Portaria N° 685/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 685/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – ELENICE TAVARES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 13/08/2024. – IVANA SILVANA DOM, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 14/08/2024. – IVANDINA DE FÁTIMA PEREIRA, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 03 (três) dias, a contar do dia 14/08/2024. – FRANCIELE MACHADO DE SOUZA, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 14/08/2024. – LUCIANA LOCATELLI DA ROSA, ocupante do cargo de Professora – 60 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 14/08/2024. – MARCELE MIKA SATO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, por 03 (três) dias, a contar do dia 14/08/2024. – ELZA PEREIRA DE OLIVEIRA LEMOS, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 14/08/2024. –LUZIANE RIBEIRO SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ELENICE TAVARES NUNES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, a contar do dia 14/08/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – JOSIANE NUNES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 14/08/2024. – ANA LAURA MORAIS LOCATELLI, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 01 (um) dia, no dia 14/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – JANICE JULIANA NOGUEIRA MARIAN, ocupante da função de Engenheira Civil, por ½ (meio) dia, no período vespertino do dia 14/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – LUCIANA HOFFER LINS GASPAR, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 02 (dois) dias, a contar do dia 15/08/2024. – PAULO CESAR GASPAR JUNIOR, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 15/08/2024. – VIVANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, por 01 (um) dia, no dia 15/08/2024.
Portaria N° 680/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 680/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: Fica concedida licença de 07 (sete) dias a servidora: - CAMILA APARECIDA MEDEIROS NUNES, ocupante da função de Agente de Saúde - ESF, em razão do falecimento de sua mãe, conforme apresentação de certidão de óbito, a contar do dia 12/08/2024 á 18/08/2024.
Portaria N° 681/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 681/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – JAISON COMIN LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 15/08/2024 à 03/09/2024.
Decreto nº 395/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 395/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 47.800,00”
Decreto nº 396/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 396/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 47.800,00”
Decreto nº 397/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 397/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 11.625,00”
Decreto nº 398/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 398/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 30.000,00”
Decreto nº 399/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 399/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 30.000,00”
Decreto nº 400/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 400/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: Fica concedido EXONERAÇÃO a pedido ao senhor: - DIEGO BROGLIO ARALDI, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Nº 315/2024, de 05/07/2024, a contar do dia 14/08/2024.
Portaria nº 677/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 677/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Ficam concedidas licenças para tratamentos de saúde, conforme apresentações de atestados médicos aos seguintes servidores: – LORENA NUNES DA SILVA VALÉRIO, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 19/07/2024. – ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 08/08/2024. – MARIA IZABEL PEREIRA DO ROZÁRIO, ocupante da função de Professora, por 02 (dois) dias, a contar do dia 08/08/2024. – ALINE ROSA CARVALHO BORGES, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde - ESF, por 01 (um) dia, no dia 09/08/2024. – CATIUSE DAISE VARELA TAFFAREL, ocupante da função de Professora – 20 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/08/2024. – KETLY DE SOUZA MORAES, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 03 (três) dias, a contar do dia 12/08/2024. – GISLAINE PEREIRA CARVALHO, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 12/08/2024. - MATHEUS DE JESUS RAMOS, ocupante da função de Professor – 40 horas, por 01 (um) dia, no dia 12/08/2024. – ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, a contar do dia 12/08/2024 e o retorno de acordo com o INSS. – TIAGO BORILLE DALL AGNOL, ocupante da função de Professor, por 01 (um) dia, no dia 12/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – EMILIA MARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, por 01 (um) dia, no dia 13/08/2024. – FRANDIHELLE MARTORANO MARTINS, ocupante do cargo de Psicóloga, por 01 (um) dia, no dia 13/08/2024. – RITA DE CÁSSIA JESUS, ocupante da função de Professora – 30 horas, por 03 (três) dias, a contar do dia 13/08/2024. – MOISES LEMOS PADILHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Máquinas e Equipamentos, por 01 (um) dia, no dia 13/08/2024, para tratamento de saúde de pessoa da família. – ADRIANA DE FATIMA NUNES, ocupante da função de Professora, por 01 (um) dia, no dia 13/08/2024.
Portaria N° 678/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 678/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Fica concedido FÉRIAS ao servidor: – TIAGO VELHO DA SILVA, ocupante da função de Odontólogo - ESF, referente ao exercício de 2023/2024, a contar do dia 14/08/2024 à 28/08/2024.
Decreto nº 393/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 393/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Ficam NOMEADAS as seguintes pessoas: – FERNANDO HENRIQUE OLIVETTI, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio, com 40 horas semanais, classificado em 14° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 14/08/2024 (vaga para ser exercida no período diurno de quarta-feira à domingo). – CARIBE ANTUNES GONÇALVES, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Planejamento, com 40 horas semanais, classificado em 13° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 14/08/2024 (vaga devido a liberação do funcionamento do aeroporto para atender exigências legais, para ser exercida no período diurno, revezamento 12X36).
Decreto nº 394/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 394/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: De acordo com os artigos 54 a 58 da Lei Complementar Nº 4.183/2013, fica concedido PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO a seguinte servidora: • Jadi Camargo Matos, mat. 10628: De Agente de Serviços Gerais I 40h nível D1 com vencimentos de R$ 1.476,50; para Agente de Serviços Gerais I 40h nível E1 com vencimentos de R$ 1.498,63.
Portaria N° 679/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 679/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: De acordo com a C.I. nº 436/2024, de 14/08/2024, a servidora GISLAINE DE FÁTIMA NUNES, matrícula nº 10237, ocupante do cargo de Psicóloga, retornará ao exercício de suas funções em sua lotação de origem, a qual foi empossada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o item “c” da Ação Civil Pública nº 0900063-35.2018.8.24.0063/SC, a partir de 15/08/2024.
Decreto nº 381/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: “QUE NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 368/2024, de 31/07/2024”
Decreto nº 382/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 26.507,76”.
Decreto nº 383/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 39.761,64”.
Decreto nº 384/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: “QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 (LOA), LEI Nº 5.106, DE 10/10/2023, NO VALOR DE R$ 123.973,09”.
Decreto nº 385/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 385/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Fica NOMEADO o senhor: – JOSE WILSON DA SILVA SOUZA, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com 40 horas semanais, classificado em 5° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 01/09/2024, nos termos do art. 14, §1° da Lei Complementar N° 4.323/2015, de 15/05/2015.
Decreto nº 386/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 386/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: Ficam NOMEADOS os senhores: – CLERIO PACHECO DA SILVA, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com 40 horas semanais, classificado em 2° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 09/08/2024. – FABIANO DA SILVA, para ocupar o cargo efetivo de Vigia, na Secretaria Municipal de Administração, com 40 horas semanais, classificado em 7° lugar no Concurso Público Nº 001/2024, homologado em 18/06/2024, sob o regime estatutário, a contar de 09/08/2024.