORETE MACHADO PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 17/02/2025, para tratamento de saúde de seu esposo. – DEIVID RENAN CAVALHEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais Braçal, por 01 (um) dia, no dia 17/02/2025. – NATHALIA GOMES MACHADO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais Braçal, por 01 (um) dia, no dia 17/02/2025. – CRISLEI ANSELMO, ocupante da função de Dentista - CEO, por 02 (dois) dias, a contar do dia 17/02/2025.
Portaria nº 184/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARA SUZANA FERREIRA MATOS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 07 (sete) dias, a contar do dia 07/02/2025. – JACIRA HUGEN, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 10/02/2025, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MAYARA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicóloga, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 11/02/2025. – RENATA SOUZA BORGES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/02/2025. – JANAINA APARECIDA DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/02/2025, para tratamento de saúde de seu filho. – GILSILIANI HUGEN DE JESUS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/02/2025. – FRANCIELI MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/02/2025. – VANESCA ALESSANDRA DE LIMA AQUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 12/02/2025 e retorno de acordo com o INSS. – DEISE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/02/2025. – VALDECI DO ROSÁRIO SEIFERT, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/02/2025. – FERNANDO OLIVEIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um), no dia 12/02/2025, para tratamento de saúde de sua esposa. – LUIZ FELIPE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Eletricista, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/02/2025. – HILDA CORDOVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Farmacêutica, por 01 (um) dia, no dia 13/02/2025. – GILCEMERE ZANETE NESI, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/02/2025. – JANAINA APARECIDA RIBEIRO ROSA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 13/02/2025.
Portaria Nº 182/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – MAISA LOHAMANN DA SILVA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Direitos Humanos, bairro Centro, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 17/02/2025, vaga excedente.
Portaria Nº 181/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: Fica ALTERADA TEMPORARIAMENTE a carga horária da servidora: – SILVANA FLORÊNCIO E SILVA passando de 20 horas para 40 horas, a contar do dia 17/02/2025 á 19/12/2025.
Portaria Nº 180/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: Fica EXONERADO por término de contrato o senhor: - DEIVIDY RODRIGO SILVA DE LIMA, ocupante da função de Operador de Máquinas e Equipamentos, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Portaria nº 179/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: Fica concedida licença de 01 (um) dia a servidora: - DAIANE CAETANO MATIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, em razão do falecimento de seu avô, conforme apresentação de certidão de óbito, no dia 14/02/2025.
Decreto nº 210/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - ESTELA MARIS MARIOT CHIODELLI, ocupante do cargo efetivo de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 051/2013, de 04/02/2013, devido a aposentadoria por idade, a contar de 16/02/2025.
Portaria N° 178/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo nº 001/2024, homologado em 08/01/2025, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei N° 4.183/2013; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - DAYANE BORGES AMARAL PORTO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, período matutino, com 20 horas semanais, Profª. Plena, na área de Anos Iniciais, Fundamental, a contar do dia 17/02/2025, vaga excedente. – LEONARDO BORGES DA ROSA, para exercer a função de Professor Substituto, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, período vespertino, com 20 horas semanais, Prof. Plena, na área de Educação Física, Creche, a contar do dia 17/02/2025, vaga vinculada a professora Maiane Viel que encontra-se na direção. – SAMIRA MACHADO DA SILVA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Direitos Humanos, bairro Centro, período matutino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 17/02/2025, vaga excedente.
Portaria N° 177/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ARIANA RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 17/02/2025 à 18/03/2025. – CATIA RAQUEL NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2024/2025, a contar do dia 17/02/2025 à 18/03/2025. – CIRO CARLO TRAMONTIN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2024/2025, a contar do dia 17/02/2025 à 28/02/2025. – LUIZI MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Farmacêutica, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 17/02/2025 à 03/03/2025. – MAYARA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicóloga, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 17/02/2025 à 03/03/2025. – NAZARENO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 17/02/2025 à 26/02/2025.
Decreto nº 205/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025 (LOA), LEI Nº 5.200, DE 03/12/2024, NO VALOR DE R$4.900,00”
Portaria N° 166/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ADRIANA ANDRADE FAUSTO, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 07/02/2025. – GABRIEL SOUZA MUNIZ, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, por 01 (um) dia, no dia 07/02/2025. – STELA CANDIDO CHIODELLI, ocupante do cargo de Enfermeira, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 07/02/2025, para tratamento de saúde de seu filho. – CARLA MEIRELLES ORSINI, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 07/02/2025. – JOHN VICTOR BERNARDO, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, por 01 (um) dia, no dia 10/02/2025. – SERGIO LUIZ ZANCHI, ocupante do cargo de Chapeador, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/02/2025. – ROSANGELA SANTOS LÓSS MATOS, ocupante do cargo de Professora, por 01(um) dia, no dia 10/02/2025. – MARIA BEATRIZ DA SILVA AMARAL MACIEL, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 10/02/2025. – JANISSE CECHINEL MATOS, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/02/2025. – ROSA MARIA ALANO PADILHA NESI, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 10/02/2025. – ESTELA D’ALVA HUGEN MACHADO, ocupante do cargo de Museóloga, por 01 (um), no dia 10/02/2025. – LUIZ GONZAGA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 01 (um) dia, no dia 10/02/2025 para tratamento de saúde de pessoa da família. – CINTIA OSELAME DE MELLO, ocupante do cargo de Médica, por 03 (três) dias, a contar do dia 10/02/2025. – PAULA FERREIRA MATTOS BACHA, ocupante do cargo de Enfermeira - SAMU, por 01 (um) dia, no dia 10/02/2025, para tratamento de saúde de sua filha. – MAURICIO SVAISSER BACHA, ocupante do cargo de Médico, por 01 (um) dia, no dia 10/02/2025, para tratamento de saúde de sua filha.
Decreto nº 204/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Fica instituída a Comissão Julgadora de Processos Administrativos Sanitários (PAS), em conformidade com o art. 135 da Lei Municipal N° 2.996/2011. I – Primeira Instância - DIONE MEDEIROS – Diretor Municipal de Vigilância Sanitária; II – Segunda Instância – ANDRÉ LUIS BARDT – Diretor Municipal de Saúde; III – Terceira Instância – VINICIUS CARDOSO BOLZANI– Secretário Municipal de Saúde;
Decreto nº 203/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - CINTIA OSELAME DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Médica, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 437/2024, de 17/09/2024, a contar de 13/02/2025.
Decreto nº 202/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: De acordo com a C.I. N° 137/2025, de 14/02/2025; Fica NOMEADO o senhor: - LUCAS BORGES ANDRADE, para ocupar o cargo comissionado de Diretor do SISREG, a contar do dia 14/02/2025, sendo que o referido servidor opta pela gratificação do referido cargo.