Portaria N° 723/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 723/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – KELLY GOSS KAULING, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 26/08/2024. – ADRIANA HENRIQUE, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 26/08/2024. – DANIELA APARECIDA DE LIMA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar 27/08/2024. – STELA CANDIDO CHIODELLI, ocupante do cargo de Enfermeira, por 01 (um) dia, no dia 27/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – PATRICIA CIDADE DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 27/08/2024. – LUCIANA HOFFER LINS GASPAR, ocupante da função de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no dia período vespertino do dia 27/08/2024. – DIULIENE TAMIRES BERNARDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 27/08/2024. – MARCELO IUNG, ocupante da função de Motorista Socorrista - SAMU, por 03 (três) dias, a contar do dia 27/08/2024. – RAQUEL MORAIS DO CANTO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 27/08/2024. – EDNA SOLOI DA ROSA AZI, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 28/08/2024. – CLAUDETE FERNANDES, ocupante do cargo de Professora – 50 horas, por 01 (um) dia, no dia 28/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – FERNANDA ABADIA FRANÇA MARTINS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 28/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – STELA CANDIDO CHIODELLI, ocupante do cargo de Enfermeira, por 01 (um) dia, no dia 28/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – BEATRIZ NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 28/08/2024. – DEIZE DOMINGOS DA ROSA, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Desenvolvimento (Secretaria de Turismo)- CC1, por 01 (um) dia, no dia 28/08/2024.
Decreto N° 417/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 417/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$202.130,74”.
Decreto N° 418/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 418/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - GABRIELLE FABRIS MATTOS, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, na Secretaria Municipal da Fazenda, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 013/2022, de 10/01/2022, tendo em vista posse em Concurso Público para outro cargo, a contar do dia 30/08/2024.
Portaria N° 719/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 719/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - RENATA COLLAÇO CASSOL, ocupante da função de Médica, na Secretaria Municipal de Saúde, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 431/2024, de 09/05/2024, a contar de 28/08/2024.
Lei N° 5.181/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.181/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: “QUE DECLARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL - NÚCLEO JARDIM DAS CORDILHEIRAS”
Lei N° 5.182/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.182/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024”
Lei N° 5.183/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.183/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2022-2025, LEI N° 4.876/2021, PELA INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO”
Lei N° 5.184/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 5.184/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO 2024, LEI N° 5.107/2023, PELA INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO”
Decreto N° 414/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 414/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Fica concedido EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - MAIKON JHONATAN OLIVEIRA VALÉRIO, ocupante do cargo efetivo de Calceteiro, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 200/2014, de 04/08/2014, a contar do dia 30/08/2024.
Portaria N° 710/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 710/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - ANA PAULA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 108/2024, de 14/02/2024, a contar de 26/08/2024.
Portaria N° 711/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 711/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Conforme a C.I. Nº 473/2024, de 27/08/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, fica CANCELADA a gratificação concedida aos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei N° 5.030/2022: - DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, matrícula 184, coordenadora do ESF Girassol. – TIAGO VELHO DA SILVA, matrícula 299, coordenador do ESF Flor de Macieira.
Portaria N° 712/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 712/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 474/2024, de 27/08/2024 e conforme a Lei Municipal Nº 5.030/2022, de 06/12/2022; fica concedida GRATIFICAÇÃO correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional a servidora: – DANIELA MATOS SANTOS BECKHAUSER, Matrícula Nº 184, para atuar como coordenadora do ESF Flor de Macieira.
Portaria N° 713/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 713/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 475/2024, de 27/08/2024 e conforme a Lei Municipal Nº 5.030/2022, de 06/12/2022; fica concedida GRATIFICAÇÃO correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional a servidora: – GLEICE RIBEIRO MEDEIROS CAVALCANTI, Matrícula Nº 436, para atuar como coordenadora do ESF Girassol.
Portaria N° 714/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 714/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – FABIANA MOREIRA HENRIQUE, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, a contar do dia 16/08/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – ALICEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 21/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – KELLY GOSS KAULING, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/08/2024. – MARLON ALMEIDA DIEFENTHALER, ocupante da função de Professor – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 22/08/2024. – ROSA CRISTIANE MORAES DUTRA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/08/2024. – SUZANA DA SILVA CARDOSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 22/08/2024. – ANDRESA CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – LUCIANA LOCATELLI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NALVA GRAZIELA MATTOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/08/2024. – FRANCIANI OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 23/08/2024. – EMILIA MARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 23/08/2024. – GUILHERME SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/08/2024. – LUCIANA LOCATELLI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARLUS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024. – ELLEM RUTHE PEREIRA PEREIRA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024.
Portaria N° 715/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 715/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – REGINALDA BORGES PESSOA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 20/08/2024. – LUZIA DE FATIMA MACEDO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 21/08/2024. – MERCIA FLORES PALMA GOULART, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/08/2024. – BEATRIZ NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 21/08/2024. – VALERIA SOUZA ARRUDA, ocupante da função de Professora - 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/08/2024. – ESTELA DALVA HUGEN MACHADO, ocupante do cargo de Museóloga, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 21/08/2024. – RENATA SOUZA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 21/08/2024– RAQUEL OLIVEIRA NUNES, ocupante da função de Pedagoga - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 21/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ISMENIA DE SOUZA ARRUDA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/08/2024. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 21/08/2024. – KELEN APARECIDA VARGAS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/08/2024. – MARIZA NUNES OLIVEIRA, ocupante da função de Psicóloga - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 21/08/2024. – LIVIA BORGES ANDRADE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 21/08/2024. – PEDRO CESAR VIEIRA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, 01 (um) dia, no dia 21/08/2024. – KARINE VELHO DA SILVA, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 22/08/2024.
Portaria N° 716/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 716/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARIA EDUARDA MILANEZE DE AGUIAR, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/08/2024. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientadora Social, por 01 (um) dia, no dia 21/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – SEBASTIÃO RAMOS FLORES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais (Braçal), por 01 (um) dia, no dia 21/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JOSIANE NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 21/08/2024. – NAIR CAROLINA ARRUDA SOUZA, ocupante o cargo de Fisioterapeuta, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 21/08/2024. – ROZIMERI DA CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 21/08/2024. – AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/08/2024– SELONI APARECIDA JENTIG, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/08/2024. – ROSA MARIA DAVOGLIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/08/2024. – MARIZA TEREZINHA DOS SANTOS, ocupante da função de Auxiliar Odontológica - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/08/2024. – NEUZA FELÍCIO PEREIRA, ocupante da função de Educadora Social, por 01 (um) dia, no dia 22/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – ALINE RIBEIRO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 23/08/2024. – ADRIANA FARIAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/08/2024. – CIRINHA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora - 30 horas, 01 (um) dia, no dia 26/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – FALANE DE OLIVEIRA LIMA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.
Portaria N° 717/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 717/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – SABRINA ARCARO MATOS, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/08/2024. – CIRO CARLO TRAMONTIN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a contar do dia 21/08/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – ISTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 22/08/2024. – CARLA GOSS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 23/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – MAYARA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 23/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – CLAUDIA LOURENÇO BUENO, ocupante do cargo de Orientadora Educacional, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 23/08/2024. – IVANDINA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 23/08/2024. – ERICO VIEIRA MACHADO, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Serviços Urbanos e Obras Públicas, a contar do dia 23/08/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – MARILIA NUNES GODINHO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 23/08/2024. – VILMA NUNES DE JESUS, ocupante do cargo de Professora, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/08/2024. – MARIA EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024. – ALESSANDRA PEREIRA MARTINS, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024. – JANICE RODRIGUES MARTINS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 26/08/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – ELISANGELA PADILHA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, 01 (um) dia, no dia 26/08/2024. – FABIO DE MACEDO, ocupante do cargo de Vigia, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/08/2024.
Portaria N° 718/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 718/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ANGELITA DEUCHER GOULART, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 22/08/2024. – GISELE PAUL, ocupante do cargo de Técnica em Informática, por 01 (um) dia, no dia 25/08/2024. – EDNA NUNES DE BRIDA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar 26/08/2024, para tratamento de saúde pessoa da família. – MARIZA NUNES GARCIA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 26/08/2024. – AGDA VIEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/08/2024. – ANA CRISTINA VIEIRA DE FIGUEREDO RIBEIRO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – GISELE PAUL, ocupante do cargo de Técnica em Informática, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/08/2024. – JULIANO CESAR ANTUNES NERES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – MANOELLA MARIOTT MACHADO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/08/2024. – FRANCIELE APARECIDA CESCONETTO NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 26/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – MICHELI NAIARA BARBOSA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 26/08/2024. – ADRIELI COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01(um) dia, no dia 26/08/2024. – EZOLENE DE PAULA PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, 01 (um) dia, no dia 26/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – LUCIANA APARECIDA SOUZA SÁ, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 27/08/2024.
Decreto N° 415/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 415/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$177.534,86”.
Decreto N° 416/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 416/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$1.218.431,18”.