Portaria nº 437/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 437/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - DARIANE DE SOUZA SANTOS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Attilia Cechinel Nesi, localidade de Despraiado, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 271/2024, de 20/03/2024. A referida exoneração é a contar do dia 09/05/2024.
Portaria nº 438/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 438/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Fica EXONERADO por término de contrato o senhor: - ADONIRAN CANDIDO DOS SANTOS, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Administração, para a qual havia sido designado através da Portaria Nº 489/2023, de 10/05/2023.
Portaria nº 439/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 439/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 002/2023, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – NATALIA NUNES HENRIQUE ESTEVES, para exercer a função de Auxiliar Odontológico - CEO, na Secretaria Municipal da Saúde, com 40 horas semanais, períodos matutino e vespertino, a contar do dia 10/05/2024, vaga excedente.
Portaria nº 441/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 441/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Conforme C.I. Nº 253/2024, de 10/05/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, fica READAPTADA por tempo indeterminado a servidora: - MORGANA SÁ PEREIRA HOSOI - matrícula 10880, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, para desempenhar funções administrativas e burocráticas compatíveis com sua incapacidade na Secretaria Municipal da Fazenda, a contar do dia 18/03/2024.
Portaria Nº 431/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 431/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 011/2024, do dia 26/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - LEIZA VAZ DE OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, com 40 horas semanais, a contar do dia 09/05/2024, vaga vinculada para substituição das férias das Agentes de Serviços Gerais efetivas do Abrigo. – RENATA COLLAÇO CASSOL, para exercer a função de Médica – Clínico Geral, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, com 20 horas semanais, a contar do dia 09/05/2024, vaga excedente.
Decreto N° 195/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: Fica NOMEADA a senhora: - GISLANE BORGES FIGUEREDO, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Particular (Secretaria de Obras e Viação) – CC-1, a contar do dia 09/05/2024.
Decreto N° 194/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: Fica EXONERADA a senhora: - GISLANE BORGES FIGUEREDO, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 152/2024, de 09/04/2024.
Portaria Nº 433/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 433/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – CAMILA SILVA GONÇALVES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/05/2024. – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, ocupante da função de Enfermeira, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – CAROLINA RODRIGUES ROSA, ocupante da função de Médica, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – SARINA GOMES PADILHA, ocupante do cargo de Professora – 20 h, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – RENATA BORGES SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/05/2024. – CARLA CAMARGO BARBOSA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – RITA DE CASSIA BORGES, ocupante d o cargo de Orientador Social, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 06/05/2024. – NICOLLY PADILHA MARTINS DE MELO, ocupante da função de Professora – 20 hs, por 01 (um) dia, no dia 06/05/2024. – DIENIFER DUARTE MACEDO, ocupante da função de Professora – 30 hs, por 02 (dois) dias, a contar do dia 07/05/2024. – LORENA NUNES DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – ANA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEIREDO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – NEUZA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – NARA GUIMARÃES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 30 hs, por 03 (três) dias, a contar do dia 08/05/2024. – ANTONIO CARLOS DE LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no dia 08/05/2024. – THAIS PEREIRA ARRUDA, ocupante da função de Professora – 20 hs, por 03 (três) dias, a contar do dia 08/05/2024.
Portaria Nº 432/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 432/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARCIA MATOS BORGES, ocupante do cargo de Enfermeira, por 01 (um) dia, no dia 29/04/2024. – MARISTELA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/05/2024. – CATIA RAQUEL NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 02/05/2024. – ELIZETE DE FATIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 02/05/2024. – CLAUDIA LOURENÇO BUENO, ocupante do cargo de Orientadora Educacional, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024. – ANDRESSA DA ROSA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 02/05/2024. – TASSIELE ATAIDE COSTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 07 (sete) dias, a contar do dia 02/05/2024. – LAIZE TORTELLI, ocupante do cargo de Telefonista, por 01 (um) dia, no dia 02/05/2024, para tratamento de saúde de seu esposo. – CIRO CARLO TRAMONTIN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024. – CLAUDIANI ANGELINA DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024. – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024. – PAULA FERREIRA MATTOS, ocupante da função de Enfermeira - SAMU, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024. – MAURICIO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024, para tratamento de saúde de sua esposa. – THAISE COSTA CAMASSOLA, ocupante da função de Professora – 20 hs, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024. – ANA PAULA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante da função de Professora – 20 hs, por 01 (um) dia, no dia 03/05/2024.
Portaria Nº 430/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 430/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 007/2024, do dia 30/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - JOÃO PAULO ALEXANDRE, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais - Braçal, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 09/05/2024, vaga excedente.
Portaria Nº 417/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 417/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LEONARDO PRAES DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – REGINA CORREA GONÇALVES, ocupante da função de Diretora Escolar, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – KATIELI NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/04/2024. – ADRIANA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 29/04/2024 e o retorno de acordo de INSS. – SAMEA KURDI ROSSI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 30/04/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 01 (um) dia, no dia 30/04/2024. – DAIANE CAETANO MATIAS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por ½ (meio) dia, no dia 02/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NAIR DAS GRAÇAS BORGES HABITZREUTER, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/05/2024. – TATIANE HENRIQUE DA SILVA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/05/2024. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/05/2024. – INGRID NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/05/2024. – VALERIA SOUZA ARRUDA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 02/05/2024. – KELEN CRISTINA ESTEVES VARELA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/05/2024. – ALICEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – TAISE ABATT, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, por 02 (dois) dias, a contar do dia 02/05/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria Nº 418/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 418/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Nº 001/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - EVERTON MIGUEL DA ROSA HUGEN, para exercer a função de Vigia, na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, bairro Centro, período noturno, com 40 horas semanais, a contar do dia 06/05/2024, vaga excedente em regime de escala 12x36 horas.
Portaria Nº 419/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 419/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ARIANE CORDOVA MENDES, ocupante da função de Enfermeiro - CAPs, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 08/05/2024 à 22/05/2024. – DALIANE DE SOUZA ANTUNES UMEMIYA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 08/05/2024 à 22/05/2024. – LEILANY CANDIDO NAMIKI, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Desenvolvimento Econômico, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 08/05/2024 à 17/05/2024. – VALDECI DO ROSÁRIO SEIFERT, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2021/2022, a contar do dia 08/05/2024 à 22/04/2024.
Portaria Nº 420/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 420/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: Fica concedida licença de 05 (cinco) dias a servidora: - MARIA HELENA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora, em razão do falecimento de sua mãe, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 04/05/2024 á 08/05/2024.
Portaria Nº 421/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 421/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 007/2024, do dia 29/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - MARCOS ANTONIO RIBEIRO, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais - Braçal, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, bairro Centro, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 08/05/2024, vaga excedente.
Portaria Nº 422/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 422/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 011/2024, do dia 26/04/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: - NAZARETE DA SILVA, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde Flor de Macieira, bairro Martorano, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 08/05/2024, vaga vinculada a Andressa da Rosa que se encontra em licença maternidade.
Portaria Nº 423/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 423/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo Nº 002/2023, homologado em 06/02/2024, Lei Nº 4.323/2015 e Lei Nº 4.324/2015; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – GUILHERME CARVALHO PADILHA, para exercer a função de Odontólogo - CEO, na Secretaria Municipal de Saúde, bairro Centro, com 20 horas semanais, a contar do dia 08/05/2024, vaga excedente. – RENAN FRATINI TREVISAN, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde Flor de Liz, bairro Nossa Senhora Aparecida, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 08/05/2024, vaga excedente. – SAVANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, na Secretaria Municipal de Saúde – Unidade de Saúde Girassol, bairro Jardim Bandeira, períodos matutino e vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 08/05/2024, vaga vinculada a Erozita Placidina Rosa Velho que se encontra em licença INSS.
Portaria Nº 424/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 424/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 013/2024, do dia 03/05/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: – ANA CRISTINA RIBEIRO MAIA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. João Inácio de Melo, localidade de Santa Isabel, Profª. Normalista na área de Língua Inglesa, Fundamental 2, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 08/05/2024, vaga vinculada a Elaine Cristina Silvério Velho do Amaral que foi nomeada como Diretora de Ensino Fundamental. – MARIA EDUARDA MARQUISINI CASSÃO, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jarbas Amarante Ferreira, localidade de Boava, Profª. Plena na área de Educação Física, Fundamental, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 08/05/2024, vaga vinculada a Ricardo Costa Candido da Silva que se encontra na direção escolar. – SIMONI ZANETE NESI, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Attília Cechinel Nesi, localidade de Despraiado, Profª. Plena na área de Matemática, Fundamental 2, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 08/05/2024, vaga excedente.
Lei N° 5.167/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.167/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: “DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM/SC”
Lei N° 5.168/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.168/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: “RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAMA, NO ÂMBITO DO CISAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”