Decreto N° 411/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 464/2024, de 23/08/2024, fica EXONERADO o senhor: - JAMES DE ANDRADE NUNES, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Diretoria (Secretaria de Administração) – CC-3, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 034/2021, de 01/02/2021, a referida exoneração é a contar de 22/08/2024.
Decreto N° 412/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 412/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 464/2024, de 23/08/2024, fica NOMEADO o senhor: – JAMES DE ANDRADE NUNES, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Tributação.
Decreto N° 413/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 413/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: “HOMOLOGA O PARECER CME Nº 003/2024 - QUE ALTERA E APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR - 2024 PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAS E ANOS FINAIS DAS ESCOLAS REGULARES E INTEGRAIS DO MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM – SC”
Portaria N° 701/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 701/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Fica concedida licença gestação, conforme apresentação de atestado médico à servidora: - DAIANE APARECIDA PADILHA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 22/08/2024 até 17/02/2025.
Portaria N° 702/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 702/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – FERNANDO OLIVEIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 16/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa de sua esposa. – BRUNA LAISA MACEDO, ocupante do cargo de Tesoureira, por 01 (um) dia, no dia 20/08/2024. – ELAINE CRISTINA RODRIGUES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 20/08/2024. – ADRIANA FARIAS PADILHA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 20/08/2024. – JOSIELLI ANTUNES DE SOUZA, ocupante da função de Professora - 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 20/08/2024. – KELLY GOSS KAULING, ocupante da função de Professora, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/08/2024. – ANTONIO CESAR DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Chefe de Secretaria Particular – Supervisor de Frota (Secretaria de Obras e Viação)- CC1, por 01 (um) dia, no dia 20/08/2024. – DANIELA DAS GRAÇAS ANDRADE, ocupante da função de Professora - 20, por 01 (um) dia, no dia 20/08/2024. – JOÃO VICTOR HENRIQUE DE SOUZA, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 20/08/2024. – SILVIA DE OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Merendeira, por 02 (dois) dias, a contar do dia 20/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ALINE ROSA CARVALHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 20/08/2024. – HILDA CORDOVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Farmacêutica, por 01 (um) dia, no dia 20/08/2024. – ANDREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 20/08/2024. – PATRICIA DE JESUS FLORÊNCIO, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino no dia 20/08/2024. – LEOMAR CECHINEL RODRIGUES, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 20/08/2024
Portaria N° 703/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 703/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARTA DE MOURA MADEIRA, ocupante do cargo de Professora 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 14/08/2024. – RENATA COLLAÇO CASSOL, ocupante do cargo de Médica – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/08/2024. – JOÃO VITOR NUNES, ocupante do cargo de Encanador, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 19/08/2024. – ELZA PEREIRA DE OLIVEIRA LEMOS, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 19/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – NAIR DAS GRAÇAS BORGES HABITZREUTER, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 19/08/2024. – SAMEA KURDI ROSSI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 19/08/2024. – ROSIMERI DA CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/08/2024. – ISTELA MARI AMARAL MARTINS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde – ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/08/2024. – NEUZA FELICIO PEREIRA, ocupante do cargo de Educador Social, por 01 (um) dia, no dia 19/08/2024. – SABRINA GOULART ROSA, ocupante do cargo de Orientador Social, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 19/08/2024. – IRIS PRISCILA LOPES GOULART, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/08/2024. – DENISE DE LIMA MENGER, ocupante da função de Educador Social, por 07 (sete) dias, a contar do dia 19/08/2024. – CLAUDIANI ANGELINA DA SILVA, ocupante da função de Técnica em Enfermagem, por 01 (um) dia, no dia 21/08/2024. – OSMARINA DE FATIMA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 21/08/2024. – SAMIRA MACHADO DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 21/08/2024.
Portaria N° 704/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 704/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 696/2024, de 21/08/2024, na parte onde se lê “ELIETE DOM BARBOSA, ocupante da função de Professora, por 12 (doze) dias, a contar do dia 16/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.”, leia-se “ELIETE DOM BARBOSA, ocupante da função de Professora, por 03 (três) dias, a contar do dia 16/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família.”.
Portaria N° 705/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 705/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - LILIAN PAULA NUNES, ocupante da função de Educadora Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 323/2024, de 05/04/2024, a contar de 23/08/2024.
Portaria N° 706/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 706/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ANTONIO WILMAR DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Patrimônio, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 26/08/2024 à 30/08/2024. – KATIELI NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante da função de Odontóloga - ESF, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 26/08/2024 à 09/09/2024. – PATRICIA CRUZ WOLFF, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 26/08/2024 à 09/09/2024. – ROSILENE MARIA CABRAL, ocupante do cargo comissionado de Assessora de Diretoria – Manutenção Predial (Secretaria da Saúde) – CC-3, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 26/08/2024 à 24/09/2024. – ZILDA TAVARES DE JESUS, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 26/08/2024 à 07/09/2024.
Portaria N° 707/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 707/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - MELL PEREIRA NESI, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jarbas Amarante Ferreira, localidade de Boava, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 221/2024, de 11/03/2024, a contar de 22/08/2024.
Portaria N° 708/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 708/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Ficam EXONERADAS por término de contrato as seguintes pessoas: - CLAUDENOR SILVEIRA COSTA, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Oficina, bairro Santa Paulina, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 462/2024, de 17/05/2024. – ELSO CAVALHEIRO NUNES, ocupante da função de Vigia, na E.E.I.M. Alcides Zabot, bairro São José, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 1.030/2023, de 12/12/2023. – EVERTON MIGUEL DA ROSA HUGEN, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, bairro Centro, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 418/2024, de 06/05/2024. – GIOVANI DA SILVA CARVALHO, ocupante da função de Vigia, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 406/2024, de 02/05/2024. – JUNIOR LIMA RIBEIRO, ocupante da função de Vigia, na E.E.B.M. CAIC – Fúlvio Amarante Ferreira, bairro Jardim Minuano, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 426/2024, de 09/05/2024.
Portaria N° 709/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 709/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Ficam concedidas EXONERAÇÕES a pedido as seguintes pessoas: - JOAQUIM ADILTON MARAFIGO, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, bairro Centro, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 405/2024, de 02/05/2024. – JOÃO PROENÇA NUNES, ocupante da função de Vigia, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 304/2024, de 02/04/2024. As referidas exonerações são a contar do dia 31/08/2024. – DOUGLAS ALVES PONTES PIEDADE, ocupante da função de Vigia, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual havia sido designado através da Portaria Nº 512/2024, de 06/06/2024.
Decreto N° 410/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 410/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$629.000,00”.
Decreto N° 409/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 409/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa: De acordo com o Requerimento Protocolado sob o Nº 011, datado de 21/08/2024 e em conformidade com as Leis Nº 1.918/1994, de 25/08/1994, Lei Nº 1.925/1994, de 13/10/1994 e Lei Nº 2.982/2010, de 26/11/2010; fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar a competente Escritura Pública a EMERSON OLIVEIRA CARDOSO de 01 (um) lote de terras Nº 319, quadra Nº 16, medindo 300,00 m², situado no Loteamento Olaria, Bairro Santa Paulina, nesta cidade.
Portaria N° 699/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 699/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa: De acordo com o Processo Seletivo N° 002/2023, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 2.754/2006 e Lei Nº 2.910/2009; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – CINTIA OSELAME DE MELLO, para exercer a função de Médica – ESF, na Secretaria Municipal da Saúde – Equipe Volante, com 40 horas semanais, no período matutino/vespertino, a contar do dia 22/08/2024, vaga excedente.
Portaria N° 700/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 700/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - ELIETE DOM BARBOSA, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Madre Paulina, bairro Santa Paulina, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 122/2024, de 14/02/2024, a contar de 21/08/2024.
Portaria N° 694/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 694/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 022/2024, do dia 16/08/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015 e Lei Nº 4.844/2021; fica concedido DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ao senhor: - MAIKO MARAFIGO BATISTA, para exercer a função de Vigia, na Secretaria Municipal de Planejamento – Aeroporto Municipal, período diurno em escala de 12x36 horas, com 40 horas semanais, a contar do dia 21/08/2024, vaga excedente.
Portaria N° 695/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 695/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – DILMA DE FATIMA NUNES DE JESUS ANTUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 12/08/2024. – FABIANA MOREIRA HENRIQUE, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 13/08/2024. – CAROLINA RODRIGUES ROSA FOPPA, ocupante da função de Médica - ESF, por 01 (um) dia, no dia 14/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – SAMEA KURDI ROSSI, ocupante da função de Odontóloga - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 14/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARIZA NUNES OLIVEIRA, ocupante da função de Psicóloga - CAPS, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 14/08/2024. – JANICE RODRIGUES MARTINS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/08/2024. – KEILA DA SILVA MATOS, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 15/08/2024. –OSMARINA DE FATIMA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/08/2024. – LORENA NUNES DA SILVA VALÉRIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/08/2024. – DAIANE APARECIDA VITORINO, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 15/08/2024, para tratamento de saúde de seu filho. – MARIZA NUNES OLIVEIRA, ocupante da função de Psicóloga - CAPS, por 01 (um) dia, no dia 15/08/2024. – CLEIMAR DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 15/08/2024. – NICOLLY PADILHA MARTINS DE MELO, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 16/08/2024. – BIANCA DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 16/08/2024. – TAINA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 19/08/2024.
Portaria N° 696/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 696/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ADRIANA LIMA GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 16/08/2024, para tratamento e saúde de pessoa da família. – RENATA CECHINEL NUNES VANDRESEN, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 16/08/2024. – OHANA CAVALCANTE, ocupante da função de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 16/08/2024. – MAURICIO SVAISSER BACHA, ocupante da função de Médico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 16/08/2024, para tratamento de saúde de sua esposa. – ELIETE DOM BARBOSA, ocupante da função de Professora, por 12 (doze) dias, a contar do dia 16/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JULIANA VIEIRA GRILLO, ocupante da função de Educadora Física - CAPS, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/08/2024. – BEATRIZ OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 19/08/2024, para tratamento de saúde sua filha. – ELAINE CRISTINA SILVERIO VELHO DO AMARAL, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Ensino, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 19/08/2024. – EDNA SOLOI DA ROSA AZI, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 19/08/2024. – DANIELA RIBEIRO WARMELING SILVA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/08/2024. – JAMILE MARIA DE ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 19/08/2024, para tratamento de saúde de seu esposo. – JUÇARA DE FATIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/08/2024. – KELEN CRISTINA ESTEVES VARELA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 19/08/2024. – NELCI HEMENEGILDA AMARAL TOMAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 19/08/2024. – MARTA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 19/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa família.
Portaria N° 697/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 697/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: Em conformidade com a Lei Complementar N° 4.183/2013, de 20/12/2013 e de acordo com o Requerimento N° 154, de 07/08/2024; Fica ALTERADA TEMPORARIAMENTE a carga horária da Professora: – MILENE FATIMA DE SOUZA, passando de 20 horas para 40 horas, período vespertino, de 09/08/2024 á 19/12/2024.