Portaria N° 698/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 698/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: De acordo com a C.I N° 460/2024, de 21/08/2024, fica CANCELADA a Portaria Nº 694/2024, de 21/08/2024, devido a desistência formal de MAIKO MARAFIGO BATISTA.
Decreto N° 407/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 407/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 158/2024, de 12/08/2024 e em conformidade com os artigos 87 a 89 da Lei Nº 4.183/2013, de 20/12/2013; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - IVONETE PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula Nº 2476, ocupante do cargo efetivo de Professora, a contar do dia 06/08/2024 á 19/09/2024.
Decreto N° 408/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 408/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 036/2024, de 26/02/2024 e em conformidade com os artigos 87 a 89 da Lei Nº 4.183/2013, de 20/12/2013; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - NEUSA TERESINHA LEITE, Matrícula Nº 1261, ocupante do cargo efetivo de Professora, a contar do dia 19/08/2024 á 02/10/2024.
Decreto nº 405/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 405/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: De acordo com a C.I. N° 445/2024, de 20/08/2024 e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar Nº 4.324/2015, de 15/05/2015, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Joaquim e estabelece outras providências”, bem como nos termos do art. 18 da Lei N° 4.323/2015; Fica concedido incentivo salarial de 20% (vinte por cento) dos vencimentos base, decorrente do acesso à Graduação na área, á servidora: - IVONETE PEREIRA BORGES, Matrícula N° 9276, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal da Fazenda. O referido incentivo retroage ao dia 16/08/2024.
Decreto nº 406/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 406/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: Diante da decisão final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e seguindo o acolhimento de tal decisão pelo Prefeito Municipal Giovani Nunes, bem como de acordo com a Lei Complementar Nº 4.323/2015, art. 87, I, II, III, IX e XI; fica EXONERADA a servidora: - ELIANE OLIVEIRA NUNES, Matrícula nº 9027, ocupante do cargo efetivo de Professora, para a qual havia sido nomeada através do Decreto Nº 113/2014, de 19/05/2014. A referida exoneração dá-se por justa causa, com base na decisão do Inquérito Administrativo nº 002/2023.
Portaria N° 690/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 690/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 022/2024, do dia 16/08/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; ficam concedidas DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS as seguintes pessoas: - KETULIN DA SILVA ROSA HUGEN, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.I.M. Maria Eliza Martorano Bathke, bairro Jardim Minuano, período vespertino, com 30 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Educação Infantil, Creche, a contar do dia 20/08/2024, vaga excedente devido a licença prêmio seguida de aposentadoria de Neusa Terezinha Leite. – ZEILA APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. João Inácio de Melo, localidade de Santa Isabel, período vespertino, com 20 horas semanais, Profª. Normalista, na área de Anos Iniciais, Fundamental I, a contar do dia 20/08/2024, vaga vinculada a Daiani Beccari Nunes que se encontra em licença INSS.
Portaria N° 691/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 691/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: Fica EXONERADA por término de contrato a senhora: - LEIZA VAZ DE OLIVEIRA SILVA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Assistência Social – Abrigo Institucional, bairro Santa Cruz, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 431/2024, de 09/05/2024, a contar de 19/08/2024.
Portaria N° 692/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 692/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS a servidora: – MARISTELA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 20/08/2024 à 03/09/2024.
Portaria N° 693/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 693/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: De acordo com a C.I. Nº 444/2024, de 20/08/2024, emitida pela Secretária Municipal de Administração, fica REDUZIDA A CARGA HORÁRIA da servidora DAURA IVONE NUNES, matrícula 2526, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, de 40 horas semanais para 30 horas semanais, com a respectiva redução de seus vencimentos, a contar de 01/08/2024
Portaria N° 686/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 686/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: Ficam concedidas FÉRIAS aos seguintes servidores: – ANIZETE MARIA STEMPKOWSKI, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 19/08/2024 à 02/09/2024. – LUCIANI PADILHA MACEDO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2022/2023, a contar do dia 19/08/2024 à 03/09/2024. – PAOLA DA SILVA MACIEL, ocupante da função de Enfermeira - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 19/08/2024 à 17/09/2024.
Portaria N° 687/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 687/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - MIRIAN DE SOUZA MELO, ocupante da função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Maria Aparecida Nunes, localidade de São Sebastião do Arvoredo, para a qual havia sido designada através da Portaria Nº 122/2024, de 14/02/2024, a contar de 16/08/2024.
Portaria N° 688/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 688/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: De acordo com a Chamada Pública Nº 021/2024, do dia 06/08/2024, Lei Nº 4.323/2015, Lei Nº 4.324/2015, Lei Nº 4.183/2013, Lei Nº 4.844/2021, Lei Nº 4.398/2016 e Decreto N° 390/2018; fica concedida DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA a senhora: – MELL PEREIRA NESI, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma – Cívico Militar, Bairro Santa Paulina, Profª. Normalista, na área de Segundo Professor, Fundamental 1, período matutino, com 20 horas semanais, a contar do dia 19/08/2024, vaga excedente.
Portaria N° 689/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 689/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: De acordo com a C.I Nº 440/2024, de 19/08/2024, e em consonância com a decisão final do Processo Administrativo Disciplinar Nº 005/2023 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem como a sua aprovação pelo Prefeito Municipal, fica ADVERTIDO o servidor J.R., Matrícula Nº 12547, conforme os artigos 88, I, 91, I, e 93 da Lei Complementar Nº 4.323/2015. Consequentemente, o referido processo fica arquivado.
Decreto nº 401/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 401/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: Fica ESTABELECIDO o Plano Básico de Zoneamento de Ruído – PBZR do Aeródromo Municipal Ismael Nunes, o qual delimita a área de abrangência das curvas de ruído do aeródromo e define o uso de solo compatível e incompatível nessas áreas, conforme documento anexo a este Decreto.
Decreto nº 402/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 402/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 160/2024, de 13/08/2024 e em conformidade com o art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - ADRIANA DE JESUS ANSELMO, Matrícula Nº 2605, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, a contar do dia 12/08/2024 á 25/09/2024.
Decreto nº 403/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 403/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 161/2024, de 14/08/2024 e em conformidade com o art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora: - CLEIDE BORTOLUZZI LOPES, Matrícula Nº 8413, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo Auxiliar, a contar do dia 19/08/2024 á 02/10/2024.
Decreto nº 404/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 404/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: De acordo com o requerimento protocolado sob o nº 157/2024, de 09/08/2024 e em conformidade com o Art. 81 da Lei Municipal Nº 4.323/2015, de 15/05/2015; fica concedido 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor: - CLEO RODRIGO NEZI, Matrícula Nº 8307, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a contar do dia 19/08/2024 á 02/10/2024.
Portaria N° 682/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 682/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Fica ALTERADA a Portaria N° 663/2024, de 07/08/2024, na parte onde se lê “NAIR DAS GRAÇAS BORGES HABITZREUTER, ocupante da função de Professora – 20 horas, a contar do dia 05/08/2024 e o retorno de acordo com o INSS”, leia-se “NAIR DAS GRAÇAS BORGES HABITZREUTER, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 05/08/2024”.
Portaria N° 683/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 683/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – RAFAELA LEMOS MACEDO, ocupante da função de Professora, por 10 (dez) dias, a contar do dia 06/08/2024. – AGDA VIEIRA CORDOVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 12/08/2024, para tratamento de saúde de seu pai. – MARIA JACIRA CAMARGO GOULART, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RAFAELA SAMARA FARIAS KAULING, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – RENATA CECHINEL NUNES VANDRESEN, ocupante da função de Técnica em Enfermagem - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/08/2024. – CAMILA APARECIDA MEDEIROS NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 12/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LAIRA DA SILVA AMORIM, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 12/08/2024. – RAFAELA VELHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 12/08/2024. – ELIZETE DE FÁTIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 12/08/2024. – MICHELY DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Odontológico, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/08/2024. – TASSIELE ATAIDE COSTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 12/08/2024. – JANIRA SEBASTIANA LOPES ORUE, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 12/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – SUZANA DA SILVA CARDOSO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por ½ (meio) dia, no período matutino do dia 12/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – MARLUZE NUNES CASCAES, ocupante do cargo de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/08/2024. – LUCIANA HOFFER LINS GASPAR, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/08/2024.
Portaria N° 684/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 684/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – MARIANI ARRUDA SILVA, ocupante da função de Professora – 40 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 12/08/2024. – DAIANA RODRIGUES ANDRADE, ocupante da função de Auxiliar Odontológico - ESF, por 01 (um) dia, no dia 13/08/2024. – MAYARA NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 13/08/2024. – LUANA PEREIRA DA SILVA, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/08/2024. – DAIANE CAITANO MATIAS, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 13/08/2024, para tratamento de saúde de sua filha. – VERA LUCIA DE LIMA, ocupante da função de Técnico em Enfermagem - ESF, por 04 (quatro) dias, a contar do dia 13/08/2024. – JANAINA BEIMS DUARTE, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 02 (dois) dias, a contar do dia 13/08/2024. – MARILEI RIBEIRO MACIEL DOMINGOS, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 1/2 (meio) dia, no período vespertino do dia 13/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ANTONIO CARLOS LIMA, ocupante do cargo de Merendeiro, por 01 (um) dia, no 13/08/2024. – JONATAS POIER GUALBERTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, por 01 (um) dia, no dia 13/08/2024. – TASSIELE ATAIDE COSTA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 15 (quinze) dias, a contar do dia 13/08/2024. – RENATA BORGES SOUZA, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 13/08/2024. – RITA DE CASSIA NUNES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, a contar do dia 13/08/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – JANAINA BORGES HABITZREUTER, ocupante do cargo de Professora – 20 horas, por 01 (um) dia, no dia 13/08/2024. – EDUARDA VARGAS SANTOS, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 05 (cinco) dias, a contar do dia 13/08/2024.